Fichamento do desenvolvimento urbano

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Curso: Geografia

Disciplina: Geografia Urbana

Docente: Dr. Willame de Oliveira Ribeiro

Discente: Yago Ryan Silva Silveira          

SOUZA, Marcelo José Lopes. ABC do desenvolvimento urbano. Bertrand Brasil, 2003.

Marcelo Lopes de Souza é um renomado geógrafo brasileiro, cujo trabalho tem sido fundamental para a compreensão das dinâmicas urbanas e sociais do Brasil e de outros países em desenvolvimento. Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve mestrado e doutorado em Geografia Humana pela mesma instituição. Atualmente, e é professor titular do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ao longo de sua carreira, Marcelo Lopes de Souza tem se destacado por suas pesquisas sobre questões urbanas, desigualdades sociais, violência urbana e políticas públicas. Sua abordagem interdisciplinar, que combina elementos da geografia, sociologia e ciência política, tem contribuído significativamente para a compreensão das complexidades das cidades contemporâneas. O livro "ABC do desenvolvimento urbano" de Marcelo Lopes de Souza apresenta uma análise abrangente e acessível sobre as questões fundamentais relacionadas ao desenvolvimento urbano. A obra é um convite para compreendermos as múltiplas facetas que compõem o universo das cidades, desde suas origens históricas até os desafios contemporâneos enfrentados pelos centros urbanos. Dividido em capítulos temáticos, o livro oferece ao leitor uma visão panorâmica e detalhada das dinâmicas urbanas, explorando temas como crescimento populacional, infraestrutura urbana, desigualdades sociais, mobilidade urbana, entre outros. “Definir é uma coisa que nada tem de muito simples, pois exige um razoável, às vezes até mesmo um elevado [...] poder de abstração.” (p. 23) “A cidade é um objeto muito complexo e, por isso mesmo, muito difícil de se definir” (p. 24)   “O economista e geógrafo alemão Walter Christaller, no seu livro Lugares centrais na Alemanha Meridional, onde expôs a sua famosa “teoria das localidades centrais”, já havia registrado (em 1933), [...], a existência de uma “numerosa literatura sobre o conceito de cidade” (p. 24) “Para o sociólogo Max Weber, em um escrito seminal sobre a natureza das cidades, publicado originalmente em 1921 [...], a cidade é, primordial e essencialmente, um local de mercado.” (p. 25) “Apesar de nem todo “local de mercado” ser uma cidade (basta pensar, como ele sugere, em mercados periódicos tendo lugar em aldeias, isto é, assentamentos não-urbanos), toda cidade é um local de mercado, onde se dá um intercâmbio regular de mercadorias.” (p. 25) “[...] Christaller deu uma contribuição importante, introduzindo o conceito de localidade central. Toda cidade é, do ponto de vista geoeconômico, isto é, das atividades econômicas vistas a partir de uma perspectiva espacial, uma localidade central, de nível maior ou menor de centralidade [...].” (p. 25) “[...] as cidades são assentamentos humanos extremamente diversificados, no que se refere às atividades econômicas ali desenvolvidas, diferentemente dos assentamentos rurais que são as aldeias e os povoados.” (p. 26) “Sua área de influência pode, muitas vezes, não ir além dos limites territoriais da unidade político-administrativa local da qual ela é a sede (no caso brasileiro, o município).” (p. 26) “A cidade é, sob o ângulo do uso do solo, ou das atividades econômicas que a caracterizam, um espaço de produção não-agrícola (ou seja, manufatureira ou propriamente industrial) e de comércio e oferecimento de serviços.” (p. 27) “[...] a cidade é, igualmente, um “centro de gestão do território”, por sediar empresas. Porém, nem tudo se resume à economia! A cultura desempenha um papel crucial na produção do espaço urbano e na projeção da importância de uma cidade para fora dos seus limites físicos, assim como o pode.” (p. 28) “A cidade é centro de gestão do território não apenas enquanto sede de empresas (privadas e estatais), mas também enquanto sede do poder político e religioso.” (p. 28) “[...] qualquer cidade apresenta diferentes tipos de espaços, de acordo com a atividade predominante. Em áreas onde predomina claramente o uso residencial [...] encontra-se, frequentemente, nada mais ou não muito mais que um comércio de bairro, [...].” (p. 64) “Já em alguns espaços concentram-se o comércio e os serviços, apresentando-se como verdadeiras localidades centrais intra-urbanas.” (p. 64)   “Os espaços onde as atividades de comércio e serviços se concentram são de vários tipos. A grande maioria das cidades possui, claramente, o seu “centro”, correspondendo, o mais das vezes, ao centro histórico [...].” (p. 64) “Esse “centro”, no caso das cidades maiores, tendeu, muitas vezes, a se expandir e evoluir até atingir as dimensões de uma moderna área central de negócios, mais conhecida, entre os estudiosos pela sigla CDB [...]”. (p. 64) “Uma cidade, ao crescer, vê aumentarem as distâncias, e a combinação de densidade demográfica, distância em relação ao centro e renda da população faz aparecerem importantes subcentros de comércio e serviços, [...].” (p. 65) “Quais são os “problemas urbanos”? [...]. E, diga-se (ou pergunte-se) de passagem: existem problemas especificamente urbanos, ou apenas problemas sociais de gerais da cidade?’’ (p. 81) “É claro que a violência tem se manifestado desde sempre tanto na cidade como no campo, [...] não haveria de ser o simples fato de que uma dada manifestação de violência tem como palco uma cidade que bastaria para qualificá-la de tipicamente ou especificamente urbana.” (p. 82) “Há, porém, alguns tipos de manifestação de criminalidade violenta, ou de violência em geral, que estão intimamente conectados às peculiaridades do espaço urbano [...]: a violência no trânsito; os quebra-cabeças de protesto em estações ferroviárias ou de ônibus; os conflitos entre quadrilhas rivais de traficantes de drogas; os choques entre gangues de ruas ou bairros diferentes...”  (p. 82) “Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se fortemente às grandes cidades: a da pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbano, à primeira vista.” (p. 82) “Contudo, a pobreza urbana se reveste de peculiaridades, tanto por conta de suas formas de expressão espacial características [...], quanto por causa das estratégias de sobrevivência, legais ou ilegais, que a ela se vinculam (do comércio ambulante ao tráfego de drogas de varejo).” (p. 83) “Quanto à segregação residencial, ela é, essencialmente, um produto da cidade. [...] A segregação residencial é um fenômeno urbano, e da grande cidade muito mais que das cidades pequenas.” (p. 83) “À pobreza e a segregação residencial podem ser acrescentados outros problemas, não raro intimamente associados com elas duas. Um deles é o da degradação ambiental [...].” (p. 84) “Outro problema é o conjunto de dificuldades vinculadas a um sistema de tráfego ineficiente, anti-ecológico e caro.” (p. 85) “Mesmo o transporte coletivo intra-urbano, que tem como clientela básica a população pobre, se baseia quase que exclusivamente em ônibus.” (p. 85) “A expansão urbana, em vez de acompanhar eixos bem definidos, que são aqueles determinados pelos corredores ferroviários, avança em todas as direções como uma mancha de óleo, embora, ao mesmo tempo, avance aos “saltos’’, devido à presença dos “vazios urbanos” a serem debitados na conta da especulação imobiliária.” (p. 86)] “Para algumas pessoas, uma cidade “desenvolve-se” ao crescer, ao se expandir, ao conhecer uma modernização do seu espaço e dos transportes, ao ter algumas áreas embelezadas e remodeladas.” (p. 95) “O desenvolvimento estritamente econômico (isto é, crescimento + modernização tecnológica) em uma cidade capitalista costuma cobrar um alto preço. O brilho desse “progresso” é, contudo, tamanho, ou também tão intensificados com a ajuda do marketing e da propaganda, que cega a maioria das pessoas.” (p. 96) “Um desenvolvimento urbano autêntico, [...], não se confunde com uma simples expansão do tecido urbano e a crescente complexidade deste, na esteira do crescimento econômico e da modernização tecnológica.” (p. 101) “Ele não é, meramente, um aumento um aumento da área urbanizada, e nem mesmo, simplesmente, uma sofisticação ou modernização do espaço urbano, mas, antes e acima de tudo, um desenvolvimento sócio-espacial na e da cidade: vale dizer, a conquista de melhor qualidade de vida para um número crescente de pessoas e de cada vez mais justiça social.” (p. 101) “A reforma urbana, no sentido do presente livro, não se circunscreve a uma remodelação do espaço físico. Ela é uma reforma social estrutural, com uma muito forte e evidente dimensão espacial, tendo por objetivo melhorar a qualidade de vida da população, especialmente de sua parcela mais pobre, e elevar o nível de justiça social.” (p.  112) “[...] o objetivo geral da reforma urbana, em seu sentido mais recente, é o de promover um desenvolvimento urbano autêntico, [...].” (p. 113) “Os objetivos específicos da reforma urbana, [...], são diversificados. Os mais importantes são: 1) coibir a especulação imobiliária, [...], corre desenfreada em cidades de países periféricos e semiperiféricos; 2) reduzir o nível de disparidade sócio-econômico-espacial intra-urbana, [...]; 3) democratizar o mais possível o planejamento e a gestão do espaço urbano.” (p. 113)   “Quem são os protagonistas da reforma urbana? Será que tudo depende do Estado, do Poder Público? Certamente que não.” (p. 116) “Seria absurdo imaginar que os mecanismos de mercado, por si sós, possam corrigir as distorções geradas no interior do próprio capitalismo, garantindo, sem interferência, redução da injustiça social e das agressões contra o meio ambiente.” (p. 116) “Também seria pouco razoável imaginar que os grupos da sociedade civil, por si sós, e à revelia do Estado, conseguiram, no médio prazo, muita coisa: afinal, certas mudanças podem ser conseguidas [...] com mudanças dos marcos legais e institucionais.” (p. 116) “[...] certas intervenções precisam, para serem realizadas, de recursos, cujas captação e mobilização tornam o auxílio por parte do Estado, ao menos em um primeiro momento, quase imprescindível. Isso não significa que, no longo prazo, se deva continuar apostando, indefinidamente, em auxílios estatais.” (p. 116) “[...] a idéia de uma reforma urbana já havia feito seu aparecimento nos anos 50; naquela época, porém, o problema da escassez de moradias centralizava excessivamente as atenções, em detrimento de uma compreensão mais ampla dos problemas urbanos e suas interconexões.” (p. 118) “Com o golpe militar de 1964, os debates foram seriamente prejudicados e, sobretudo após a edição do tristemente famoso AI-5 (Ato Institucional n.º 5), que marcou o início da fase mais dura do regime militar, eles praticamente foram interrompidos.” (p. 118) “Quando o regime militar se aproximou de seu final, ficou claro que seria necessário elaborar e aprovar uma nova Constituição para o país, que vigorasse após a redemocratização.” (p. 118) “Foi aberta a possibilidade para que a própria sociedade civil apresentasse, diretamente ao Congresso, propostas legislativas, denominadas de “emendas populares”.” (p. 118) “Uma dessas “emendas populares” foi justamente a da reforma urbana, que obteve o apoio de cerca 150.000 eleitores.” (p. 118) “No decorrer de uma longa tramitação, a emenda, que originalmente possuía duas dezenas de artigos e abrangia vários temas importantes, foi “emagrecendo”, quando a Constituição foi finalmente promulgada, em 1988, o capítulo sobre política urbana da Carta Magna continha apenas dois artigos, o 182 e 183.” (p. 119) “Diante desse resultado, pareceu restar, como opção, concentrar os esforços em uma tentativa de converter os planos diretores municipais em meios de promoção da reforma urbana, mediante a previsão de instrumentos e mecanismos capazes de contribuir para o atingimento dos objetivos da reforma urbana.” (p. 120) “O movimento pela reforma urbana – no fundo, uma ampla frente de indivíduos e entidades, com interesses às vezes díspares – tem tido uma vida marcada por altos e baixos.” (p. 121) “Até hoje, aliás, a bandeira da “reforma urbana” ainda é muito pouco conhecida da opinião pública brasileira, e mesmo entre intelectuais ela não é moeda corrente, a não ser em certos nichos de discussão mais específicos.” (p. 121) “Não são poucos os obstáculos para a implementação de uma reforma urbana. Um deles é o próprio fato de que, diferentemente da reforma agrária, a urbana é, ainda, como já disse, muito pouco conhecida.” (p. 133) “Inicialmente, devem ser considerados os obstáculos. Uma reforma urbana, ao representar a aplicação de instrumentos de planejamento e gestão urbanos, possui, naturalmente, uma forte dimensão técnica.” (p. 133) “No entanto, é inegável que os obstáculos principais não são de natureza técnica, mas sim política: os interesses contrários a uma genuína reforma urbana são poderosos demais, sua capacidade de pressão sobre o Estado é muito grande.” (p. 134) “Os obstáculos políticos são secundados e, [...], viabilizados graças à capacidade que os grupos e as classes dominantes têm de, por meio da propaganda, [...], “fazerem a cabeça” da opinião pública e, muitas vezes, dos próprios técnicos e estudiosos. São os obstáculos culturais/de mentalidade.” (p. 134) “Existem, também, obstáculos econômicos variados. Eles dizem respeito não apenas às resistências dos grupos economicamente dominantes, [...], mas também à escassez de recursos para que certos objetivos possam ser alcançados, [...].” (p. 135) “Importantes são, também, certos obstáculos especificamente jurídico-institucionais, grandemente derivados dos obstáculos anteriormente comentados.” (p. 136) “Uma reforma urbana, se for bem conduzida, pode ser uma contribuição decisiva na direção da superação de diversas dificuldades; e, se a margem de manobra econômica e política nacional for bem explorada, não há por que duvidar de que uma reforma possa vir a ser bem conduzida.” (p. 138) “Por partilharem a mesma vocação da reforma urbana, os orçamentos participativos e as organizações de economia popular serão chamados de, respectivamente, os “irmãos” e as “primas” da reforma urbana.” (p. 139) “[...] deve-se mencionar um mecanismo de gestão urbana [...] que vem ganhando crescente e rápida popularidade: o orçamento participativo. Trata-se, como nome sugere, de delegar poder aos próprios cidadãos para, diretamente, decidirem sobre o destino a ser dado aos investimentos públicos.” (p. 140) “As primeiras experiências brasileiras de participação popular na elaboração do orçamento público municipal remontam ao final da década de 70 e ao início da década seguinte: em Lages, ainda nos anos 70, e em Pelotas e Vila Velha, nos anos 80, esquemas de envolvimento da população nas decisões sobre o orçamento municipal foram adotados.” (p. 140) “No entanto, tais experiências, até pela conjuntura política nacional em que tiveram lugar (ainda durante o regime militar, embora em sua fase final), não chegaram a ter grande alcance, nem gerar um efeito multiplicador significativo.” (p. 140) “Expressões como economia informal (ou setor informal) e terceiro setor são figurinhas fáceis na mídia, e não só nos textos técnicos-científicos de especialistas para especialistas.” (p. 145) “O setor informal abrange desde o comércio ambulante até atividades fortemente criminosas, como o tráfico de drogas e armas e o contrabando.” (p. 145) “A economia popular, ou economia popular urbana, corresponde a um recorte conceitual diferente. Ela diz respeito ao conjunto de atividades levadas ao cabo pelos pobres urbanos, [...], no contexto de algum tipo de organização estimuladora de solidariedade e, quem sabe, de novas formas de sociabilidade [...].” (p. 145) “A economia popular seria, aparentemente, algo muito próximo daquilo que Milton Santos, nos anos 70, denominava de “circuito inferior da economia urbana dos países subdesenvolvidos”; há, porém, que se fazer uma outra ressalva.” (p. 146) “[...] a urbanização avança aceleradamente, mesmo em países bastante pobres (nos quais, justamente, um crescimento excessivamente rápido das cidades agrava problemas estruturais de ordem econômico-social).” (p. 154) “As cidades têm sido, ao longo da história, locais onde o tesouro da criação intelectual (artística, científica e tecnológica) das várias sociedades e culturas tem tendido a se concentrar cada vez mais (p. 154) “O espaço urbano é um ambiente que os homens e mulheres criaram para si próprios, afastando-se, muito mais que no contexto da vida no campo, do contato direto com a natureza.” (p. 155)

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