O Ensaio Paulo Freire

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Faculdade de Ciências Humanas

Curso de Geografia

Pedro Antônio Araújo da Silva

Ensaio sobre as contribuições da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire para a Educação em Direitos Humanos.

Dourados

2019

De início é necessário compreendermos o que consiste uma educação em direitos humanos que em suma diz respeito ao empoderamento do individuo para que o mesmo possa conhecer e defender seus direitos, respeitar os direitos alheios e consequentemente venha a agir em defesa da educação em direitos humanos.

Direitos esses que estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) quando traz logo em seu primeiro artigo que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade, esse que engloba todos os outros artigos.

E assim a Constituição Federal de 1988 passou a considerar os direitos humanos como essencial para a pessoa humana ter sua dignidade garantida, juntamente com a democracia, a paz e o desenvolvimento socioeconômico, tratando assim a educação como ponto chave para que a pessoa venha a ter o total acesso aos direitos como já citado anteriormente. Já em 2003 o Brasil entrou na busca da consolidação da educação em direitos humanos com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos o qual teve sua versão final lançada em 2006 sendo em 2012 o lançamento das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos que novamente reforça que deve ser uma educação para a mudança e transformação social, gerando consequentemente o que fora citado como empoderamento do individuo, possibilitando que ele se reconheça como uma pessoa de direito e neste documento propriamente já tem-se Paulo Freire colocado como um dos referenciais.

São elencados alguns princípios para fundamentar a educação em direitos humanos e será útil para pontuarmos junto aos escritos de Paulo Freire, são eles: a igualdade de direitos; a dignidade humana; o reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; a democracia; a laicidade do Estado; a transversalidade, vivência e globalidade e a sustentabilidade socioambiental.

No livro Pedagogia do Oprimido (1987) o autor Paulo Freire escreve para explicitar a importância e necessidade de uma pedagogia que sirva para libertar e transformar uma pessoa em sujeito consciente e que ela mesma seja autora da sua própria história, contrapondo à pedagogia que a classe dominante impõe. Esta pedagogia do oprimido diz que todas as pessoas devem ser reconhecidas e valorizadas pelo que cada uma é, e a real libertação do povo oprimido deverá ser feita para/com/pelo os oprimidos e não a partir dos opressores.

A relação e importância da pedagogia do oprimido para a educação em direitos humanos já se mostra quando é dito que ela permitirá uma leitura critica da realidade, ou seja, as pessoas reconhecendo-se como pessoa de direito e transformando esse reconhecimento em luta pela sua liberdade. É possível relacionar com o termo empoderamento que é exatamente isso, transformar esse educando em um ser consciente a ponto de lutar pelos seus direitos.

Em seu terceiro artigo as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos prevê essa educação para ser a promotora de uma imensa transformação social e assim pode-se perceber a relação com o que a pedagogia do oprimido propõe onde as pessoas tem que se transformar em sujeitos humanizados que lutam pela desalienação (cuidando para não se espelhar em opressores como exemplos), pela sua liberdade e firmando-se como humano tendo pela frente os artifícios utilizados pelos opressores (nesse caso quem cerceia e impedem seus direitos gerando certa desumanização dos oprimidos) como a violência e injustiças (pensemos em um rico sendo julgado por um tribunal e depois em um pobre, que se agrava mais dependendo de seus fenótipos). Assim mudando a realidade em que vivem.

No artigo 4º das DNEDH é previsto sobre a formação de sujeitos conscientes dos seus direitos e isso podemos perceber em Paulo Freire quando é tratado sobre a perpetuação de uma consciência opressora no oprimido e que isso poderá por exemplo acarretar em momentos em que os opressores servem como exemplo para os oprimidos (como é citado no livro por Paulo Freire quando um camponês é “promovido” a capataz e comumente tem seu opressor como exemplo e oprime, por vezes pior que o antigo patrão, seus antigos parceiros de trabalho), tendo que ser os oprimidos seus próprios exemplos, também nesse ponto é possível relacionar com o que é tratado como aderência, onde depois de uma imersão em realidades opressoras os leva a uma maior dificuldade de se reconhecerem como pessoas de direito (penso em certos momentos os tempos em que vivemos, há acontecimentos que não surpreendem mais) e com isso uma constante educação em direitos humanos se faz necessária para que esse reconhecimento seja feito por vias mais práticas e eficazes.

Devemos nos ater também no que Paulo Freire traz como concepção bancária da educação onde essa educação é vista como um preenchimento das vasilhas que seriam os alunos (esses por sua vez estáticos) e desconsidera a singularidade de cada um impossibilitando o desenvolvimento da criatividade de cada educando, tal educação de certo modo transforma a mente do oprimido e não a situação que o oprime, não servindo como transformador social e muito menos em sujeitos conscientes de seus direitos por ser uma educação que começa com o currículo e pressupõe que em sala de aula 1 pessoa detém o conhecimento (educador) enquanto os educandos não.