Planejamento Urbano

Simplificando, é a mesma importância de se planejar qualquer atividade humana.

Os resultados de qualquer ação precisam, antes de entrar na faze de execução, de um planejamento específico, de uma simulação de resultados, para que possíveis danos sejam evitados ou minimizados.

No caso das cidades, é preciso que se definam gabaritos, vias, parques, galerias pluviais, abastecimentos - água, eletriciade, etc. - localização de prédios públicos - ver Brasília - esgotamentos, etc.

Normalmente é o Urbanista o profissional engarregado deste planejamento.

A importância do planejamento urbano

*Juliana Elias

Foi só a partir da Constituição de 1988 que a questão urbana passou a tomar forma legal definida. Até então este tema estava envolto por controvérsias, especialmente quanto à competência dos municípios para agir em matérias urbanísticas e ambientais. A nova Constituição veio assegurar uma maior autonomia aos municípios, assim como maior liberdade para a gestão local.

Passada mais de duas décadas, observa-se no Brasil um alto índice de urbanização e, em grande parte, uma urbanização desordenada. Em 2001, a Lei nº 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, surgiu como um marco na questão urbana, pois veio complementar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Participativo, para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento das cidades, definindo a política de desenvolvimento e expansão urbana, buscando a proteção dos recursos naturais, em defesa do bem-estar da população, mas mesmo as cidades que não possuem a obrigação legal podem desde já começar a planejar as ações a serem desenvolvidas em prol do desenvolvimento organizado.

As cidades que se desenvolvem sem um planejamento adequado acabam por ter consequências graves, como a falta de saneamento básico que pode provocar doenças, enchentes, alto custo de manutenção dos serviços públicos como coleta de lixo e abastecimento de água, dentre outros problemas, como o processo de favelização e aumento da criminalidade.

O plano diretor é elaborado com base num estudo das potencialidades e deficiências do município, avaliando a dimensão territorial, econômica, social e ambiental do município. Daí a relevância de um diagnóstico bem elaborado que orientará os projetos de expansão da cidade.

A população tem uma participação fundamental, que acontece por meio das associações de bairro e moradores e/ou audiências públicas. O fato é que a comunidade precisa estar envolvida na definição dos objetivos e estratégias que pautarão o desenvolvimento da cidade.

Dentro do plano diretor com as propostas para expansão da cidade de forma adequada, existem os projetos de parcelamento de solo, onde o projeto do novo loteamento, junto com os projetos complementares, bem como o projeto de drenagem, de pavimentação, iluminação pública, a acessibilidade, devem ser compatíveis com as propostas do plano diretor.

A nova proposta feita pelos urbanistas em geral para o zoneamento urbano é adoção um sistema de zoneamento misto da cidade, onde a cidade não é mais dividida