Regionalização do Brasil

1. INTRODUÇÃO 

O Brasil hoje é dividido em 5 grandes regiões, Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essa atual divisão foi elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na década de 70, mas teve algumas mudanças na década de 90.

Para chegarmos na atual regionalização do Brasil, foi preciso uma evolução dos conceitos utilizados. A grande variedade regional proposta por diversos autores atribuiu para esta diversificação aos diferentes critérios utilizados, tendo como base ao longo de suas regionalizações, regiões naturais ou aspectos isolados tais como região climática, econômica, humana e etc.

O atual trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a regionalização brasileira almejando apreender os critérios usados para a divisão do território brasileiro e suas outras regionalizações possíveis.

Para o Professor Fábio Macedo Soares Guimarães (1942) “O estudo de um grande território, como o do Brasil, segundo os métodos da geografia moderna exigem como condição do êxito a sua divisão em unidades menores, as chamadas “regiões naturais”. Desde que o país não apresente homogeneidade de aspectos, é forçoso estudá-la por partes, nos seus pormenores para efetuar-se posteriormente a síntese final”.

Para realizar esse trabalho partimos de um objetivo específico: Analisar as divisões regionais que aconteceram no território brasileiro até os dias atuais e a partir de outras visões com critérios de diferentes regiões. Assim nossos objetivos específicos são: Quais são os critérios utilizados para a atual regionalização do Brasil; Como eles influenciam na atual configuração do território brasileiro; A regionalização pode ser pensada de maneira singular.

Para dar fundamento ao projeto buscamos na Metodologia Conceitual definir os conceitos que são utilizados, mencionado durante o projeto. Com isso utilizaremos três conceitos fundamentais da Geografia. São eles: Território, Região e Regionalização.

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2. As divisões mais relevantes que ocorreram no território brasileiro.

2.1 Tratado de Tordesilhas e as Capitanias Hereditárias

A expansão marítima comercial europeia, XVI, e a descoberta do continente americano, fez com que os Espanhóis fossem inseridos em novas áreas de exploração comercial

Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula, Nesse documento estabelece que as terras situadas até 100 léguas das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha.

Por forte pressão de perder o domínio de suas conquistas, o governo de Portugal faz uma revisão dos termos da Bula e assim a Espanha assina  Tratado de Tordesilhas (1494).

De acordo com o Tratado, as terras situadas até 370 léguas a Leste de cabo verde seriam de Portugal, e a Oeste dessa linha a Espanha.

Com a expansão marítima de outros países, sobre tudo europeu, Portugal temia a invasão e conquista de outros países em suas novas terras.

Uma primeira divisão territorial do Brasil foi realizada pelo Rei de Portugal D. João III com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras, nessa divisão não foram considerados aspectos sociais, físicos, políticos ou econômicos, visto que, o território brasileiro ainda era incógnito. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).

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Cada pedaço ficou sob a responsabilidade de um membro da corte que tinha total confiança do rei, sua tarefa era trabalhar para que a faixa de terra que a ele pertencia se desenvolvesse e também deveriam proteger militarmente as terras de sua jurisdição.  


2.2 Divisão de Delgado 1913

A divisão proposta por Delgado de Carvalho - não oficial - baseava-se em elementos físicos, como clima, vegetação e principalmente o relevo, pois partida da premissa de que o revelo regional deveria ter caráter duradouro, o que não aconteceria se analisasse fatores humanos, que são fatores mutáveis e dinâmicos.

Trata-se evidentemente duma divisão prática, para fins didáticos e por isso as unidades políticas tiveram de ser consideradas por inteiro, conforme explica claramente o autor. Baseou-se, porém, numa divisão em “regiões naturais”, sendo os Estados reunidos de modo a formarem grupos a elas semelhantes o mais possível. É o que mostra o autor quando lembra que o norte da Baía deveria pertencer ao Nordeste semiárido, que parte do Maranhão francamente amazônica, etc..

Com essa premissa, o conceito de região natural inaugura a discussão teoria sobre região.

Dentre as muitas divisões regionais do Brasil até hoje propostas, a melhor divisão baseada nas “regiões naturais”, e, portanto, de acordo, sobretudo com os fatos da Geografia Física, é a que foi proposta pelo Professor Delgado de Carvalho e adotada nos programas do ensino secundário da Geografia, tendo-se em vista o atual grau de conhecimento relativo ao nosso território. (Guimarães, 1942, p.44)


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2.3 Divisão de 1942

 Num contexto de desmantelamento do Estado Oligárquico a partir da década de 30 começa o processo de centralização e burocratização do poder político. Esse poder era materializado na criação de conselhos e comissões, Institutos, fundações e etc.

Para Elis Alves Penha (1993, p.105) o “tema divisão territorial do país” seria a “principal questão da coesão nacional” no período em que Getúlio Vargas governava. Dadas às revoltas de caráter regionalista ocorrida tanto na época do império como nas primeiras décadas do Brasil republica

Assim cria-se a necessidade de conhecimento do território, seja em aspectos de organização social, demográficos, produtivos, de infraestrutura etc.

Para Vera Abrentes (2007, p.5) “O governo estava buscando respostas seguras para uma série de questões recorrentes; Como era o Brasil? Quantos e quem eram? Onde estavam localizados?”