A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA

NOS CONFINS, NAS VILAS E NA COMARCA…

A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA

E JURISDICIONAL ALAGOANA(SÉCULO XVI – XVIII)^[1]

                                   Adson Cleiton Ferro da Silva^[2]

Davi Matheus Nascimento Morais^[3]

                                            

        RESUMO

        O presente texto tem como papel fundamental trazer reflexões e buscar elucidar como se deu o processo de autonomia em aspectos gerais referentes a formação da conjuntura política, administrativa e jurisdicional alagoana durante os séculos que antecederam o Século XIX, momento do qual se concretizará a emancipação de Alagoas da Capitania pernambucana em 1817.

        Inicialmente o autor vai propor uma reflexão acerca de questões referentes a convivência da coroa portuguesa e os “brasileiros” os quais, durante meados do século XIX, tinham seus laços fragilizados pelos desgastes durante a colonização. Logo em seguida, o autor traz a discussão para o âmbito “alagoano” que se localizada na região Sul da capitania de pernambuco, tendo o episódio de 1817 como demarcação da história dessas duas regiões(PE e AL), como consequência do contexto no período colonial. Nesse viés, foram colocados alguns elementos que vão deixar claro a separação do povo “alagoano” e os pernambucanos até mesmo antes de ocorrer a emancipação, a exemplo disso, utilização da negação ao não pertencimento à PE; diferença de atuação econômica no Sul da região, sendo utilizada a atuação Pombalina, acarretando a não adesão da revolução, além da denegrição por pernambucanos ao seu vizinho por encontrarem resistência à revolução.         

        O autor vai trazer como enfoque na discussão dos tópicos iniciais, um breve histórico referente aos objetivos dos portugueses em relação à América em meados do século XVI, os quais objetivavam a não exploração em si, mas o foco principal seria o comércio do extremo Oriente. Nesse sentido, os portugueses acabaram achando na América uma oportunidade de se redimir pelo fracasso com o comércio externo, daí inicia-se o processo de colonização e a fundação das Capitanias em território brasileiro.

        Ainda nesse viés, Felipe Caetano também insere, em sua discussão inicial, sobre o surgimento das capitanias hereditárias explicando algumas características de como funcionava essa política administrativa em território brasileiro e, diante disso, deixa claro que as únicas capitanias que conseguiram se consolidar em meio ao fracasso da administração de maioria dos donatários foram Pernambuco e São Vicente. Por fim, nos tópicos iniciais do texto, ele foca no território Pernambucano e surgimento do 1° polo da região Sul de “Alagoas”, no qual menciona a família do donatário Duarte Coelho/ Albuquerque, local em que teve destaque por sua administração que prevaleceu mesmo com as invasões de holandeses durante meados do Século XVII, além disso, cabe mencionar o surgimento de Penedo, como primeiro polo de “Alagoas” , mesmo com um vasto território, “Alagoas” ainda era vista como apenas um local para demarcação, sem estrutura administrativa, inexpressiva produção econômica e totalmente submissa a Pernambuco, haja vista que “Alagoas” não era um território com densidade populacional adequada, o que fez com que fosse “deixada de lado”.

        Nos tópicos seguintes, Felipe Caetano vai destrinchar como ocorreu o processo da vinda dos holandeses para a região de Pernambuco e sua influência no desenvolvimento no Sul da capitania. A presença dos holandeses na capitania de Pernambuco trouxe várias mudanças principalmente administrativas, alguns conflitos foram travados na conquista do território e o que se pode ver é que parte da população e dos senhores de engenho fugiram para outras regiões com medo da presença dos holandeses. Mas é com a presença batava nas terras da capitania pernambucana que podemos ver o surgimento de relatos mais preciosos sobre a época, ele se utilizavam dos seus registros para divulgar na imprensa da época para atrair pessoas para a região e exaltar seus feitos.