A Ditadura Militar

  Universidade Veiga de Almeida[pic 1]

Bruna Oliveira

Kallyne Pegorim

Lilian Dias

Thiago Farias

Ditadura Militar no Brasil

História do Direito

Cabo Frio - RJ

2017

Bruna Oliveira

Kallyne Pegorim

Lilian Dias

Thiago Farias

Ditadura Militar no Brasil

Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, com intuito a obtenção da nota A2. Profª Camila Rabello de Matos Silva Arruda.

                                                                                     Cabo Frio, 23 de Maio de 2017.

        

        

Cabo Frio – RJ

           2017               

Ditadura Militar no Brasil

        

João Goulart, ou simplesmente Jango, como era conhecido, governou o Brasil de setembro de 1961 a março de 1964. Ele acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrárias, tributárias, administrativas, bancárias e educacionais. Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou que daria início as reformas e livraria o país do caos em que estava vivendo. Este comício foi um motivo para que a oposição o acusasse de comunista e que ele gostaria de transformar o Brasil em Cuba, e a população brasileira via isso de forma ruim. A partir daí houve uma mobilização social anti Jango.

A classe média assustada deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos militares. Nos dias 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder, com apoio dos Estados Unidos. O Governo de Jango não reagiu, pois se não poderia haver uma guerra civil junto às tropas militares norte-americanas no país, colocando em risco a população brasileira. As pessoas acreditavam que com a intervenção dos militares eles apenas retirariam Jango do poder e nada mais, mas isso não aconteceu.

Humberto Castelo Branco foi o primeiro general a governar o país após o golpe, em 1964, e que deveria ficar até o final do mandato de Jango, mas ele acabou ficando um ano a mais, até 1967. Ele criou os atos institucionais, os mais importantes eram:

Al-1: Eleições indiretas para presidente, cassação de mandatos, reforço do poder executivo;

Al-2: Bipartidarismo (Arena x MDB). Arena era o partido dos militares, “sim senhor”, MDB era o partido de oposição, mas não representavam de fato uma ameaça aos militares, “sim”;

AI-3: Eleições indiretas para governador;

Al-4: Convocação da constituinte;

Al-5: Aumento do poder executivo, limitação das liberdades individuais, suspensão do habeas corpus.

Criou também o Serviço Nacional de Informação (SNI) que foi um órgão de espionagem para diminuir a oposição contra o regime militar.  O Brasil sofria crise econômica, então ele implantou medidas como corte de gastos, aumento de impostos e arrocho salarial.

Arthur da Costa e Silva foi o segundo militar a assumir a Presidência da República, em 1967 a 1969, e imediatamente foi intensificando a repressão policial-militar contra todos os movimentos, grupos e focos de oposição política. Estudantes iam às ruas para protestar, movimento de políticos, um, especifico, que ficou conhecido como frente ampla formado por Juscelino Kubitschek, Jango e Carlos Lacerda, e movimentos artísticos, como cantores, atores, escritores e artistas plásticos que eram considerados formadores de opinião. O símbolo desses movimentos foi à morte, sem motivo, de um estudante pelos militantes a sangue frio. As guerrilhas urbanas eram formadas por pessoas que queriam acabar com a ditadura, para isso eles roubavam, sequestravam, matavam e sabotavam o regime de forma indireta. A Dilma Rousseff fez parte de uma dessas guerrilhas. Costa e Silva teve um AVC e teve que se afastar do cargo, então quem deveria entrar no seu lugar era o vice, mas esse vice não era militar. Então os militares aplicaram um golpe dentro do próprio governo.

        O terceiro governo militar foi de Emílio Médici, nos anos de 1969 a 1974, essa época ficou conhecida como “anos de chumbo” (auge da repressão) e o milagre econômico aconteceu devido às medidas totalmente impopulares. Durante o período da Ditadura Militar foi instaurado uma série de métodos de tortura que visavam reprimir movimentos contrários à ditadura. Ferindo gravemente o art. 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos o qual o Brasil assinou, o artigo exprime que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. O que ocorreu no Brasil durante os anos ditatoriais foi bem ao contrário do que dita esse artigo.

Vários métodos e instrumentos foram utilizados com o fim de torturar e matar centenas de pessoas. Alguns bastante conhecidos como “pau-de-arara”, “eletro-choque”, “afogamento”, “cadeira do dragão”, “geladeira”, injeções de éter, soro de pentatotal, ácido, utilizavam também animais e insetos como métodos de torturas, era muito comum se utilizarem de torturas psicológicas além levarem os filhos dos torturados para assisti-los durante a tortura ou para servir de chantagem para que os torturados falassem. O sistema de repressão ainda não fazia distinção entre homens e mulheres ambos eram torturadas com mesma severidade e rigor.

        Os principais aspectos que fizeram o milagre econômico no país acontecer foram o crescimento do PIB, melhorias na infraestrutura, aumento do nível de emprego proporcionado, principalmente, pelos investimentos nos setores de infraestrutura e indústria, desenvolvimento industrial, alavancado pelos investimentos nos setores de siderurgia, geração de eletricidade e indústria petroquímica. O setor foi puxado, principalmente, pelo crescimento e fortalecimento das empresas estatais. Foi nessa época também que foram construídas a ponte Rio Niterói e a rodovia Transamazônica, o país se tornou a oitava potência mundial, ganhou a Copa de 1970 e assim foram criadas propagandas ufanistas como “Brasil, ame-o ou deixe-o”.