A Ditadura Militar

INTRODUÇÃO

O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, formado por personagens afinados com uma revolução, instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.

Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.

DESENVOLVIMENTO

Como? Por que?

Em 1° de abril de 1964 ocorreu um golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, esse seria o começo da pior época que o Brasil já passou, a Ditadura Civil-Militar.

Mas não foi do dia pra noite que isso ocorreu. Na mesma época estava ocorrendo a Guerra Fria, que mexeu com política interna de vários países, incluindo a do Brasil. A mesma aumentou muito a tensão de que os socialistas iriam tomar o poder do Brasil, e se aliar a URSS. Como João Goulart demonstrava ideias que se assemelhavam com a esquerda, ele era acusado de ser um, o que deixava todos os extremistas de direita furiosos. A tensão só piorou em março de 1964, quando ocorreu o comício da Central que reuniu mais 100 mil pessoa, nesse comício Goulart fez um discurso que apoiava suas reformas. A resposta dos extremistas a esse movimento foi "A Marcha da Família pelo Deus da Liberdade" que ocorreu em São Paulo que juntou mais 500 mil pessoas, essa marcha exigia a retirada de Goulart do governo. Depois dessa primeira em São Paulo, várias outras ocorreram pelo país inteiro.

No mesmo mês, ocorreu outro problema: milhares de marinheiros se reuniram em um sindicato no Rio de Janeiro, eles estavam sendo liderados por um cabo chamado Anselmo, os mesmos estavam ali exigindo condições melhores de trabalho e mudanças na disciplina interna das forças armadas. Os marinheiros também declararam apoio às reformas de João Goulart. É claro que o ministro da marinha não deixaria isso ocorrer e mandou os fuzileiros prenderem os revoltosos, mas o problema é que os mesmos se juntaram ao motim. Goulart vendo isso mandou o ministro do trabalho para negociar. Contudo, isso deixou os militares, que já estavam nervosos com a bagunça que estava o país, ficarem mais furiosos, pois eles não queriam um civil se intrometendo com os problemas da marinha. Tudo veio a piorar ainda mais quando Goulart fez com que os marinheiros revoltosos não fossem punidos, isso porque eles apoiavam as suas reformas. Os militares se sentiram completamente sem poder, então em 1964, não havia dúvida de que o golpe aconteceria, e sim quando aconteceria.

Enfim, em 30 de março, Goulart fez seu último discurso como presidente, em uma festa dos sargentos da polícia militar federal.

O Golpe de Estado

No dia 31 de março Goulart estava no Rio de Janeiro, e o general mineiro chamado Olímpio Mourão Filho mandou suas tropas para o Rio De Janeiro, avisando aos outros generais que seus soldados já estavam a caminho. Um dos generais envolvidos no golpe era o Marechal Castelo Branco, ele era chefe do Estado Maior do Exército. Quando ficou sabendo que as tropas mineiras estavam indo para o Rio de Janeiro ele ordenou que as mesmas parassem, mas já era tarde demais. Nesse mesmo tempo estava acontecendo vários protestos. Goulart foi até a Brasília para ganhar o apoio do congresso, mas como não conseguiu nada, então se dirigiu para o Rio Grande do Sul para conseguir apoio do exército gaúcho. Todos sabiam onde ele estava, mas o presidente do congresso falou que isso era mentira e que ele tinha era fugido do Brasil deixando a presidência vaga. Após isso ele fizeram uma seção extraordinária e colocaram o presidente da câmara dos deputados, Ranieri Mazzilli, como presidente. Muitas pessoas falaram para o Goulart tentar resistir ao golpe, inclusive com exército gaúcho, mas ele sabia que os navios americanos nos portos estavam apoiando o golpe, nessas condições ele fugiu para o Paraguai. Com isso, os cidadãos brasileiros voltariam a votar para presidente apenas 25 anos depois.

Militares no Governo

Como já dito, quem ficou no lugar do João Goulart foi o Raniere Mazzilli,