A Tortura na Ditadura Militar

A TORTURA NA DITADURA MILITAR

Luiz Augusto Garcia Gonçalves

Eoísa Barreto Klein

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI - Curso de História – Prática do Módulo I – 30/06/2019.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo mencionar os métodos de tortura utilizados pela Ditadura Militar no Brasil durantes os anos 1964 a 1985. As instituições e autoridades envolvidas na captura e tortura dos que se opunham ao sistema repressivo do governo militar. Como funcionava e a que fins atendiam a repressão da oposição ao governo vigente.

Palavras-chave: Ditadura Militar, tortura, repressão.

1. INTRODUÇÃO

Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, a tortura passou a ser vista como crime em todo o mundo, a Declaração trouxe em seu bojo a vedação dizendo que “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” (ONU, 1948). Mesmo assim, a prática nunca foi abolida no Brasil, isso ficou evidenciado no período ditatorial.

O Brasil vem de um histórico de tortura muito arraigado em sua história, o país foi o último país da América a abolir a escravidão em 1888, durante mais de trezentos anos de escravidão castigos de flagelo humano eram comuns, com o objetivo de “disciplinar” ou retirar informações sobre escravos em fuga.

Também nas forças armadas brasileiras, a tortura é algo histórico, até mesmo contra seus próprios membros, essas torturas muitas vezes geraram revoltas e protesto, como foi o caso da revolta da chibata, liderada pelo herói negro João Cândido Felisberto entre 22 e 27 de novembro de 1910, que exigia, entre outras coisas, o fim dos maus-tratos, da má alimentação e da chibata na marinha brasileira.

Mesmo com as revoltas e a percepção mundial de que a tortura é método abominável o Brasil teve institucionalizado nos porões da Ditadura Militar (1964-1985) tal metodologia de interrogatório, afim de, subtrair informações de supostas organizações que afrontavam os desmandos do regime autoritário.

O período de maior repressão e por conseguinte o de maior utilização da tortura foi entre os anos de 1968, quando da assinatura do AI-5, a, 1974, ano de saída do presidente Médici, isso se dá não por ter mudado o entendimento do governo sobre a brutalidade da tortura e sim por ter o sistema ditatorial dizimado ou amedrontado os ditos “subversivos” do começo do golpe militar.

Com isso, a Ditadura Militar brasileira chega a um período que praticamente eliminou os opositores do sistema considerados perigosos, como os comunistas, assim a manutenção do poder militar foi mantido sem que houvesse uma reação contrária na política interna.

A tortura foi amplamente debatida durante a redemocratização do país, merecendo guarida na constituição cidadã de 1988, onde em seu artigo 5º, inciso III, afirma que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (BRASIL, 1988).

Como visto, a tortura esteve presente em vários outros períodos da história brasileira, somente vindo a ser considerada um ato criminoso com advento da lei 9.455/1997, ou seja, a visão da tortura como algo inaceitável veio muito recentemente ao Brasil, por isso ainda encontra-se representantes públicos fazendo apologia a sua prática sem nenhuma conseqüência legal a essas afirmações.

 Para a presente trabalho elaborou-se a seguinte problematização: O Estado brasileiro utilizou a tortura como método para destruir seus opositores, durante a Ditadura Militar

Estabeleceu-se, também dois objetivos quais sejam:  Descrever os métodos de tortura utilizados durante a Ditadura Militar e quais as conseqüências da utilização desses métodos paraa história brasileira.

Quanto à Metodologia empregada, registra-se que se utilizou o Método Indutivo, pois é o método que pressupõe a síntese, partindo da observação de fatos particulares, visando estabelecer leis, princípios ou regras ou conclusões de caráter geral.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A preocupação com as informações sobre “conspirações” contra o governo é anterior ao período da Ditadura Militar, já no governo de Juscelino Kubitschek foi criado o projeto do Serviço Federal de informações e contra-informações (SFICI), que foi julgado ineficaz após o golpe militar, que considerava as informações deste órgão como não confiáveis, por estarem em dissonância com a Doutrina Nacional de Segurança, que é a ideologia implementada pela Escola Superior de Guerra, responsável por inserir o país na conjuntura da Guerra Fria, com vistas a afastar a ameaça comunista.

Assim, o Serviço Nacional de Informação (SNI) teve como marco inaugural o ano de 1964, momento que ainda não havia uma repressão tão incisiva do Governo, mas serviu de base para os outros meios de coação e perseguição que se instauraram (FICO, 2001, p. 42).

Após a criação SNI, os Militares começaram a elaborar o Sistema Nacional de informações (SISNI), , ambos os órgãos não eram tidos como repressivos, porém foram responsáveis pela prisão e interrogatórios de pessoas julgadas “subversivas” ao sistema ditatorial (FICO, 2001, p.112). Este serviço teve contribuição direta do Governo norte Americano e de empresas multinacionais como a Ford e General Motors em sua elaboração e implementação (ARQUIDIOSESE, 1985, p.73).

Mesmo com os estabelecimento desse sistema de informações, alguns grupos dentro da forças armadas achavam as penas e punições muito brandas aos opositores, exigindo que o Governo Militar começasse a fornecer meios legais para uma abordagem mais repressora aos  contrários ao golpe.

Assim, começaram os Atos Institucionais, o AI-2 foi o primeiro a mexer nessa seara, este Ato estabeleceu a jurisdição da justiça militar para crimes políticos e suspendeu temporariamente o habeas corpus, garantia constitucional de liberdade a prisões arbitrárias ou ameaças injustas a sua liberdade ou a de outrem. Contudo foi o AI-5 de 1968, que efetivou o sistema de segurança pretendido pelas alas militares mais radicais, este Ato estabeleceu a cassação dos direitos políticos, suspendeu o habeas corpus por lapso temporal indeterminado, dando carta branca aos militares na repressão a crimes políticos e contra a segurança nacional (FICO, 2001, p. 144).

São Paulo, segundo FON (1979, p.19), serviu como modelo aos sistemas de repreção, por ser o centro de concentração dos movimentos de esquerda no Brasil. Com isso, foi em São Paulo que se deu a Operação Bandeirantes em julho de 1969, que visava, com a união das Forças Armadas, Polícia Federal e as Polícias Estaduais,travar uma caça aos subversivos opositores do Governo, eu eram tidos como terroristas.

A OBAN não foi estabelecida por lei, mas foi o primeiro passo para consolidar o sistema nefasto de segurança nacional, que veio a formar órgão mais violentos de repressão durante o período ditatorial (FICO, 2001, p. 116).