Do Estado Novo ao Segundo Governo Vargas: Rupturas e permanências políticas

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Paper I: “Do Estado Novo ao Segundo Governo Vargas: rupturas e permanências políticas”

Tema especifico:  Resistência à ditadura varguista

Título: Olga Benário Prestes: "Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo"

                  |Luiza Pamplona Tonete | Matutino | Brasil Republicano II|

25 de setembro de 2018

A crise do liberalismo durante o início do século XX provocou uma série de sequelas no contexto mundial, também sobre a influência das consequências da Primeira Guerra Mundial e o sucesso da Revolução Russa, ao ponto que o sistema liberal se mostrou incapaz de solucionar os problemas sociais do momento. Segundo Maria Helena Capelato o período foi marcado por:

“Uma crise de consciência generalizada que por sua vez resultou em críticas a democracia representativa de cunho individualista. Correntes intelectuais e politicas antiliberais e antidemocráticas, de diferentes matrizes, revelavam extrema preocupação com a questão social e muito se discutia sobre as novas formas de controle das massas com o intuito de evitar eclosões socialistas” (CAPELATO, 2003, p.109).

Dado tal contexto o Estado Novo surge no Brasil a partir dessas demandas populares, e com uma forte política de massas, definida com a Revolução de 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas no poder. Sua constituição, muito inspirada no modelo europeu, era marcado pela proposta de um “Estado Forte e autoritário, encarregado de gerar as mudanças consideradas necessárias para promover o progresso dentro da ordem” (CAPELATO, 2003, p.110).

Nos momentos que precedem o governo varguista o pais passava por uma severa crise econômica, relacionada ao crack da bolsa de Nova York em 1929, acompanhado disto havia  problemas na estrutura política da Primeira Republica, principalmente com relação a questão social e ao “atraso” brasileiro com relação a outros países capitalistas, que propiciaram o cenário ideal para a ascensão de Vargas, onde o mesmo se opunha à Constituição Liberal de 1891, alegando que o brasileiro não estava preparado para a democracia. Em seu governo, progressivamente, centraliza o poder no Estado e para a figurado executiva, marcado pelo forte autoritarismo e o combate do fantasma do comunismo. (CAPELATO, 2003, p.111-114).

Vargas governou de 1930 até 1932 sob um governo provisório, somente após a Revolução Constitucionalista de 1932 o país teve uma nova constituição promulgada, e a partir de 1934 seu governo se tornou constitucional. Para que se estabelecesse com sucesso, o regime se apoiou na organização da propaganda, inspirada no modelo nazista, na minuciosa censura e na forte repressão da oposição, o tripé sustentador do governo Vargas. (CAPELATO, 2003, p.125-132).  Entretanto, nomes em oposição ao governo que flertava com o nazifacismo já se levantam desde 1930, como o de Luís Carlos Prestes, que já estudava as teorias marxistas no momento, e segundo a historiadora e sua filha Anita Leocádia Prestes:

 “Prestes encontraria no marxismo não só a explicação que buscava para suas indagações e inquietações, mas também a solução para os problemas que ele pudera detectar na vida brasileira. Prestes aderia de corpo e alma ao marxismo, ao socialismo e ao comunismo e, principalmente, à proposta da revolução socialista no Brasil.” (PRESTES, 2006, p.28)

Conhecido popularmente pelo título de Cavalheiro da Boa Esperança, devido aos seus atos na liderança na Coluna Prestes, se opôs, a partir da publicação de seu “Manifesto de Maio” apresentando um programa de transformações revolucionárias, mas com caráter democrático, antilatifundiário e antimperialista. Era a primeira etapa, segundo ele, para que o Brasil atingisse a revolução socialista, proposta inspirada diretamente na Internacional Comunista e no Partido Comunista do Brasil. Em 1931 Prestes consegue exílio na URSS com um convite da IC, em ativo 1º plano quinquenal, onde atua pessoalmente como engenheiro na construção do socialismo no país. (PRESTES, 2006, p.28-30).

Foi apenas em abril de 1935, quando decide regressar para o Brasil para participar na luta contra o fascismo e o integralismo que assolavam o pais, que Luís Carlos Prestes se encontra com sua futura companheira, a líder comunista de origem alemã Olga Benário, que é o principal foco desse paper. É de extrema importância ressaltar que sua relevância para a luta social vai muito além de esposa do Cavaleiro da Boa Esperança que tragicamente morreu em um campo de concentração por ordem de Vargas, como comumente é lembrada (MORAIS, 1986, p.40-53). Problema exemplificado dentro da própria bibliografia base do texto, onde Capelato apenas se refere a Olga em um breve paragrafo sobre a repressão varguista: “Nas masmorras do Estado Novo muitos permaneceram presos e muitos foram torturados. Os revolucionários de 1935 foram torturados e receberam penas altas. Muitos foram espancados, tiveram os corpos queimados. A mulher do líder comunista Luís Carlos Prestes, Olga Benário, foi entregue aos alemães e acabou morrendo em um campo de concentração.” (CAPELATO, 2003, p.131).

A composição desse paper tem como base a obra clássica de Fernando Morais: “Olga” e a nova obra de Anita Leocádia Prestes “Olga Benário Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo”, o último lançado em maio de 2017, onde a historiadora se debruça, a partir da digitalização dos arquivos da Gestapos então confiscados pelos soviéticos, sob as 2.000 folhas que perfazem o “Processo Benário”, composto por oito dossiês sobre a vida de sua mãe, se tratando da mais extensa documentação relacionada a uma única pessoa inimiga do regime nazista. (PRESTES, 2017, p.9-15,). A partir disso, viso pontuar a individualidade na militância de Olga, dedicada a revolução comunista, e a luta antifascista e antimperialista no Brasil com o objetivo final de estabelecer seu protagonismo na luta social e a importância de figuras femininas nessa posição.

Com origem de uma família abastada de Munique, Olga Benário sai de casa aos dezesseis anos com o objetivo juntar à luta da juventude trabalhadora em Berlim. Se tornou membro de destaque da Juventude Comunista e logo foi aceita pelo Partido Comunista Alemão (KPD). Após liderar a libertação do seu então namorado Otto Braun em abril de 1928, da prisão de Moabit, foi obrigada a se exilar na URSS já sendo classificada pela polícia alemã como “comunista procurada” e de pessoa de “alta periculosidade” com sua cabeça posta a prémio. (MORAIS, 1986, p.40-43). Dois meses após sua chegada na união soviética, com apenas vinte anos, é eleita para o Comitê Central da Juventude Comunista Internacional atuando ativamente ao ponto de se afastar de Braun para se dedicar inteiramente a revolução. Em 1931 o V Congresso da Juventude Comunista Internacional a aclama como membro do seu Presidium, o mais alto grau na hierarquia comunista. Já em 1934 ela era considerada no governo soviético uma bolchevique completa: “Falava fluentemente quatro idiomas, conhecia a fundo a teoria marxista-leninista, atirava com pontaria certeira, pilotava aviões, saltava de paraquedas, cavalgava e já tinha dado provas indiscutíveis de coragem e determinação” (MORAIS, 1986, p.48). Anita Prestes descreve sua mãe como: “uma comunista convicta, disposta a fazer qualquer sacrifício na luta pela revolução mundial” (PRESTES, 2017. p.17-18)