Escola e Cultura

As dificuldades crônicas de aprendizado no sistema de ensino brasileiro ainda são entendidas como carência de capacidade intelectual dos alunos de baixa renda. Esse pensamento anacrônico remete à teorias racialistas de cunho pseudo científico que fervilharam a partir do fim do século XVIII e se alastraram pela sociedade como “crendice popular”, reproduzida por inércia.

A ilusão construída em torno da ciência, como o campo da verdade absoluta, isenta de corrupção moral e política, faz com que ainda no século XXI teorias falidas de determinismo biológico que “comprovam” a hereditariedade da inteligência sejam postas em prática na construção do currículo e do ambiente escolar.

“os pobres são menos capazes, mais ignorantes, mais propensos à delinquência – seja por motivos constitucionais seja por deficiências no ambiente familiar, lido em chave moralista – motivo pelo qual, no discurso oficial, uma das concepções mais pregnantes da função social da escola, ao longo da história do pensamento educacional brasileiro, é, explícita ou implícitamente, a de prevenção da criminalidade, o que anula a escola como instituição que tem o dever de garantir o direito de todos ao letramento e ao saber.” (Maria Helena Souza Patto, p. 245)

A escola, nesse contexto, exerce o papel de mantenedora da ordem social, ou seja, instrumento de controle ideológico e político do Estado sobre as classes sociais mais baixas que apresentariam um “risco” para as outras parcelas da sociedade. Nesse contexto, a escola se transforma em um agente de segurança pública, que repete o discurso preconceituoso, anacrônico e mal informado, de que o crime estaria sujeito a se repetir de forma hereditária, somente entre as camadas mais pobres da população.

Coloco como exemplo, um caso recente de repressão policial a alunos de uma escola pública em Sorocaba, interior de São Paulo:

Os alunos do colégio E.E. Aggêo Pereira do Amaral fizeram um trabalho para a aula de filosofia que debatia a violência policial a partir da obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, “ material que integra o currículo escolar do ensino médio e constitui leitura obrigatória para estudo da filosofia”.

“Ao tomar conhecimento dos trabalhos, uma tenente e dois cabos foram até a escola para intimidar o corpo docente, entretanto, diante da firmeza da direção e dos professores, várias viaturas da ROTA passaram a rondar a escola com objetivo de amedrontar e ameaçar a comunidade escolar. Sim, a ROTA, que é considerada o grupo de elite da corporação, passou a fazer patrulha escolar.” (Belchior, Negro. Carta Capital)

A polícia militar lançou uma nota oficial de repúdio aos trabalhos escolares questionando o conteúdo do currículo:

“Não queremos acreditar que, em pleno século XXI, profissionais da área de ensino posicionem-se de maneira discriminatória, propagando e incutindo o discurso de ódio em desfavor de profissionais da segurança, estimulando seus alunos a agirem sem embasamento e direcionando-os de acordo com ideologias anacrônicas, que em nada contribuem para a melhoria da sociedade. A PM sempre foi e será grande defensora dos direitos humanos e dos deveres morais, éticos e legais da sociedade.”

A repressão policial a alunos negros de baixa