Estado Novo

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ESTADO NOVO

CARACTERÍSTICAS DO REGIME

História Contemporânea | Docente: Adelino Cunha | Aluno: Bruno Costa 50028902 |

Ano Léctivo: 2012/2013

Índice

Introdução…………………………………………………………………………3

Desenvolvimento:

Biografia de António de Oliveira Salazar………………………………………4

Caracterização do Estado Novo………………………………………………...5

Constituição de 1933……………………………………………………………..6

Ideologias do Regime…………………………………………….7,8,9,10,11,12

Conclusão……………………………………………………………………….13

Referências Bibliográficas…………………………………………………….14

Webgrafia……………………………………………………………………….15

Introdução

 No âmbito da Unidade Curricular de História Contemporânea, decidi abordar o tema referente ao Estado Novo. Em concreto penso que é relevante incidir sobre as suas características, como vigorou em Portugal através das suas organizações e corporações sendo um regime repressivo e autoritário.

Este trabalho começa por uma abordagem biográfica sobre Salazar, seguindo-se da caracterização do modelo que o regime seguia, a sua constituição e a sua ideologia, não menos prezando a propaganda política que incide num modelo modernista e num passa a mensagem bastante eficiente, conseguindo tocar vários aspectos ideológicos característicos do povo português.    

Tendo como sua referência António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Pretendo assim com este trabalho de pesquisa esclarecer alguns assuntos acerca deste regime, e referir o quanto este foi importante e se inseriu num dos factos mais marcantes da história do nosso país.

I – Biografia de António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar nasceu a 28 de Abril no Vimeiro, uma aldeia do concelho de Santa Comba Dão, com 11 anos entra para o seminário de Viseu, onde permaneceu durante 8 anos, desde logo chama a atenção como um jovem inteligente e disciplinado, começando a destacar-se nos meios católicos e conservadores. No último ano de seminário, Salazar católico praticante, entra para a intervenção política, escrevendo vários artigos nos jornais como publicista católico e anti-republicano.

        Em 1910 vai para Coimbra, para estudar Direito, assume se como um homem determinado na obsessão de mudança do país e do homem português. Conclui o seu curso de direito, com uma classificação alta de 19 valores, mais tarde torna se assistente de Ciências Económicas, e estreia- se como orador em Coimbra, falando acerca de Deus, Pátria e Família, da liberdade da igreja, da educação e do papel das elites.

Durante a sua permanência em Coimbra, revela se o seu pendor para a política, que o leva em 1921 a concorrer como deputado ao Parlamento, sendo eleito, acabou por não se interessar muito por esse cargo e regressa á Universidade. Com a crise económica que o país atravessava face á agitação política da Primeira República Portuguesa, em 1928 com a eleição do general Óscar Carmona, este propõe a Salazar a assumir a pasta das finanças, com vista a equilibrar as contas públicas “ Sei muito bem o que quero e para onde vou”^[1] , justificando a sua tomada de posse.

No período de 15 anos que se seguem, Salazar consegue tornar o saldo do orçamento positivo, exigindo o controlo absoluto e rigoroso sobre todas as despesas e receitas dos ministérios. É considerado como o “Salvador da pátria”, ganhando grande prestígio, manipula concorrentes da direita republicana através da sua habilidade política, o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministral. Expande os seus poderes executivos, e recusa o regresso ao parlamentarismo e á democracia da Primeira República. Em 1930 cria a União Nacional e ganha o apoio necessário.

A 5 de Julho de 1932, torna- se presidente do Conselho de Ministros, quando o presidente Carmona percebe que Salazar seria o pilar da ditadura, que mais tarde em 1933 é aprovada a Constituição, sendo a base para o regime que iria vigorar durante 38 anos o Estado Novo.

II- Estado Novo

O Estado Novo é compreendido entre 9 de Abril de 1933 com a aprovação da nova Constituição, a 25 de Abril de 1974 com o golpe militar por parte da população e militares portugueses. O Estado Novo durou, num total de quarenta e oito anos, caracterizado por um regime autoritário e repressivo^[2], que recusava o parlamentarismo e a democracia, e era dirigido sob um partido único a União Nacional, fundada a 30 de julho de 1930, criada para apoiar a criação e manutenção do regime político.

O Estado Novo vai surgir como o «Estado de toda a Burguesia» (Lucena, Manuel), na medida em que dotado de autonomia e autoridade, procurava agir em um todo, ao qual se deveriam sujeitar, os particularismos sectoriais ou regionais. Era um estado bastante interventivo, que compunha interesses da produção nacional com os do comércio internacional/colonial, contrariava o mundo rural e industrial, tentando proteger os interesses intermédios, era disciplinado, regulando produções circuitos de distribuição de preços, entre outros.

A capacidade de estruturar autoritariamente, e intervir economicamente e socialmente, marcam a natureza do Estado Novo, subordinada á autoridade arbitral, do chefe do Governo, António de Oliveira Salazar.

III- Constituição de 1933

Em 1930, são criadas as condições necessárias para o estabelecimento de uma nova ordem político-constitucional, é proclamada a nova Constituição, a 11 de Abril de 1933 com a ajuda do Conselho Político Nacional, é considerada como a fase de grandes definições no plano ideológico que leva á institucionalização do Estado Novo.