HISTÓRICO E DOCUMENTOS DE FORMAÇÃO DA ONU: PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS

HISTÓRICO E DOCUMENTOS DE FORMAÇÃO DA ONU: PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS

Williams Gonçalves

• A ONU passou a existir oficialmente a partir de 24 de outubro de 1945, quando 51 Estados ratificaram a Carta das Nações Unidas.
• A ONU constituiu a segunda tentativa de criação de um organismo internacional com a difícil missão de equacionar os problemas centrais das relações internacionais: criar, manter e aperfeiçoar as normas que formam a ordem internacional; limitar e administrar a violência entre Estados;  criar mecanismos e instituições para solucionais pacificamente controvérsias entre os Estados; e, criar e aperfeiçoar mecanismos e instituições que tornem as relações entre os Estados mutuamente benéficas e produtivas.
• A primeira tentativa havia sido feita em 1919, ao final da Primeira GM, na forma da Liga das Nações. A Liga não conseguiu atingir seu principal objetivo, que era interromper a escalada de violência que culminou com a eclosão da Segunda GM e esse fator é apontado como a fundamental razão de seu fracasso.
• Apesar do fracasso da Liga das Nações, os vencedores da Segunda GM acreditavam que os Estados não podiam mais prescindir de uma organização que atuasse fortemente em favor da SEGURANÇA COLETIVA. No lugar de reformar a Liga, consideraram mais conveniente extingui-la e criar uma nova organização.
• Concluíram que depois de realizar a primeira tentativa, não havia mais como voltar atrás pra confiar exclusivamente no equilíbrio de poder visando a evitar novas guerras. Não se podia permitir a criação de um vazio institucional no sistema internacional.
• O equilíbrio de poder é reconhecido como o mais antigo mecanismo regulador das relações internacionais. Segundo Morgenthau, “o equilíbrio de poder consiste em um mecanismo criado para a autodefesa de nações cuja independência e existência estejam ameaçadas por um desproporcional aumento de poder das outras nações”.
• O equilíbrio de poder é um mecanismo político pelo qual se pretende alcançar a paz. Porém, existe um problema nessa lógica. Ficava implícito que a paz seria apenas provisória, um intervalo entre as guerras.
• Os chefes dos três líderes das potências dos Estados Aliados (Churchill UK, Roosevelt US e Stalin URSS) deram início às negociações para o estabelecimento da nova ordem internacional em 1943. Para não repetir o que foi considerado um dos principais erros dos vencedores da Primeira GM, qual seja somente começar a construir a nova ordem depois de encerrado o conflito armado, os Três Grandes acharam por bem iniciar as negociações imediatamente, de modo que quando as hostilidades se encerrassem os pilares da nova ordem já estivessem fixados.
• Para o UK, o objetivo era conservar o Império Colonial inglês e prosseguir exercendo o controle sobre pontos estratégicos importantes para o acesso e defesa do Império. A soberania sobre as colônias era vista pelo RU como fundamental para assegurar sua posição de grande potência mundial e de interlocutor necessário nas negociações da nova ordem internacional.
• Para o US, o objetivo central era criar uma ordem econômica internacional liberal, cujo arcabouço institucional foi preparado na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Queria abrir espaço para os interesses de mercados e matérias-primas das empresas do país.
• Para a URSS, o objetivo fundamental era aumentar a segurança do Estado. Na percepção de Stalin e dos demais dirigentes do país, a União Soviética estava cercada de países capitalistas hostis e desejosos de ver afundar o projeto lançado pelos bolcheviques em outubro de 1917. O que Stalin desejava com o fim da guerra era a garantia que os países limítrofes não mais servissem de corredor de entrada para os inimigos efetuarem novas invasões.
• A primeira manifestação oficial dos Aliados com vistas à criação de nova organização internacional destinada a velar pela paz aconteceu em 1943, com a Declaração de Moscou. (apresentava em seu ponto quatro o reconhecimento da “necessidade de estabelecer o mais brevemente possível uma organização geral internacional, baseada no princípio da igualdade soberana de todos os Estados amantes da paz e aberta à participação de todos esses Estados, grandes ou pequenos, para a manutenção da paz e da SEGURANÇA INTERNACIONAL)
• Em 1941, havia o Tratado do Atlântico (entre Churchill e Roosevelt), que apresentou os 8 pontos posteriormente materializadas pela Declaração de Moscou.
• A Declaração das Nações Unidas foi decisão política fundamental para conduzir a luta dos Aliados contra o Eixo. Por ela, os Aliados conseguiram evitar outro problema como ocorrido na Primeira G.M.
• Conclusão: a ONU nasce da necessidade sentida pelos representantes dos países líderes dos Aliados de criar mecanismos institucionais internacionais capazes de assegurar à ordem internacional estabilidade e previsibilidade mediante mais elevado grau de segurança. Por entender que a antecessora Liga das Nações não conseguiu cumprir sua finalidade de zelar pela paz mundial em virtude da existência de falhas organizacionais e de insuficiente engajamento das potências, os negociadores de Dumbarton Oaks introduziram a unanimidade dos membros permanentes do CS como principal instrumento de legitimação daquele órgão em situações de conflito. Assim, em sua criação, a ONU corresponde às necessidades das grandes potências e busca atender prioritariamente seus próprios interesses, o que passa a mudar na medida em que as discussões aumentam e potências médias (sobretudo da AL) decidem participar do processo de construção da nova organizaç

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