O Brasil Colônia

Brasil colônia

Os primeiros habitantes do solo Brasileiro tinham sua cultura, etnia, língua, totalmente diversificadas, suas comunidades eram marcadas pela ausência de propriedade privada, apenas alguns bens que eram artefatos simples como armas poderiam ser considerados privados.

Sua economia era voltada para o consumo próprio. Dentre as línguas usadas com mais frequência encontrava-se o Tupi, foram depreciados pelos Europeus por conta se sua cultura e costumes incompatíveis, considerados sem fé por não serem cristãos, sem lei por não legislarem, e sem rei por não serem governados.

A relação mais próxima de comando seguida por eles eram reconhecer com maior força o chefe da tribo pelo fato de ir à frente na guerra.  Apesar de não terem legislação escrita como nos moldes europeu, havia espécies de costumes a serem seguidos pelos demais, sendo uma civilização que era comum somente aos homens desempenharem determinadas funções como a caça, guerra  e as mulheres as consideradas mais brandas, como cuidar da agricultura e cozinhar. Tinham um grande vinculo com questões de parentesco, envolvendo questões sobre casamento.

Muito antes da existência jurídica do Brasil, foram celebrados tratados entre países com grande abrangência, apesar de não terem descoberto os territórios existentes, como no tratado de Toledo celebrado entre Portugal e Espanha, que dava a Portugal a exclusividade de águas e terras ao sul das canárias onde está situado o Brasil. Dentre outros os tratados mais relevantes para o Brasil neste período foram a bula inter coetera e o tratado de Tordesilhas, este ultimo vindo após Portugal negar o acordo da bula inter coetera, que dava à Espanha territórios descobertos e os que ainda não o fossem. Com o tratado de Tordesilhas Portugal ficou com toda a parte do atlântico sul, sendo este seu objetivo desde o principio, almejando aumentar seus lucros. Firmando o contrato pensado para não funcionar.

Os portugueses a principio não tinham muitas expectativas econômicas com relação ao Brasil almejavam a princípio o lucro com as índias orientais que tinham um grande comércio e produção. No Brasil o objetivo dos portugueses era lucrar com a extração de pau-brasil, que veio a gerar os primeiros documentos jurídicos na colônia brasileira, pois somente com o consentimento real era autorizada a exploração da madeira. Como uma grandes partes continentais ficaram sobre o domínio de Portugal, eles tiveram dificuldades em manter estas colônias estáveis, devido as reações como a Guerra Santa envolvendo muçulmanos e Cristãos portugueses, com o objetivo de retomar o domínio do comércio.

Com o processo de centralização política da Europa, países buscavam outras rotas para expandir suas economias como a França e Inglaterra, negando o tratado de Tordesilhas. Com isso Portugal sentia-se ameaçado em perder suas colônias tendo a necessidade de tomar posse de suas terras, a decisão de Portugal então foi criar a capitanias hereditárias para ocupar o território Brasileiro, um meio de “privatização” para o controle de cada parte do território, Donatários era a forma como eram chamados quem recebia uma capitania, e estes eram os responsáveis pelos investimentos de colonização, podiam decidir a aplicação das leis locais, mas não podia desobedecer a legislação portuguesa em relação à imposição de leis por parte das capitanias dando-se os “forais” que delimitavam os direitos e deveres que podiam ser exercidos. Embora este sistema tenha dado certo em outras monarquias, a de Portugal pode ser considerada um fracasso, devido o sistema ter êxito apenas em 2 capitanias, a de Pernambuco e São Vicente, montando um esquema produtivo, as outras capitanias fracassaram devido ao desinteresse por parte das pessoas que receberam as capitanias, que eram geralmente nobres e mercadores, pois não queriam arriscar sua fortuna em um sistema arriscado pois tinham um alto custo para a tomada de posse.