O Crime nas Minas de ouro no Brasil

Referência bibliográfica:

ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: violência nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005, p. 13-129.

Sobre a autora:

Carla Maria Junho Anastasia possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982) e doutorado em Ciências Sociais (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1990). Atualmente pertence ao Conselho Editorial das Revistas - Caminhos da História UNIMONTES) (1517-3771) e - Politéia (Vitória da Conquista) (1519-9339). É professora titular em História do Brasil na UFMG aposentada. Atualmente é professora colaboradora do programa de Pós-Graduação em História da UFMG e professora do Mestrado em História da UNIMONTES/MG. Tem experiência na área de História e Política, com ênfase em História do Brasil Colônia e Brasil Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: minas setecentistas, violência, sertão e formação política brasileira.

A geografia do crime: violência nas Minas setecentistas.

A violência, seja individual ou coletiva, estava presente nas Minas durante todo o século XVIII. Por volta do ano de 1782, a violência nas Minas não se concentrava apenas na imensidão de Mantiqueira, mas se espalhava pela serra de Santo Antônio de Itacambiruçú, na comarca do Serro Frio. Haviam perigos reais e imaginários através das serras, caminhos, matas e sertões na capitania das Minas, onde salteadores, quilombolas, contrabandistas e monstros povoavam a região.

As autoridades diziam que os crimes eram resultado da “má qualidade” das pessoas que ali viviam. As autoridades tentavam, em vão, conter a violência, mas sempre esbarravam na ausência de instrumentos capazes de impor a ordem. O perigo era ligado aos atos violentos dos escravos negros, forros e mestiços, que viviam em “demasia liberdade”.

Houveram muitas tentativas de diminuir a criminalidade, controlando o consumo de aguardente e restringindo o comércio de pólvora, mas não surtiam efeito. Assim, o governador determinou que qualquer negro que fosse encontrado nos domingos ou em dias santos carregando qualquer tipo de arma seria castigado com duzentos açoites no pelourinho. A formação dos quilombos era uma grande ameaça, pois além dos escravos fugidos, haviam forros, homens brancos pobres e todo tipo de criminoso.

Os crimes como defloramento de crianças, incêndios, arrombamentos e estupro de mulheres eram comuns na época. Além da ameaça dos quilombos, os negros ainda amedrontavam os brancos com suas práticas mágicas. Haviam homens com dons de curar, ler mentes, ver através de paredes ou até mesmo desaparecer e aparecer em outro lugar, graças aos negros mandigueiros. Assim, além da violência das serras, matas e sertões, os lugares também eram assombrados com forças sobrenaturais e malévolas.

As Capitanias eram razoavelmente urbanizadas, mas haviam zonas proibidas onde a autonomização da burocracia gerava menos institucionalização política, levando a uma maior possibilidade de atos de violência nessas áreas. Quando começou a corrida do ouro, haviam três caminhos para as Minas: O de São Paulo, comum ao Rio de Janeiro; o caminho novo do Rio de Janeiro; e o do rio São Francisco. Por ali circulavam tropeiros, comerciantes, índios, quilombolas e salteadores.  Foi somente a partir da Guerra dos Emboabas que a Coroa resolveu instaurar um controle efetivo na região das Minas. Os delitos considerados passíveis de prisão eram os de morte, roubos, desafios e ferimentos.

Os sertões eram zonas proibidas desde 1736, na tentativa de controlar a constituição dos territórios. Tentando levar a lei para todos os cantos dos sertões, ameaçavam que todos aqueles que desobedecessem seriam considerados salteadores e seriam terrivelmente punidos. Com a abertura do Caminho Novo, aumentou a passagem de pessoas, produção e comércio. Com isso, foram concedidas sesmarias nas margens do caminho e estabelecimentos que facilitavam a viagem. As autoridades procuravam manter a estrada em boas condições de tráfego e segurança.