O Governo Lula
Por: jsscmps • 8/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.041 Palavras (5 Páginas) • 256 Visualizações
Governo Lula e a estratégia de mudança social
O fato de o governo Lula (2003 – 2010) não ter se distanciado
do tripé da política macroeconômica introduzido na crise cambial
de 1999, por meio do sistema de metas de inflação, do regime
de câmbio flutuante e da manutenção de superávits primários
nas contas públicas, não implicou a reprodução do pensamento
neoliberal difundidos durante o governo Cardoso (1995 – 2002).
Mesmo que não se deva negar a persistência de sinais inequívocos
do arcabouço macroeconômico do final da década de 1990 voltado
ao combate da inflação, cabe muito mais ressaltar a essência do
movimento de reorganização econômica recente em torno da
retomada do projeto nacional de desenvolvimento sob quatro
novos pressupostos.
Inicialmente, o pressuposto crítico à perspectiva do
desenvolvimento imaginado espontâneo e naturalmente oriundo
das livres forças do mercado pelos governos neoliberais dos anos
1990. Bastaria o estabelecimento da estabilidade monetária e do
ciclo de abertura produtiva, comercial, tecnológica, bancária e
trabalhista para que a expansão econômica e os avanços sociais
ocorressem automaticamente. Assim como durante o regime
militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia
para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de
1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesma.
Privatizar sem critério, murchar o Estado nos seus pontos vitais,
abrir ainda mais e de graça o setor produtivo ao capital forâneo e
apropriar-se de mais renda dos pobres por meio do brutal aumento
da carga tributária fazia parte do ataque antiinflacionário que
deveria automaticamente resultar no crescimento econômico.
SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 12-40, jan./jun. 2011
Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula
Social Policies and changing patterns in Brazil during the Lula government
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Ao invés do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social,
econômica e ambiental do Brasil, com a queda do 8º posto
econômico mundial, em 1980, para o 14º em 2000, e a subida no
ranking do desemprego global (do 13º posto, em 1980, para o 3º,
em 2000). Ao mesmo tempo houve um dos maiores processos
de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do
expressivo endividamento do setor publico (de 1/3, em 1993,
para 55% do PIB em 2002), do aumento de 10 pontos percentuais
da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto, e da
transferência do patrimônio público para grandes grupos privados
nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão
de mais de meio milhão de trabalhadores. O resultado disso foi a
queda na participação do rendimento do trabalho de 50% do PIB
para menos de 40% com crescente exclusão social.
A recuperação do papel do Estado a partir do governo
Lula se mostrou essencial para que o Brasil pudesse retornar à
luta pela superação do subdesenvolvimento, cujos resultados
positivos começaram rapidamente a aparecer com o crescimento
econômico duas vezes maiores que na década de 1990 (com a
consequente volta ao posto do 8º PIB mundial), combinado com
a redistribuição da renda, sobretudo na base da pirâmide social,
e elevação da participação do rendimento do trabalho na renda
nacional (44% em 2010). Para isso, foi necessário recompor as
empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários
públicos por substituição dos terceirizados na execução das
políticas de Estado e inovar as ações públicas, como nos casos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infraestrutura,
do Programa Nacional de Habitação Popular (Minha Casa, Minha
Vida), da exploração do petróleo no pré-sal, do alargamento da
saúde, da educação, eletrificação, entre tantos outros exemplos.
O Brasil emergiu com vontade própria e a capacidade de se
reorganizar em torno de um novo projeto de desenvolvimento
nacional foi liderada por importante convergência política
conduzida pelo governo Lula.
SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 12-40, jan./jun. 2011
18 Marcio Pochmann
O segundo pressuposto emerge da opção de forte ênfase nas
políticas sociais. Nos anos de 1990 ganhou predomínio a versão
de que o Brasil não poderia elevar o poder aquisitivo do salário
mínimo,
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