POLÍTICA DE COTAS PARA ESTUDANTES NEGROS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM OLHAR SOBRE AS PRODUÇÕES

POLÍTICA DE COTAS PARA ESTUDANTES NEGROS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM OLHAR SOBRE AS PRODUÇÕES.

Joelma Inês Evangelista^[1]

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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Agência financiadora: CNPq

Eixo temático: Educação e Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Inclusão Social.

RESUMO

Este artigo tem como objetivo fazer um levantamento e análise das produções que discorrem sobre a política de cotas para negros na educação superior, este ensaio faz parte do início da pesquisa de mestrado para a elaboração da dissertação que tem como tema: O perfil socioeconômico do estudante cotista negro nas Universidades Federais de Mato Grosso do Sul. Portanto fazer um levantamento das produções realizadas é um dos caminhos para que o pesquisador elucide suas idéias e conheça teoricamente quais as metodologias e paradigmas que outros pesquisadores vêem utilizando bem como a ideologia que tange a cerca da política de cotas para negros. Esta pesquisa será realizada a partir da revisão bibliográfica de dissertações e teses disponíveis em bancos de dados de pesquisas científicas. Após análise das teses e dissertações pode-se constatar que as pesquisas sobre a política de cotas apresentam críticas ao mito da democracia racial constatando-o como um atraso para a aprovação de políticas públicas para negros no Brasil, as pesquisas trazem aspectos relevantes da ação do movimento negro, a reafirmação e pertencimento da população negra nas últimas décadas, observa-se também um crescimento do número de pesquisas que envolvem essa temática após a aprovação da Lei n° 12.711/2012.

PALAVRAS-CHAVES: Política de cotas; Pesquisas, Negros

1. Introdução

As políticas de cotas na educação superior foram instituídas no Brasil a partir do início do século XXI, precisamente no ano de 2002 quando algumas instituições como a Universidade do Estado Bahia- UNEB, Universidade de Brasília-UNB, Universidade Federal da Bahia- UFBA, Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul- UEMS passaram a reservar um percentual de vagas nos processos seletivos de seus cursos de graduação para estudantes que apresentavam dificuldades de acesso devido as suas condições históricas, econômicas e sociais (CORDEIRO, 2017, p.28)

A partir do ano de 2012 com a criação da Lei n° 12.711 que tange sobre o acesso de estudantes na educação superior com recorte social para estudantes de escolas públicas e étnico para pretos, pardos e indígenas, acrescentando á essa política pública pessoas com deficiência em 2016 por meio da Lei n° 13.409, as pesquisas sobre a política de cotas passaram a ser discutidas com maior ênfase nos cursos de pós-graduação do país desde a criação da Lei.

A escolha de realizar um balanço de produção sobre a política de cotas se justifica devido à pesquisa de mestrado que tem como lócus traçar o perfil socioeconômico do estudante cotista negro das Universidades Federais do estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de compreender como o perfil socioeconômico destes estudantes interfere ou não na permanência e conclusão do curso de graduação, sendo necessário, portanto conhecer o que os pesquisadores vêm discutindo sobre o acesso dos estudantes negros nas universidades públicas brasileiras por meio das cotas.

É importante salientar sobre a política de cotas e as Ações Afirmativas- AAs que elas não consistem apenas em ações para a população negra, mas sim, que ambas contemplam grupos que necessitam de políticas públicas, tendo como tentativa a minimização das desigualdades sofridas ao longo do processo histórico por fatores diversos como sociais, políticos e econômicos. No entanto, a pesquisa ao qual este balanço de produção se destina traz como recorte a etnia negra, portanto, as dissertações e teses escolhidas para análise discorrem com foco neste grupo específico.

Assim a partir deste balanço de produção pretende-se observar como têm sido desenvolvido nas pesquisas as metodologias e as ideologias sobre a política de cotas, sendo este tipo de pesquisa essencial para o desenvolvimento da dissertação segundo Mocheuti.

O balanço de produção pode ser considerado como um procedimento inicial da pesquisa científica a fim de que metodologicamente, a autora do estudo se aproxime, investigue e conheça a temática ou fenômeno estudado. Faz-se relevante porque colabora com a familiarização e seleção das produções que poderão subsidiar a futura pesquisa e, consequentemente, um melhor desenvolvimento de conceitos e paradigmas para a dissertação de mestrado. (MOCHEUTI, 2017, p.01)

Para Gatti “pesquisar implica na utilização de métodos específicos, preocupação com a validade, rigor, consistência metodológica e preocupação com a construção de novos conhecimentos” (GATTI, 2006, p.26), sendo a leitura e análise de artigos, dissertações e teses uma forma de adquirir conhecimento não só sobre o objeto de estudo, mas também sobre as teorias que as pesquisas utilizam e como a partir delas os autores fazem as leituras de seus objetos.

Cabe salientar que “o diálogo dos pesquisadores com o autor e bibliografias precisa pautar-se mais pela dúvida e discussão, pela postura crítica e ampliadora e não apenas pela reprodução e aceitação” (Ibid., p.33). A autora destaca a importância de autor ter um embasamento teórico e saber posicionar-se criticamente diante das produções, para que não apenas reproduza conhecimentos e sim proporcione a construção de um novo produto.

1. Objetivos

Os objetivos para a realização deste balanço de produção e que buscam elucidar a temática para a pesquisa de dissertação são:

• Realizar um balanço das produções que possuem como temática a política de cotas;
• Analisar como as pesquisas sobre a política de cotas vêm sendo discutidas;
• Compreender quais os paradigmas e referenciais metodológicos que permeiam as políticas de cotas.

1. Metodologia

Este artigo tem como metodologia a análise bibliográfica de pesquisas que discorrem sobre a política de cotas. Para a realização dessa pesquisa será utilizado apenas dissertações e teses, com objetivo de analisar o que já existe de produção a cerca da política de cotas, deixando os artigos encontrados para uma segunda discussão devido ao grande número de periódicos encontrados. As produções foram buscadas nas seguintes bases de dados: Banco Digital de Teses e Dissertações – BDTD; Plataforma Oasis-br, o critério de escolha para a busca nessas bases de dados teve como objetivo abranger pesquisas de caráter nacional.