Resumo expandido marquês de pombal: uma análise das reformas no reino e na colônia

 MARQUÊS DE POMBAL: uma análise das reformas no reino e na colônia

Nome(s): Huedson Bruno Sales Costa; Richard Oliveira Da Costa

Universidade Estadual do Piauí – UESPI – Campus Parnaíba

E-mail: [e-mail]

Orientador: Prof. Dr. Danilo Alves Bezerra

1.  INTRODUÇÃO

No século XVI e XVII Portugal ainda permanecia no sistema feudal e regime absolutista. Consequentemente, o reino passava por uma grande crise, enquanto a Inglaterra industrializada dominava o comércio português. Além disso, a sociedade portuguesa era muito submissa ao poder da Igreja Católica que também era a principal instituição acadêmica da época. Desse modo, o iluminismo português foi bastante conflituoso com os ideais teocêntricos e aristocráticos que predominavam no final da idade média.

Mediante a necessidade de modernizar a sociedade portuguesa e em prol do desenvolvimento econômico, para fortalecer o regime absolutista, Dom José I, rei de Portugal (1750-1777), nomeou Sebastião Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal como primeiro ministro. Assim Pombal realizou inúmeras reformas econômicas, políticas e educacionais, que causaram bastante discussão sobre sua administração, deixando-o com fama de autoritário.

Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral descrever os impactos resultantes das reformas pombalinas em Portugal e no Brasil colônia durante o período de seu domínio; como objetivos específicos queremos destacar a preponderância do absolutismo monárquico em Portugal. Como também, expor as consequências de suas reformas e como elas contribuíram para o fortalecimento do império.

Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, a qual se utilizou de diversas fontes de estudo, entre eles, livros e artigos científicos retirados de bases de dados, Scielo (Scientist Eletronic Library Online) e foram encontrados cerca de 30 artigos dos quais foram selecionados quatro. Segundo Marconi Lakatos (2011), a pesquisa bibliográfica tem como finalidade aproximar o pesquisador de seu objeto de estudo por meio do levantamento de materiais existentes.

Os descritores utilizados foram Marquês de Pombal e a reforma educacional brasileira. Entre os artigos encontrados estão “Educação no período colonial: o sentido da educação na dominação das almas”, de Jerusa Almeida e Gilson Teixeira e “A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas no ensino, de Lizete Maciel e Alexandre Shigunov.

Este tema foi escolhido em decorrência da necessidade de se falar acerca de um personagem cuja atuação refletiu na história de Portugal bem como do Brasil, no período de diversas mudanças históricas, que proporcionou sérias modificações que se perpetuam até à contemporaneidade e, desse modo, contribuindo para enriquecer os conhecimentos dos leitores.

1.  DESENVOLVIMENTO

Portugal estava estagnada sobre uma vasta crise econômica, por causa do atraso em relação as demais nações europeias como a Inglaterra. Nesse período o iluminismo estava em propagação por toda a Europa e inúmeras mudanças vinham ocorrendo, a partir da ascensão de Pombal inúmeras transformações são planejadas a fim de colocar Portugal em destaque. A reforma educacional pombalina foi uma das ações de maior destaque no contexto. De acordo com o pensamento do Marquês, que estava ligado ao enciclopedismo, o ensino jesuítico era tanto um atraso para a metrópole como também não possuía nenhum fim útil à colônia (Almeida, 2000).

Sebastião de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e conde de Oeiras, nascido em 13 de maio de 1699 em Lisboa, foi uma das figuras mais controvérsias e carismáticas da história portuguesa, sua personalidade estava intrinsecamente ligada ao absolutismo. Mesmo sua família sendo de baixa nobreza, ainda jovem ele estudou direito na universidade de Coimbra, embora não tendo terminado o curso foi embaixador de Portugal na Inglaterra. Foi responsável pelo processo de industrialização, ajudou na reconstrução de Lisboa após o terremoto de (1755), e o processo de Távoras que significou a expulsão dos jesuítas de Portugal e seus domínios.

Ao ser nomeado como ministro o Marquês de Pombal decretou inúmeras reformas a fim de recuperar a economia portuguesa como, o aumento de impostos sobre os produtos ingleses, estimulou a produção agrícola, mudou o comando do exército, criou a companhia dos Vinhos do Douro com o intuito de aproximar Portugal da economia inglesa. No brasil procurou organizar melhor a forma de exploração das riquezas na colônia e, assim, alcançar seus objetivos, criou companhias de comércio de açúcar, café e algodão, este era exportado para as indústrias criadas por ele em Portugal.

Com a finalidade de aperfeiçoar o transporte da mineração e diminuir o contrabando, mudou a capital de Salvador para o Rio de janeiro, aboliu o quinto (pagamento ao rei da quinta parte da extração), e instaurando a avença. Marquês de Pombal extinguiu a escravidão dos índios no maranhão e em toda a colônia, pois os jesuítas dominavam os povos indígenas e suas missões estavam situados numa região de fronteira abordada no tratado de Madri. O ensino jesuítico foi considerado por pombal como instrumento de controle intelectual e, desse jeito, tornando desnecessário para o desenvolvimento da metrópole e colônia (SECO; AMARAL, 2006).                                                                

2.1 Subseções

A companhia de jesus criada por Igncio de Loyola, foi uma tentativa de restaurar o poder da igreja frente ao protestantismo que se espalhou pela Europa, e através da expansão marítima liderada por Portugal ela foi para a colônia. O método de ensino jesuítico teve um papel bastante impactante na vida dos nativos, no entanto, o método dogmático da igreja não aprimorava em nada os aspectos da colônia, e sim possibilitava a submissão e destruição da cultura tradicional dos índios. Esse processo de colonização possibilitou a destruição de diversas tribos, que se tornaram alienadas. O período da hegemonia jesuítica durou cerca de 210 anos, e foi bastante importante para Portugal concretizar sua colonização, eles controlavam a mente dos mestiços e aborígenes mediante o ensino, para manter inabalável a estrutura nascente de base dominante (ALMEIDA; TEIXEIRA, 2000).