A Censura na ditadura militar

        2. CENSURA

        2.1 Contexto histórico

No dia 1° de abril de 1964 consuma-se o golpe de estado que derruba João Goulart, iniciado a ditadura militar no Brasil. Esta época não foi marcada somente pela ditadura e toda sua história obscura que permeia ainda hoje, mas também pela mais alta produção literária e artísticas brasileira, marcada e conhecida como os “ Anos de Ouro “ do Brasil.

A juventude do país efervescia rapidamente sobre os campos da arte, com diversas obras musicais, literárias e principalmente teatrais, altamente engajada em solucionar os problemas sociais e mudar o rumo do Brasil. Ignácio de Loyola Brandão diz em sua participação no documentário de 50 anos da ditadura militar no Brasil, que a época foi marcada por grande liberdade intelectual e filosófica, uma vasta criação e diversificação da cultura jamais vista antes no país, e ressalta ainda que havia campo para essa liberdade fluente. Carlos Lyra afirma que o país foi marcado pela excelência nesse período.

Todo este processo de efervescia cultural foi abalado pelo golpe de 1964, barrando completamente a livre expressão artística que a população brasileira possuía até então. Aquino faz em sua obra um breve resumo das fases da censura no Brasil.

Em um primeiro momento, entre 1968 e 1975, a censura assume um caráter amplo, agindo indistintamente sobre todos os periódicos. De 1968 e 1972 tem-se uma fase inicial em que há uma estruturação da censura, do ponto de vista legal e profissional, e em que o procedimento praticamente se restringe a telefonemas e bilhetes enviados às redações. Na segunda fase (de 1972 a 1975) há uma radicalização da atuação censória, com a institucionalização da censura prévia aos órgãos de divulgação que oferecem resistência. Observa-se que em parte desse período o regime político recrudesce em termos repressivos, momento em que o controle do Executivo pertence aos militares identificados com a “linha-dura”. O ano de 1972 marca a radicalização e a instauração da censura prévia, e coincide com a discussão da sucessão presidencial que levará à escolha do general Ernesto Geisel, oriundo da ala militar da “Sobornne” e que terá uma grande dificuldade de aceitação por parte dos militares da “linha-dura”. Estes prosseguirão controlando altos cargos (por exemplo, o Comando do II Exército em São Paulo), durante algum tempo. Entre 1975 e 1978, observa-se que a censura passa a ser mais restritiva e seletiva: lentamente vai se retirando dos órgãos de divulgação, bem como diminuem de intensidade as ordens telefônicas e os bilhetes ás redações. (AQUINO, 1999, p. 212)

A censura instaurada pela ditadura se inicia com a criação do departamento de censura de diversões públicas, que servia como um espécime de “ controle de qualidade “ do governo, fazendo com que todas as obras, músicas e peças passassem por esse órgão antes de serem disponibilizados para a população. A censura serviu fundamentalmente como um instrumento estatal de controle em massa, impedindo que fosse publicado ou redigido qualquer crítica a ditadura, retirando artigos, cenas e canções que retratassem esta realidade, e por muitas vezes como temos ciência, sobrepondo-as até mesmo por receitas de bolo ou outros anúncios irrelevantes.

Como muitas composições acabavam sendo barradas pela censura, os compositores intelectuais remanejaram sua forma de criticar o governo e a repreensão militar, passando a utilizar metáforas em suas letras, que por sua vez eram aprovadas pelos censores, e atingiam a classe estudantil que conseguia interpretar estas metáforas. Cacá Diegues diz no documentário de 50 anos da ditadura que os censores eram muito burros, e narra um fato acontecido com Ferreira Gullar neste período, em que a polícia foi até sua casa e encontrou um livro sobre o cubismo, e levou-o preso, acreditando que o livro se remetesse a Cuba e ao comunismo.

Diante deste cenário, podemos concluir que dentre os festivais de músicas que aconteceram durante os anos 60 e 70, o movimento denominado Jovem Guarda e a Tropicália, resenhavam em suas canções o objetivo de apresentar a voz de uma nação que se calava diante da repressão. Os festivais de músicas populares apresentaram-se como manifestações e críticas à política vigente, e muitos compositores e intérpretes acabaram calados através do exílio. Dessa forma, as canções de protesto apresentadas durante os festivais de música popular brasileira, levaram a sociedade, em especial a juventude reprimida, a uma reflexão acerca da realidade política e econômica vigente. Por isso, muitas músicas foram censuradas pelo regime através dos Atos Institucionais ora impostos. Porém, apesar da forte repressão, e também diante da censura que o regime militar impunha, muitos artistas se levantaram e com perspicácia, sutileza e sabedoria, levaram o povo a uma efusão através de suas letras e canções. (MAIA, 2015, p. 12)

Com a aprovação do Ato inconstitucional 5 (AI-5), a censura se tornou ainda pior, comandado pela linha dura, o AI-5 validava as forças policiais a se valerem de força e violência contra os opositores do governo, que neste período diz a famosa frase “ Brasil, ame-o ou deixe-o “, o que obriga muitos compositores a se mudarem do país e se abrigarem em outros países.

Em 1974 General Ernesto Geisel assume a presidência, e com ele, uma amenização pode ser vista em relação a censura do ex governo linha dura, o AI-5 permanece até 1978, onde tem seu fim no próprio governo de Geisel.