A Construcao Democratica De Mocamique

INTRODUÇÃO

A História Social e Cultural é uma cadeira leccionada na Universidade Pedagógica, curso de História, tem por análise as sociedades quer nos assuntos particulares ligados a sociedade no geral e em particular os hábitos e costumes dos povos, tem como propósito ultimo melhorar a capacidade de análise das sociedades com vista ao seu desenvolvimento.

O presente trabalho que tem como tema A Cultura e os Projectos de Construção nos Estados Democraticos: Caso Moçambique enquadra-se no Plano Curricular da cadeira de História social e Cultural IV ministrada na Universidade Pedagógica-Delegação da Beira.

Foi possível fazer o trabalho através do método bibliográico de pesquisa, visitando as bibliotecas existentes nos arredores da cidade da Beira.

Constituiu um constrangimento para o grupo a fraca abundancia de obras que retratem o tema pesquisado. Espera-se que com o presente trabalho se possa contribuir em torno do debate referente a democratização dos estados Africanos e em particular de Moçambique.

1. Etimologia da Palavra Democracia

Democracia do Grego ("demos que significa povo + kratos ou Cracia que significa poder, governo"). É um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

2. Conceitos.

Democracia

Segundo A Enciclopédia Luso-Brasileira de cultura série D (s/d: p. 970) a Democracia significa “poder do povo”.

Democracia é um sistema de vida numa sociedade em que se acredita que cada indivíduo tem direito e dever de participar livremente das decisões políticas mais específicas que que lhes afectam a vida individual e colectiva.

Estado:

Para FERNANDES (s/d: 122) Estado – “É uma entidade moral de direito público, soberana num determinado território”. As três condições para a existência de um Estado são: a nação, um território e um poder que seja exercido em todo esse território.

Estado Democratico é uma entidade moral de direito público, soberana num detrminado território em que o povo participa activamente nas principais desisões que afectam a vida individual ou colectiva da sociedade.

Cultura:

A cultura é o conjunto de valores, hábitos, costumes, crenças e tradições de um povo acumuladas ao longo dos tempos. Isto é, formas de pensar, agir, sentir, crer, bem como o conjunto de conhecimentos literários, ciêntíficos, artísticos e outros que que um indivídou ou grupo de indivíduos possuem.

3. Características da Demócracia

Para melhor compreensão da Democracia é pertinente avançar algumas caractéristicas, nomeadamente:

• Presença activa do Cidadão integrado numa sociedade com diferenças configuradas em partidos políticos;

• Multipartidárismo: existência de partídos políticos a disputarem a governação do Estado, neste contexto todos os cidadãos gozam da liberdade de constituir ou participar em partídos políticos

• Existência de eleições livres, transparentes e justas onde nela deve constar a rotação de poder, a manutenção ou continuidade;

• Liberdade de expressão: refere a direitos e deveres dos Cidadãos de expressar livremente e com responsabilidade a sua opinião, dar o seu parecer e poder criticar;

• Liberdade de imprensa: compreende a liberdade de expressão e de criação dos jornalistas, o acesso às fontes de informação, a proteção da independência e do cigilo profissional e o direito de criar jornais, publicações e outros meios de difusão;

• Liberdade de associação: os cidadãos gozam da liberdade de associação

• Existência de uma justiça social pelo facto de todos os cidadãos gozarem de mesmos direitos e deveres perante a lei independentemente da situação política, social, economica, religiosa, sexual, rácica, étnica, estado civil, profissional, etc.

• Respeito pelos Direitos do homem e do Cidadão;

4. Princípios da Democracia

• Participação dos cidadãos na tomada de decisões: deve haver participação do Cidadão na definição e seleção de acções a serem realizadas e na tomada de decisões;

• Descentralização do pensamento: a democracia começa por reconhecer que o outro pensa diferentemente de mim. Devo aceitar esse pensar diferente e reconhecer o valor dessa diferença de pensar;

• Descentralização do poder, das instituições bem como a desconcentração das actividades económicas: a democracia deve permitir que o povo participe na governação do país e no processo do seu desenvolvimento;

• Separação dos poderes: deve haver em regimes democráticos a separação dos poderes (Legislativo, executivo e Judicial)

• A Cultura : deve haver uma identidade, patriotismo, amor a pátria e auto-estima.

• O Saber: deve-se através da educação formal e da formação combater o analfabetismo dando ênfase ao papel das escolas garantindo o saber;

• As Normas: deve haver respeito pela Constituição da República onde estão plasmadas as leis que regem o país;

• Bem-estar: Deve haver a satisfação das necessidades básicas do povo, uma economia em desenvolvimento.

5. Tipos de Democracias

Existem várias formas de democracia na actualidade, porém as mais comuns são: directa, indirecta e semi-directa ou mista.

Na democracia directa, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos da sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na actualidade.

Na democracia indirecta, o povo também participa, porém através do voto,