A Ditadura Militar

Escola Estadual Duque De Caxias

Natália Midori Waki no 27  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Trabalho De História

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maringá, 29 de Junho de 2017

 Natália Midori Waki no 27

Regime Militar

Trabalho sobre o Regime Militar, apresentado para a disciplina de História, 2o Trimestre, 3o ano A, Prof. Edvino.

Maringá, 29 de Junho de 2017

Sumário

Introdução                                                                                                                 04

Regime Militar                                                                                                           05

Conclusão                                                                                                                 13

Anexos                                                                                                                      14

Referência                                                                                                                 15

Introdução

Neste trabalho pesquisei sobre o Regime Militar para a disciplina de História,  explicando os movimentos, o governo e a economia; o objetivo desta pesquisa tem por finalidade compor parte da avaliação trimestral, bem como aumentar meus conhecimentos sobre o assunto.  

O Regime Militar

        

Os anos em que o general Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil entre 1969-1973, governou o Brasil ficaram conhecidos como anos de chumbo, tamanha a violência empregada por seu governo na repressão aos opositores.

Com o golpe que derrubou João Goulart em abril de 1964, os militares tomaram o poder político e nele permaneceram por 21 anos. Daí a expressão regime militar para designar aquele período. A justificativa para o golpe foi a necessidade de restabelecer a hierarquia e a disciplina e livrar o país da ``ameaça comunista´´.

Militares no Poder

        

Uma junta militar formada por oficiais das três armas (Exèrcito, Marinha e Aeronáutica) assumiu o comando do país e, logo nos primeiros dias de abril, desencadeou uma violenta repressão contra pessoas, grupos e órgãos ligados ao governo anterior. Estudantes e jornalistas foram duramente atingidos:vários deles foram presos sob a acusação de ``subversivos´´ (nome que o governo dava aos que discordavam dele).

Ao mesmo tempo que recorriam à violência, os militares procuravam dar uma aparência de legalidade ao regime. Para isso baixaram uma série de atos institucionais. O primeiro desses atos, o Ato Institucional no.1 (AI-1), de 9 de abril de 1964,estabelecia a eleição indireta para presidente da república e, além disso, permitia ao presidente suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, cassar mandatos de parlamentares e decretar o estado de sítio. Sem a presença dos parlamentares cassados, o Congresso Nacional elegeu o novo presidente do Brasil: o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Os Castelistas

        

Líder do grupo castelista, Castelo Branco (1964-1967) assumiu a presidência tendo como vice José Maria Alckmim, um político mineiro pertencente ao PSD. A aliança de um militar com um civil no comando do país transmitia a ideia de que em pouco tempo os militares voltariam aos quartéis; mas não foi isso que aconteceu. Logo no início do governo Castelo Branco, líderes sindicais e estudantis foram presos,professores universitários foram aposentados e polìticos de vários partidos - exceto da UDN - foram cassados, perdendo seus direitos políticos. Na política externa, o Brasil alinhou-se incondicionalmente aos Estados Unidos, apresentando-se como seu principal aliado na América do Sul.                                 Na área econômica,o governo Castelo Branco:        

• aumentou os impostos e as tarifas dos serviços públicas;
• obteve empréstimos volumosos dos Estados Unidos (1,3 bilhão de dólares só no primeiro ano);
• incentivou a entrada de capital.

        Com os cortes no gasto público e o aumento da arrecadação, a inflação caiu e foram criadas condições para que a economia voltasse a crescer. No entanto, os sacrifícios impostos à sociedade, especialmente aos assalariados, foram enormes, o que ajuda a explicar por que, em 1965, nas eleições para governador, a oposição venceu em vários estados. O governo reagiu baixando o Ato Institucional no.2 (Al-2), que permitia ao presidente da República governar por meio de decretos-leis e extinguia todos os partidos políticos; formaram-se então dois únicos partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), para dar apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para fazer oposição.

        Em 1966, o governo de Castelo Branco endureceu ainda mais baixando o Ato Institucional no.3 (Al-3), que estabelecia eleições indiretas para governadores dos estados; esses, por sua vez, nomeariam os prefeitos das capitais. Com esses três primeiros atos, o presidente da República, os governadores e os prefeitos passavam a ser eleitos indiretamente, fato que mutilava a cidadania no Brasil, pois se negava aos cidadãos o direito de escolher seus governantes.

        Naquele mesmo ano, Castelo Branco baixou o Al-4, por meio do qual reabriu o Congresso para fazê-lo aprovar uma nova Constituição. A nova Carta, aprovada em 1967, ampliava os poderes do presidente da República e restringia o direito de greve em um momento em que os salários vinham perdendo o poder de compra. Com mais poderes, o presidente impôs a Lei de Imprensa, por meio da qual passou a exercer forte censura sobre jornais e revistas, e a Lei de Segurança Nacional, que conferia à justiça militar o direito de julgar os crimes de subversão.