A FORMAÇÃO DAS ALMAS: O IMAGINÁRIO DA REPÚBLICA NO BRASIL

A FORMAÇÃO DAS ALMAS: O IMAGINÁRIO DA REPÚBLICA NO BRASIL

RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES^[1]

                                                                                              RODRIGO DE LIMA SANTOS^[2]

RESUMO

O autor afirma que não houve participação popular na implantação da República. Neste momento no novo regime três correntes ideológicas fortemente influenciadas pela Revolução Francesa concorrem na implantação de seu modelo de governo. São elas, o liberalismo, o Jacobino e o positivismo, tendo se destacado por volta da “virada do século”, o liberalismo. O Jacobino idealizava uma democracia clássica, o positivismo vislumbrava um futuro promissor proporcionado pela República para os cidadãos. E doutrina do liberalismo, um mínimo de envolvimento do Estado na vida dos cidadãos, cidadãos estes, politicamente autônomos. Essas ideologias serão manifestadas através de alegorias, mitos e símbolos, com o intuito de promover a legitimação do regime vigente, a saber, a República.

PALAVRAS-CHAVE: República, Revolução Francesa, Liberalismo, Jacobinos e Positivismo.

Capítulo 1 - Utopias Republicanas

Partindo do pronunciamento de Benjamin Constant em 1819, onde ele questiona os modelos de Republica no Brasil do século XIX        , há uma crítica pelos modelos defendidos por Mably e Rousseau, Constant diz que a Revolução Francesa (1789) não foi caracterizada em republicas como a de Atenas, Roma e Esparta uma vez que elas defendiam a coletividade no governo, com participação individual do cidadãos em decisões importantes, e que esse modelo antigo de administração política, econômica e social não se ajusta ao mundo Moderno que visava o individual e o privado, onde poucos definiriam os interesses de muitos, o direito privado dos homens.

As duas Liberdades

A ideia de liberdade de Benjamin Constant era o modelo americano, o utilitarismo de Hume, que ressalta a busca pela felicidade, onde o público seria o conjunto dos interesses individuais. Os escritos de Montesquieu extremamente valorizados nos Estado Unidos eram o que sustentava essa visão.

[...] “a separação dos poderes como garantia de liberdade, a duplicidade do Legislativo como instrumento de absorção das tendências separatistas e a força dada à Suprema Corte como elemento de equilíbrio foram inovações institucionais responsáveis, em boa parte, pela durabilidade do sistema americano” [...] (p.19). 

 Também havia o conceito de República francês, (embora mais de um conceito francês houvesse) inspirado em Rousseau. “Era a República das grandes ideias mobilizadoras do entusiasmo coletivo, da igualdade, dos direitos universais do cidadão”.  Não esquecendo a Terceira República cujo modelo chegou ao Brasil por intermédio dos positivistas, que defendiam, nesse caso como Constant, uma República como “sistema viável de governo”. Apesar e concordarem nesse ponto, não havia um consenso entre Benjamin Constant e os positivistas no que se refere ao governo parlamentar. “Existiam pelo menos três modelos de república a disposição dos brasileiros”. O americano e o positivista “valorizavam os aspectos de organização do poder”. O terceiro, a intervenção popular.

A Herança Imperial

O Império brasileiro se organizava politicamente com base no constitucionalismo inglês, mas administrava sob a perspectiva portuguesa e francesa, cujo modelo corroborava a política centralizadora do Império. Para “garantir a sobrevivência da unidade política do país, de organizar um governo que mantivesse a união das províncias e a ordem social”. O Império aboliu a escravidão, mas não conseguiu incorporar os ex-escravos à cidadania.

A monarquia abolia a escravidão em 1888. Mas a medida atendeu antes a ordem pública ameaçada pela fuga em massa dos escravos e a uma necessidade econômica de atrair mão-de-obra livre para as regiões cafeeiras. O problema social da escravidão, o problema da incorporação dos ex-escravos a vida nacional e, mais ainda, apropria identidade da nação, não foi resolvido e mal começara a ser enfrentado. (p.23-24)

A opção Republicana

Os republicanos tinham uma grande responsabilidade em suas mãos, “substituir um governo e construir uma nação”. Eles se dividiam em três grupos, cada um com um defendendo seus interesses. O primeiro era o dos proprietários rurais, cujo ideal republicano era o americano, individualista, que no final do século XIX, se apresenta no “darwinismo social, absorvido no Brasil por intermédio de Spencer, o inspirador do principal teórico paulista da República, Alberto Sales”. Foi o modelo americano bem sucedido na Constituição de 1891.

Os jacobinos representados por Silva Jardim comparavam a Monarquia ao Ancien Régime francês e consideravam o Império brasileiro mesmo que equivocadamente, a causa direta do “atraso, o privilégio, a corrupção”. Eles ansiavam para o país a liberdade, a igualdade e a participação, embora não explicassem como colocar em prática, esses ideais. Os positivistas traziam múltiplas propostas, tais como: um estado laico, o poder Executivo “forte e intervencionista”, “a incorporação do proletariado à sociedade moderna” progresso, ditadura, e o despotismo ilustrado progresso por meio da ditadura.

A Cidadania e a Estadania

Entre os que buscavam a República como alternativa à Monarquia, grande parte estava ligada ao Estado por motivos pessoais como, por exemplo, trabalho, evidentemente, para essa parcela da sociedade o Estado era como um salvador. Mesmo quando se envolviam na política, o faziam por intermédio do Estado, sendo assim, sua atuação política não poderia ser considerada aquisição dos direitos de cidadão, ao invés disso “era uma inserção que se chamaria com maior precisão de estadania”. Havia um debate entre os intelectuais principalmente entre os republicanos, da relação entre o público e o privado, entre a república antiga e a moderna.