A HOMOFOBIA

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A experiência de estágio supervisionado junto a Secretaria Especial de Política para Mulheres de Sergipe

Silvânia Hora dos Santos Lamenha

Graduanda em Serviço Social, Universidade Federal de Sergipe [e-mail]

Catarina Nascimento de Oliveira

Mestre, Universidade Federal de Sergipe

[e-mail]

Forma de Apresentação: Relato de Experiência

Grupo de Trabalho 4: Gênero e Violência

A experiência de estágio supervisionado junto a Secretaria Especial de Política para Mulheres de Sergipe

Silvânia Hora dos Santos Lamenha^[1]

Catarina Nascimento de Oliveira^[2]**

Resumo

O trabalho em voga tem como objetivo apresentar um relato de experiência realizado no curso do estágio curricular obrigatório em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe - UFS, em andamento junto a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM). Particularmente expõe, de forma preliminar, a execução do projeto de intervenção intitulado Tecendo a Rede de Atendimento à Mulher, oriundo de evidências identificadas em relação ao significativo número de casos de violência contra mulher no município de São Cristóvão/Sergipe.  Os procedimentos metodológicos adotados apóiam-se em visitas institucionais com aplicação de questionários para coleta de dados junto aos técnicos de órgãos da esfera estadual e da sociedade civil que prestam serviços às mulheres vítimas da violência naquela localidade. A partir da análise qualitativa e quantitativa dos dados, pretende-se elaborar material informativo necessário para socializar e dar visibilidade à rede de atendimento. A vivência tem oportunizado desvencilhar e conhecer as ações desenvolvidas pela entidade, relacionando assim as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa vislumbradas no processo de formação profissional. Por se tratar de um espaço recente na estrutura da administração pública estadual, a vivência tem contribuído para a inserção, compreensão e desenvolvimento de ações no campo da gestão de uma política pública dirigida ao gênero feminino, no qual as possibilidades e os desafios integram o cotidiano dos sujeitos envolvidos.

Palavras-chave: Gênero. Violência. Política Pública. Estágio Supervisionado.

1 Introdução

O presente trabalho tem como objetivo central relatar sobre a experiência de estágio curricular obrigatório do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe – UFS, em fase de execução junto a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) de Sergipe. A experiência de estágio tem como propósito central propiciar a/ao estagiária/o a oportunidade de vivenciar a relação teoria/prática tão discutida no exercício da formação profissional para desvencilhar e conhecer as ações desenvolvidas pela entidade, relacionando assim as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.

Ao longo dos três últimos semestres que encerram a graduação, ocorre a prática de estágio em Serviço Social, no qual a/o estagiária/o percorre etapas seqüenciadas sob o acompanhamento sistemático de supervisores técnico e pedagógico.

Inicia com o Estágio Supervisionado em Serviço Social I, momento de aproximação junto a uma dada realidade profissional para a elaboração de estudo analítico acerca da instituição, além de compreender sobre a política setorial face às expressões da questão social e produzir registros técnicos.

Na ação seguinte, o Estágio Supervisionado em Serviço Social II, a/o estagiária/o exercita as competências da profissão com vistas a elaborar seu projeto de intervenção, a partir das observações feitas no contato estabelecido com a instituição anteriormente, cuja proposta surge mediante demandas identificadas durante o momento inicial, dadas as observações registradas acerca do cotidiano institucional.

A última etapa, o Estágio Supervisionado em Serviço Social III, corresponde à execução, à análise e à avaliação do projeto de intervenção que, em sua dimensão, deve ter relevância para a vida profissional da/o estudante, para a instituição a qual realiza o estágio e também para o público a quem ele se destina.

Nessa perspectiva, a vivência de estágio para graduandas/os de Serviço Social da UFS, tem-se configurado de modo recente, no exercício da gestão de políticas públicas e suas especificidades, sendo a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, um espaço recorrente por oportunizar conhecimento, reflexão e ação sobre a temática de gênero, e para o caso em particular, acerca da prática de gerenciamento e de enfrentamento a violência contra a mulher no estado de Sergipe.

2 Desenvolvimento

 Ao recuperar a história brasileira, é possível identificar, de forma breve, que as primeiras tentativas acerca do enfrentamento à violência contra a mulher apontam para a década de 1980, quando o movimento feminista conquista junto ao estado a promoção do direito a esse segmento, por meio da implantação de instituições de proteção às vítimas e órgãos colegiados, como foi o caso das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), das Casas Abrigo e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

As ações de combate a violência contra as mulheres passaram a ser ampliadas e integradas a partir da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em 2003. De forma pontual, os mecanismos de intervenção para o enfrentamento à violência eram restritos a capacitação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e a criação de serviços especializados, como Casas Abrigo e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Por outro lado, a luta contra a violência de gênero no Brasil teve um de seus pilares pautados na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que dentre suas finalidades veio estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate a violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional (BRASIL, 2011a).

Nessa perspectiva, houve uma ampliação das políticas públicas para o enfrentamento à violência que passaram a trabalhar de forma integrada, cujas ações tiveram início a partir da SPM, como: criação de normas e padrões de atendimento, aperfeiçoamento da legislação, incentivo à constituição de redes de serviços, o apoio a projetos educativos e culturais de prevenção à violência e ampliação do acesso das mulheres à justiça e aos serviços de segurança pública.

Em relação a rede de atendimento a mulher em âmbito nacional, se antes contava apenas com os serviços das Casas Abrigo e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a partir de 2003 passa a incluir os seguintes serviços: Centros de Referência da Mulher, Promotorias da Mulher ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos, Juizados Epecializados de Violência Doméstica e familiar contra a mulher, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), entre outros.