A Independência do Brasil

A Independência do Brasil

• Agitações na América e na Europa
• Revoltas sufocadas: RJ, MG, BA
• Término das revoltas não significou fim das insatisfações coloniais.
• Elite: queria mudanças, não rompimento.
• Obstáculo (para a elite): Pacto colonial
• Sistema colonial prejudicado: Revolução Industrial
• Governo português: pressionado por todos os lados (colonos, ingleses).
• O Bloqueio Continental e a América Portuguesa
• Bloqueio Continental 1806
• Ameaça de invasão de Portugal
• Transferência da família real em 1808.
• Resultado: esses acontecimentos tiveram como consequência a construção de um novo Estado independente.

A TRANSFERÊNCIA DA CORTE

• Transferência da corte: ideia antiga defendida do no final do século XVII (defender a capital do Império Português de ameaças de vizinhos).
• América séc. XVIII: tornara-se mais rica e dinâmica, deveria tornar-se a base dos domínios portugueses.
• Rainha de Portugal: Dona Maria I, a Louca, governado por D. João, príncipe regente.
• Transferência: + de 15 mil pessoas + Tesouro Real,  arquivo do governo português, e a Real Biblioteca.
• A abertura dos portos
• Instalação da Corte = mudanças nas relações entre metrópole e colônia.
• Primeira mudança: abertura dos portos (1808)= condição imposta pela Inglaterra para colaborar com a transferência da família real = fim do monopólio comercial.
• Chegada de produtos ingleses
• Viajantes: franceses, suecos, alemães, espanhóis
• Chegada de estrangeiros de diversos ofícios: sapateiros, alfaiates, marceneiros, padeiros, relojoeiros entre outros.
• Vinda de cientistas e naturalistas
• Integração da colônia
• Estradas e correios: criação de condições de integração do restante do território ao Rio de Janeiro
• Melhorar a urbanização: construção de moradias, instalação de órgão governamentais e seus funcionários e alimentação para todos.
• Aposentadoria: nobre poderia procurar um juiz aposentador e requerer uma casa que deveria ser desocupada em 24 horas.
• 1810: fim da invasão napoleônica, Corte permanece no Brasil.

Reino Unido a Portugal e Algarves

• Chegada da Corte: mudanças positivas para a elite colonial que não precisava mais clamar por independência.
• Fim do monopólio comercial e nova condição política: Brasil permanecia ligado à Portugal, mas agora em pé de igualdade com Portugal.
• 1815: Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves ou seja, não existia mais colônia
• Brasil e Portugal eram partes iguais de um Império.
• A Revolta Pernambucana de 1817
• Governo de Dom João: política centralizadora
• Criação de mais tributos para sustentar a Corte no Rio de Janeiro (dízimo do algodão, imposto sobre a destilação da aguardente).
• Região mais beneficiada: centro-sul (maior investimentos).
• Pernambucanos: sentiam-se ressentidos por pagar impostos aplicados no Rio de Janeiro, e por que o serviço militar recaía sobre os mais pobres, acesso aos cargos públicos também.
• Objetivo: fundar uma república independente do Império Português.
• A Revolução do Porto de 1820
• Portugal (1810): arrasado pela guerra
• Lisboa: não era mais capital, perda de privilégios de exploração colonial, concorrência dos produtos ingleses.
• Objetivo: monarquia parlamentar
• A revolta foi vitoriosa: exigiam o retorno de Dom Joao VI a Portugal (voltou 1821).
• Dom Pedro: príncipe-regente
• A Emancipação política do Brasil
• Elite: feliz com as notícias da Revolução do Porto (monarquia constitucional traria maior participação política).
• Eleições nas províncias para enviar deputados para participar da elaboração da Constituição do Império Português.
• Sede da monarquia voltaria para Lisboa, porém, colônia teria autonomia para decidir suas próprias questões.
• Deputados portugueses: decisões centradas em Lisboa, D. Pedro deveria voltar para Portugal.
• Brasileiros reusaram-se a aceitar a proposta dos portugueses.
• Ideia de separação torna-se cada vez mais forte.
• Temor de uma mobilização popular
• Maior preocupação: evitar confronto armado e mobilização popular.
• D. Pedro sendo líder da emancipação, garantiria a ordem social.
• Elite: fazendeiros, comerciantes e traficantes de escravos = queriam uma ruptura sem confrontos.
• 09 de Janeiro de 1822: D. Pedro desobedece as Cortes e anuncia que fica no Brasil (abaixo assinado).
• Meses de negociação com as Corte, sem sucesso = proclamação da independência.
• 07 de setembro de 1822.
• (Texto página 149)
• Independência ou morte
  Pedro Américo (1888)
• O Grito do Ipiranga
  Anônimo – Litografia (1860)

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

• Falta de consenso sobre a organização política.
• Algumas concordâncias: emancipação feita pela elite branca, queria um país à sua imagem e semelhança.
• Discussão: república, monarquia, descentralização, centralização, escravidão.
• Constituição = formação de Assembleia Constituinte (1823).
• Divergência: PARLAMENTO FORTE X PODER DO REI = fechamento da Assembleia
• 1824: Outorgada da Constituição
• Constituição de 1824
• Constituição: quatro poderes

MODERADOR, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

• Poder Moderador: decisão sobre possíveis divergências entre os outros poderes
• Rei = Poder Moderador + Poder Executivo
• Poderes: nomear e demitir integrantes do ministério, dissolver a Câmara dos Deputados, senadores (vitalícios – lista tríplice, votação nas províncias)
• Províncias: administradas por conselhos provinciais vinculados ao governo.
• Exclusão e controle social
• Preservação da escravidão (manutenção das antigas estruturas coloniais – latifúndio e agricultura de exportação).
• Voto censitário (dependia da condição econômica), homens, acima de 24 anos.
• A Confederação do Equador
• Descontentamento entre várias elites: fechamento da Assembleia Constituinte e Outorga da Constituição.
• Sem autonomia, sem influência no governo, Parlamento = marginalizadas
• Reação: Pernambuco
• Objetivo: separa-se do restante do Brasil e criar uma confederação, com as províncias do Nordeste: Confederação do Equador.
• Líder: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca
• Proposta: República Federativa.
• Maior crítica: Poder Moderador
• Abdicação de Dom Pedro
• 1826: reunião da Câmara dos Deputados
• Problemas de D. Pedro: Guerra Cisplatina
• Guerra Cisplatina (1824-1828): região colonizada pela Espanha, anexada ao Brasil em 1821 por ordem de D. Joao VI.
• Impopular e sem apoio = abdicação em favor de D. Pedro de Alcântara (volta para Portugal em 1834).

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