A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA, COM BASE NA INDUSTRIALIZAÇÃO (1937-1955)

A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO MODELO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISTA, COM BASE NA INDUSTRIALIZAÇÃO (1937-1955)

Esse período está dividido em três instantes chamados de Estado novo, reação ao Estado novo e eleições via processo eleitoral. Com o crescimento acelerado de forças econômico-sociais denominado de processo unitário, fazendo pressão sobre a superestrutura política, afim de que haja uma conquista de condições efetivas de aceleração do crescimento, em contrapartida, estabelece-se uma pressão inversa da antiga organização superestrutural que tenta permanecer existindo, por conta disso o crescimento não se deu num mesmo ritmo e de forma linear, retardando o processo de crescimento.

Com o golpe de 10 de Novembro é outorgada uma nova Constituição diferentes das constituições republicanas anteriores, pois enquadra os poderes no Executivo e liquida com o feudalismo, com os governos estaduais e com a pluralidade sindical. Uma das medidas no processo de capitalização é a manutenção da estrutura agrária e contenção salarial, o operariado urbano conquista uma melhora em termos de condições de vida, mas por conta da contenção salarial, esse processo de melhoria se dá de forma lenta. A capitalização interna foi conseguida por meio da imposição de grandes sacrifícios à maioria da população. Os sacrifícios foram grandes também, pela dependência da economia brasileira em relação internacional, que não se rompe, solicitações de capital estrangeiro são frequentemente feitas e condições onerosas são impostas, fazendo com que haja descapitalização, permanentemente economia nacional, hora maior, hora menor.

A segunda guerra mundial favorece a Getulio Vargas que pode conseguir condições melhores de aplicação e pagamento de empréstimos, em troca de apoio brasileiro. Em 9 de Abril de 1942 é decretada a reforma do ensino secundário, ideologia nazifascista é refletido na organização escolar brasileira. No final do período, com o resultado do conflito mundial, deixa de ser uma luta entre os trustes internacionais para uma guerra dos povos pela liberdade contra os regimes que a colocavam em perigo. Getúlio Vargas percebendo a pressão dos grupos que vão se constituindo no Brasil, decreta a anistia e concede legalidade ao partido comunista brasileiro, essa atitude tem um único objetivo usar as massas a seu favor.

A 4º Constituição foi promulgada no dia 18 de Setembro de 1946 a mesma não divergia na essência a de 1934, na educação muitos pontos reafirmavam os princípios de democratização, mas a gratuidade era somente para os que provassem a falta de recursos (Art. 168-II). No (art. IV e V) As empresas com mais de 100 funcionários será responsável pela a educação dos seus funcionários menores e dos filhos dos seus funcionários.

Os recursos financeiros da União destinados à educação sempre aumentou, sendo significativo no ano de 1955, visto que a porcentagem relativa à educação e cultura passa a ser superior a educação e saúde nos dois anos anteriores. No geral a educação pública caiu de 2º lugar para 4º e depois para 3º, conclui-se que o aumento de verbas, mesmo em termos percentuais, não indica condições financeiras na tarefa da organização nacional da educação.

Esse aumento proporcionou um ataque ao problema de alfabetização, o esforço do combate ao alfabetismo presente nas duas décadas provocando uma queda no percentual. 1940 (56%) da população com mais de 15 anos era analfabeta, em 1950 (50,5%) em 1960 (39,4%), outra tendência observado é que o problema do analfabetismo é agravando pela concentração da população na zona urbana e suburbana. Quanto ao ensino elementar houve ampliação na rede escolar tanto no pessoal docente como nas matriculas, mas mesmo assim não chega a atender a toda a população na idade escolar, 6,5% desses alunos são reprovados nos anos 1935 e 1945, em números um aumento é de 184.749 alunos, pouco mais dos alunos matriculados em 1935, e pouco menos repetiram o ano em 1945.