Análise Da Obra: O Caso Dos Exploradores De Caverna

Lon Luvois Fuller nasceu em Hereford, no Texas, em 15 de junho de 1902 e morreu em 1978. Conhecido mundialmente por seus estudos de suma importância para o Direito, como o conflito existente entre a lei e a moral, Fuller escreveu livros que são estudados mesmo nos dias de hoje, como “The Morality Of Law”, de 1964, que é o mais importante entre eles e que cujas ideias estão centradas na relação que há entre a aplicação das leis e a moralidade das pessoas, onde indica em particular, quais seriam as condições sem as quais o direito deixa de ser correto e válido.

Escrito por Fuller em 1949, enquanto era Professor de Jurisprudência da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, “O Caso dos Exploradores de Caverna” é uma obra que costuma ser utilizada de forma introdutória nos Cursos de Direito do mundo inteiro, porque fundamenta-se em mostrar para o leitor o conflito que há entre a interpretação literal das leis

e sua adequação a cada caso concreto.

Conforme palavras proferidas pelo Presidente do Tribunal, Dr. Truepenny, cinco membros de uma sociedade espeleológica partiram numa expedição para explorar uma caverna, localizada na Província de Newgarth e lá ficaram soterrados, vítimas de um deslizamento de terra. Através de um rádio, eles conseguem manter contato com equipes de resgate que mantinham-se do lado de fora da caverna e então, ficam cientes que o resgate poderia demorar cerca de mais vinte dias e que nesse período, eles estariam sujeitos a morrerem de fome.

Conversando entre si, Roger Whetmore, um dos exploradores, convence os outros quatro que era preciso sacrificarem um deles para que este servisse de comida para os outros e aqueles pudessem ser resgatados com vida. Depois de Roger propor o sorteio e optar por não mais participar dele, os outros exploradores passam a considerá-lo um traidor e então, realizam o sorteio que aponta não outro senão o próprio Whetmore como escolhido para o sacrifício. O resultado se concretiza e finalmente, os outros quatro são retirados da caverna, contudo, por terem cometido os crimes de homicídio e canibalismo contra um companheiro, os exploradores vão a julgamento.

Direito Natural (Jusnaturalismo) e Direito Positivo (Juspositivismo) entram em choque nesse momento, pois os juízes iniciam um debate para estudar o contexto no qual estavam os exploradores naquela caverna e quais seriam suas reais possibilidades de sobrevivência, uma vez que não houvessem matado e devorado o corpo do companheiro Roger.

Alegando exclusão de ilicitude, Dr. Foster afirma que os réus deveriam ser absolvidos, porque segundo ele, os exploradores estavam num estado natural, no qual não coube a possibilidade de coexistência dos homens em sociedade e que por esse motivo, eles não estariam sujeitos às leis de Newgarth. Em contrapartida, o Dr. Keen apresentou-se favorável a condenação dos exploradores, apoiando seus argumentos nas leis da Commonwealth, que são bastante claras quanto a situações de homicídio e portanto, desapegando-se por completo do lado pessoal, zelando pela interpretação literal daquilo que constava nas leis.

Dr. Handy e Dr. Tatting permaneceram divididos durante todo o julgamento e por isso, optaram por manterem-se fora da decisão final do júri. Diante do empate ali formado, Dr. Truepenny confirma a sentença condenatória declarada