Assedio Moral Contra A Mulher

ASSÉDIO MORAL DE CONOTAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

RESUMO

Este estudo trata do assédio moral de conotação sexual, no ambiente de trabalho. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de conceituar, caracterizar esse tipo de assédio, para assim buscar meios de evitar o assédio no ambiente de trabalho e garantir a segurança dos trabalhadores. No primeiro capítulo buscou estabelecer, inicialmente um breve conceito desse tipo de assédio, bem como os sujeitos dessa relação, enfatizando a relação de poder exercido em meio à subordinação. No segundo capítulo abordou-se as principais consequências sofridas pela vítima, relacionando com a ocorrência da despedida indireta fundamentada na legislação trabalhista vigente. E no terceiro capítulo vem demonstrando possíveis medidas preventivas a fim de minimizar tais ocorrências. Concluiu-se, pela necessidade de, cada vez mais, propiciar-se aos trabalhadores informações sobre o problema, prevenção, e um ambiente de trabalho seguro e saudável com o objetivo de evitar-se novos casos de assédio que trazem tanto prejuízo para a vítima quanto para a sociedade.

Palavras chave: assédio sexual; ambiente de trabalho; conceito; consequências; prevenção.

1 ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

1.1 Conceito

Conceitua assédio sexual como toda conduta de natureza sexual não desejada que, embora repelida pelo destinatário, é continuadamente reiterada, cerceando-lhe a liberdade sexual. (PAMPLONA FILHO, 2001).

No entendimento de Ernesto Lippmann (2005), assédio sexual é o pedido de benefícios sexuais pelo superior hierárquico com o compromisso de possíveis favorecimentos ou ameaças, por meio do abuso de poder, ofendendo a honra ou a dignidade da pessoa assediada. “Enfim o assédio caracteriza-se por ter conotação sexual, pela falta de receptividade, por uma ameaça concreta contra o empregado [...] (LIPPMANN, 2005, p. 23).