COMPARATIVO ENTRA DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO.

COMPARATIVO ENTRA DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO.

DIREITO NATURAL

OU

JUSNATURALISMO DIREITO POSITIVO

OU

JUSPOSITIVISMO

QUANTO A ORIGEM: Advém da própria necessidade natural, da natureza humana. Aquele que origina-se das leis criadas pelo homem, está escrito, positivado e ditado pelo Estado.

QUANTO A VALIDADE: Não possui validade, isto é, possui validade universal e imutável, válido em todos os tempos. É válido por determinado tempo em um determinado território.

QUANTO A HIRARQUIA: É pressuposto, anterior e superior ao Estado. É posto pelo Estado.

QUANTO A FUNÇÃO: Sua função é o ordenamento da sociedade porém ligado a princípios fundamentais de ordem abstrata. Tem como função a estabilidade e o ordenamento da sociedade.

QUANTO A FONTE: A vontade de Deus, a natureza ou a racionalidade dos seres humanos. O próprio homem, através dos legisladores que compõe as normas.

EM OUTRAS PALAVRAS: Direito Natural seria aquilo que nossa consciência acredita. E Direito Positivo, as leis que temos que seguir e obedecer.

EXEMPLOS: Direito a vida, a escolha, dar a cada um o que é seu, respeitar a personalidade do próximo. Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal.

COMPARATIVO ENTRA DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO.

DIREITO NATURAL

OU

JUSNATURALISMO DIREITO POSITIVO

OU

JUSPOSITIVISMO

QUANTO A ORIGEM: Advém da própria necessidade natural, da natureza humana. Aquele que origina-se das leis criadas pelo homem, está escrito, positivado e ditado pelo Estado.

QUANTO A VALIDADE: Não possui validade, isto é, possui validade universal e imutável, válido em todos os tempos. É válido por determinado tempo em um determinado território.

QUANTO A HIRARQUIA: É pressuposto, anterior e superior ao Estado. É posto pelo Estado.

QUANTO A FUNÇÃO: Sua função é o ordenamento da sociedade porém ligado a princípios fundamentais de ordem abstrata. Tem como função a estabilidade e o ordenamento da sociedade.

QUANTO A FONTE: A vontade de Deus, a natureza ou a racionalidade dos seres humanos. O próprio homem, através dos legisladores que compõe as normas.

EM OUTRAS PALAVRAS: Direito Natural seria aquilo que nossa consciência acredita. E Direito Positivo, as leis que temos que seguir e obedecer.

EXEMPLOS: Direito a vida, a escolha, dar a cada um o que é seu, respeitar a personalidade do próximo. Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal.