CRIAÇÃO OU MELHORIA DO RISCO

e acordo com a teoria, não basta a relação de causalidade para imputação do resultado, devendo estar presentes.

A CRIAÇÃO OU O AUMENTO DE UM RISCO

Em face da sua função de bens jurídicos, o Direito Penal deveria limitars-se a proibir ações perigosas, que coloquem em risco esses mesmo bens. Podem ser consideradas como “risco” aqueles ações que, por meio de uma pro gnose póstuma objetiva, geram uma possibilidade de lesão ao bem jurídico.

Prognose, pois se refere á situação do agente no momento da ação, póstuma, porque será feita pelo magistrado depois da prática do fato, e objetiva, pois parte do conhecimento de um homem prudente na mesma hipótese analisada.

Como no exemplo clássico, em que um sobrinho manda um tio em uma viagem de avião, com a intenção de que o avião caia e o tio morra, não haveria responsabilidade do sobrinho se a sua intenção se concretizasse, pois viajar de avião não gera real possibilidade de dano. No entanto, a situação será diferente se o sobrinho tiver conhecimento de que haverá um ataque terrorista naquele determinado vôo. Por outro lado, afirma-se não haver ação perigosa quando:

a. O risco for juridicamente irrelevante (a ação não gera uma possibilidade real de dano) ou

b. Quando há diminuição do risco, avaliado antes da ação pelo agente.

O RISCO CRIADO DEVE SER PROIBIDO PELO DIREITO

Nem toda ação perigosa é proibida pelo Direito. Deve-se fazer uma ponderação entre a necessidade de proteção de determinado bem jurídico e o interesse geral de liberdade.

Exemplificativamente, embora dirigir um veiculo automotor possa eventualmente causar acidentes, permite-se tal conduta. Da mesma forma, são regulamentados alguns esportes, como o automobilismo e o boxe, que podem causar lesões aos seus praticantes.

Segundo a teoria finalista, na lesão provocada em uma luta de boxe haveria uma causa de justificação (exclusão da ilicitude), enquanto para a imputação objetiva o fato é