Caso 1 - História do Direito do Brasil

Caso Concreto 1 – História do Direito do Brasil

Discursivas

a) Flávio defende a tese da Civil Law, pois acredita que com a leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese da Common Law que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de diferentes formas, sendo o caso analisado pelo juiz.

b) Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano e interpretado pelos glosadores a partir do século XVIII, em diversos países de tradição romano-germânica o direito é organizado por códigos. A denominação passou a existir quando houve a união de territórios da Europa Central durante a idade media, durante a idade moderna e no inicio da idade contemporânea.

c) Civil Law ou Sistema Romano Germano é o sistema oficialmente adotado pelo Brasil, assim como toda América Latina, Europa Continental e parte da África.

Caso Concreto 2 – História do Direito do Brasil

Discursivas

a) A expressão "Grandes Navegações" é usada para se referir às várias expedições marítimas, a saída aos mares possibilitou os novos interesses econômicos e a descoberta de outras terras e civilizações. Sendo possível assim interligar o descobrimento do Brasil a esse fenômeno, pois a descoberta foi resultante das buscas marítimas.

b) A lei aplicada no Brasil era a mesma lei aplicada em Portugal, mas com influência dos donatários e governadores gerais.

c) A cidade onde resido poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVI.

Caso Concreto 3 – História do Direito do Brasil

Discursivas

a) Há uma ruptura, pois 80% da população brasileira reside em áreas urbanas

b) Há uma ruptura parcial, pois o país melhorou muito nesse aspecto, mas ainda existe desigualdade entre homens e mulheres