Caso Concreto 01 História Do Direito Brasileiro

CASO CONCRETO 01– HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

O aluno deverá assistir aos seguintes filmes:

"Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0).

"Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa da morte graças aos seus conhecimentos de artilharia. Segundo a cultura Tupinambá, é preciso devorar o inimigo para adquirir todos os seus poderes, no caso saber utilizar a pólvora e os canhões. Enquanto aguarda ser executado, o francês aprende os hábitos dos Tupinambás e se une a uma índia e através dela toma conhecimento de um tesouro enterrado e decide fugir. A índia se recusa a segui-lo e após a batalha com a tribo inimiga, o chefe Cunhambebe marca a data da execução: o ritual antropofágico será parte das comemorações pela vitória. (http://www.youtube.com/watch?v=MVoP4IxV10w).

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA:

OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE

AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?

OBJETIVO:

Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

DESENVOLVIMENTO:

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe:

1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios:

a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1

b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I

2. Depois, ler o texto intitualado: Direitos humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos.

No seguinte sítio: http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/textos/dh_univ.htm

PRODUTO/RESULTADO:

Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS.

Inicialmente serão feitas algumas considerações a respeito do segundo com vídeo sobre a violação dos direitos humanos. Observou-se que a música de fundo foi Civil War – Gun’s and Roses e alguns trechos desta música efetivamente estão muito bem colocados em relação aos Direitos Humanos, como aqui destacados e traduzidos:

No primeiro momento da música a expressão que segue é em um tom mais calmo com as seguintes palavras (aqui se observa um pouco mais das consequências da violação aos direito humanos):

(...) Veja seus jovens lutando

Veja suas mulheres chorando

Veja seus jovens morrendo

Da maneira que sempre fizeram antes

Veja o ódio que estamos criando

Veja o medo que estamos alimentando

Veja as vidas que estamos guiando

Da maneira que SEMPRE fizemos antes (...)

A seguir o vocalista principal assume com uma voz mais enérgica sob a forma de grito e completa com em tom de revolta (são tratadas as causas e a sensação de impotência perante aos fatos):

Minhas mãos estão atadas

Os bilhões passam de um lado para outro

E a guerra continua com orgulho de mentes lavadas

Pelo amor de Deus e por nossos direitos humanos

E todas essas coisas são deixadas de lado

Por mãos sangrentas que o tempo não pode perdoar

E que são lavadas pelo seu genocídio

E que são lavadas pelo seu genocídio

E a história esconde as mentiras de nossas guerras civis (...)

Que você não pode acreditar na liberdade

Quando não está em nossas mãos

Quando todo mundo está lutando

Por sua terra prometida

E eu não preciso de sua guerra civil

Ela alimenta os ricos e enterra os pobres

Sua ganância de poder vendendo soldados

Em um armazém humano, não é uma graça

E eu não preciso de sua guerra civil (...)

A partir das imagens apresentadas no vídeo e na letra da música observam-se de forma simples alguns dos principais elementos que estão frequentemente presentes nas situações mais nítidas de desrespeito aos Direito Humanos. Dentre elas, destaca-se a ganância, a sede de poder e a ignorância, e também algumas das consequências desses fatores, quando o autor diz: jovens lutando, mulheres chorando, jovens morrendo, ódio e medo sendo criados e alimentados e, sobretudo quando utiliza o advérbio “sempre”. Talvez de todas as palavras usadas nesta música, esta seja a mais cruel, pois traz nela a ideia inerente de escravidão, de imutabilidade e de uma cultura antiga proveniente de um passado negro sem perspectiva de futuro.

Em suma os resultados da violação aos direitos humanos são nítidos e transparentes para qualquer ser humano de conhecimento médio, entretanto essa violação vai além desses aspectos e insere-se na cultura e na consciência coletiva