Codigo De Hamurabi

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho é uma exigência da disciplina História do Direito que tem por objetivo descrever a criação do Código de Hamurabi e seus artigos, com referência à Lei de talião, código este que foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia na cidade de Susa, atual Iraque. Datado de 2000 a.C, é o código mais antigo que se tem notícia.

Reunia uma legislação criada pelo Rei Hamurabi, na Mesopotâmia, e pode-se dizer que esse código foi um pouco além da simples reunião de regras e costumes.

Seu conteúdo abrangia regras diferenciadas da moral, e trazia a idéia de igualdade de tratamento para os indivíduos da sociedade. Os preceitos do referido código continham inúmeras matérias, desde a regulação relativa aos crimes até normas que disciplinavam algumas classes profissionais. Pode-se dizer que o código em questão adotava a pena de talião, cuja a máxima se expressa pela frase: "olho por olho, dente por dente", sendo que a pena de morte era largamente utilizada.

1.1 BIOGRAFIA

Sexto rei sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel, da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1o Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor, cujo nome permanece indissociavelmente ligado a um dos mais importantes códigos jurídicos da antigüidade: o Código de Hamurabi.

Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, pouco depois de ascender ao trono, o jovem soberano deu início à fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil, conquistou quase toda Mesopotâmia. Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Como administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas, retificou o leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação e navegação, para dar impulso à agricultura e o comércio na planície mesopotâmica. Apesar da nossa afirmação acima sobre sua existência, encontramos várias outras fontes com datas para sua vida entre 2.100 e até 1600 a. C.

2. O CÓDIGO DE HAMURABI

Segundo Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk, o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande da terra, e fundaram nela um reino duradouro, cujas fundações são tão sólidas quanto as do céu e da terra; então, Anu e Bel chamaram por meu nome, Hamurabi, o príncipe exaltado, que temia a deus, para trazer a justiça na terra.

Durante o período de hegemonia do império Babilônio sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: A conciliação de um código de lei escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária