Convenção para o Patrimônio Imaterial

Comentário Crítico sobre o texto: “Convenção para a salvaguarda do Património Cultural e Imaterial”.

A Convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial tem como principal objectivo destacar a importância deste, mas também alertar para os factores que estão por detrás da contínua progressão da ameaça de degradação e destruição do património. Existem, assim sendo, diversas medidas para combater estes acontecimentos discutidas ao longo dos dias em que a Convenção tem lugar. Entre estas, temos o exemplo da delimitação de factores para a salvaguarda do património cultural imaterial, também ainda a estipulação de meios de sensibilização e promoção para a importância do património.

Vários estados, vinculados a esta Convenção, denominados por Estados Partes reúnem-se para identificar e diferenciar os elementos que formam o património, entendido como aglomerado de práticas e representações que as próprias comunidades identificam como tal.

A preocupação universal sobre o património cultural imaterial ganha uma importância única. É promovida a cooperação e assistência entre todos os Estados e a sensibilização para o contributo particular do património, visto que está em constante transformação e recriação, sempre dependente do seu meio envolvente. É devido a tudo isto que surge a salvaguarda, que não é nada mais do que medidas que têm como obejctivo assegurar o restauro e documentação, mas também educação e protecção, entre outros, do património cultural imaterial.

Porém, a todas estas medidas e políticas faltam ainda meios válidos para a salvaguarda do património. Há uma discrepância no âmbito das actividades que são desenvolvidas em comunidade que garanta a sua gestão, tal como organismos competentes que visem estas mesmas.

É imperativo reforçar a consciência para a importância que o património cultural imaterial retém sobre as comunidades, já que pode ser encarado como um factor de ligação e aproximação entre diferentes grupos e indivíduos. Recai sobre todos não só a elaboração de moldes para a inventariação e protecção do património, mas também o esforço para que estas soluções tenham lugar e sucesso no desenvolvimento do mesmo.