Crimes De Sedução Em Sobral

Tema e delimitação temática

Nossa proposta de trabalho liga-se à linha de pesquisa “Práticas Urbanas”, relacionando-se com História Cultural, pois junto às “novas” abordagens da produção historiográfica procuraremos traçar elementos para entender quais foram os sentidos criados em torno da sedução feminina em Sobral durante os cinco primeiros anos da década de 1940, e ao mesmo tempo analisar como esses sujeitos que se envolviam nos crimes de Sedução eram visto, e como se viam dentro de um discurso “modernizador” que estava vivenciando a Princesa do Norte durante esse período.

Durante o período de 1940-1945 buscaremos destacar como se deu o processo de modernização de Sobral, levando em consideração o fato de que a cidade estava comemorando seu centenário, se firmava como principal polo econômico da Região Norte do Ceará, e ao mesmo tempo vivenciava todas as transformações política e ideológica, especificamente as propostas veiculadas pelo Estado Novo. Ainda durante este período o Código Criminal estava passando por modificações isso reflete nos crimes sexuais de Sedução.

Assim como em outras cidades brasileiras do período varguista, Sobral estava procurando promover sua modernização, as notícias sobre esse “progresso modernizador” era comumente noticiado o jornal Correio da Semana . Esse periódico de veiculação católica funcionava como meio divulgador das ideologias da Igreja e dos grupos políticos a qual estava ligado, além de ser o maior divulgador das ideias de modernização almejadas pela cidade. Porém podemos perceber que mesmo por meio dessa imprensa ideológica é possível identificar os anseios da população anônima, a qual tinha espaço reduzido no jornal, no entanto, sempre havia espaço nas sessões “reclamações” ou “denúncias”, no qual nos possibilita a visão de uma cidade diversa quanto as representações que constrói e divulga sob re si, da cidade moderna, que contrasta com a que sutilmente vai se inscrevendo por meio de suas páginas.

Além do jornal Correio da Semana, analisaremos vida na cidade de Sobral a partir dos processos e inquéritos sobre os Crimes de Sedução (1940-1945), atentando muitas vezes, por procurar entender as relações de gênero que eram praticados por homens e mulheres, tanto na relação, quanto nos discursos presente nos crimes, seja o jurídico, os das testemunhas e os demais envolvidos. Mas também nos permite observar uma outra visão da “Princesa do Norte” diferente de uma cidade “majestosa”, mas de uma Sobral que vivenciam diferentes relações culturais e tempos históricos coexistentes e que se unem em um mesmo tempo cronológico.

Problematização e Justificativa

O promotor de Justiça infra firmada vem, no uso de suas atribuições e tendo em vista o inquérito policial incluso denunciar, perante a V. Exia do indivíduo Francisco Diogo do Nascimento, brasileiro 19 anos de idade, trabalhador rural, alfabetizado pelo defloramento da menor Maria do Socorro Oliveira 17 anos de idade, a ter relações carnais, como teve em dia de janeiro do corrente ano, no lugar Córrego, deste termo, onde a mesma residia, para deflora-la mediante promessa de casamento, aproveitando-se, para isso, grande inexperiência da ofendida e da confiança que lhe infundira. Maria do Socorro de Oliveira, moça honesta e recatada, contida quem nunca se levantará a menor censura; moça que nem se quer era dada a namoros e a frequentar festas, vivia na companhia de seus pais (...)

O processo aborda o fato de Maria do Socorro, menor de dezessete anos de idade, com a esperança de um casamento, cede veemente as declarações de amor ao namorado Francisco Diogo, o fogo da paixão os levam a praticar o ato sexual. Após praticarem o ato de “paixão” ele a deixa sem a menor intenção de encarar o sacramento matrimonial.

O tipo de relação comentada acima era muito comum em Sobral na década de 1940. Os relacionamentos não somente ditavam regras, mas também denunciavam que os sobralenses apresentavam várias formas de viver e morar na cidade. Percebo em nosso trabalho, a ligação com a linha de pesquisa “Práticas Urbanas”, pela problemática que pode ser desenvolvida a partir do objeto de pesquisa.

Aproximação pelo tema surge por está acompanhado as “novas” abordagens da produção historiográfica. Os estudos sobre cidades têm sido um dos focos inspiradores da História social e da História Cultural, consistindo num alargamento do olhar historiográfico, dos campos temáticos, da concepção de fonte e do trabalho com grupos sociais e suas experiências. Neste sentido, vários autores têm se voltado para diversos pontos da realidade brasileira, produzindo trabalhos interessantes, a exemplo de Sebastião Rogério Ponte, Fábio Gutemberg Bezerra de Sousa, Raimundo Arrais, Antônio Paulo Rezende, Sandra Jatahy Pesavento, Gilmar Arruda , entre outros que têm tomado a cidade como objeto de inspiração para suas pesquisas.

Neste sentido o caso de Maria do Socorro e de tantas outras mulheres defloradas em Sobral passaram a ser percebidas enquanto sujeitos da sua própria história. Personagens que são vistos dentro de um processo político e ao mesmo tempo cultural, pois são ações que estão se transformando, se refazendo, mudando de comportamento...

Essas reflexões nos levam a questionar: Por que muitas mulheres sobralenses vitimas de Sedução recorriam a Justiça como forma de “reparar o mal”? Como vivenciavam sua sexualidade? Como essas moças eram vistas dentro da cidade? Quais imagens de Sobral eram vivenciadas cotidianamente por moças e rapazes que se envolviam nos crimes de Sedução? Seria a mesma imagem projetada por seus administradores, intelectuais, clero, industriais, fazendeiros?

O período histórico a ser pesquisado serão os anos de 1940-1945. O país neste momento está vivenciando a consolidação de Getúlio Vargas no poder e a instauração do Estado Novo, inicia-se um esforço sem precedentes com o suposto objetivo de zelar pela moral pública e pelos valores morais da família agregando-os explicitamente como honra nacional. Durante este período o Código Criminal estava passando por modificações, o crime de Sedução a partir de 1943 foi modificado sob o título crimes contra os costumes e não mais contra a honra das famílias, como dizia o velho Código de 1890. Um dos seus objetivos ideológicos era “moralizar” a nação e uma das formas utilizadas para essa moralização era a repressão sexual fora do casamento.

Sobral neste período (1940-1945) estava comemorando o seu centenário e se firmando como principal polo econômico da Região Norte do Estado do Ceará, com seu título de nobreza, a “Princesa do Norte”,