Discurso Bolsonarista e a Ameaça ao Artigo V dos Direitos Humanos

Discurso Bolsonarista e a ameaça ao Artigo V

Como o discurso político pode ameaçar as liberdades individuais

Bolsonaro speech and threat to the Human Rights article V

Esta pesquisa cientifica tem por objetivo procurar entender como a retórica do discurso praticado pelo então presidente da república Jair Messias Bolsonaro, o levaram à ascensão política valendo-se de  posicionamentos e opiniões reacionárias em sua trajetória política e  em sua campanha presidencial, que  em síntese enfatizava valores que  se opõem à evolução da sociedade e princípios democráticos, atacando diretamente o Estado democrático de direito, infligindo  a dignidade Humana sobre tudo o Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 Fato este que se tornou público ainda em 2016 na votação para o impeachment da ex Presidente Dilma Rouseff, quando enalteceu a memória do  General Carlos Alberto Brilhante Ustra, sendo este um condenado pela Anistia Internacional em 2008 pela prática de tortura durante a ditadura militar Brasileira.  A metodologia de nosso trabalho será feita a partir da comparação do discurso do presidente em tempo de campanha, comparando suas exposições em conteúdo e forma a partir das  ideologias conservadora e reacionária. Este estudo surgiu da necessidade de observar como o discurso praticado e  conteúdo enaltecido em sua ascensão política, atacavam valores em matéria de Direitos Humanos ao mesmo tempo que o levaram a ganhar a presidência da republica.

Palavras Chaves: Direitos Humanos, Ideologia, Brasil,

This scientific research aims to understand how the rhetoric speech practiced by the then president of the republic Jair Messias Bolsonaro, led him to the political ascent using reactionary positions and opinions in his political trajectory and on his presidential campaign, which in short emphasized values ​​that oppose the evolution of society and democratic principles, directly attacking the Democratic State of law, inflicting human especially about the Article V of the Universal Declaration of Human Rights.

Introdução

Ao longo de sua trajetória política, o candidato Jair Messias Bolsonaro sempre foi alvo dos holofotes e da mídia, principalmente por suas exposições nada amigáveis. Bem antes de sua campanha para a presidência da república, já era possível perceber a forma como o candidato expunha sua preferências políticas a partir de um viés reacionário, contrapondo-se à ordem democrática a partir de discursos que simpatizam com o conservadorismo militar brasileiro da década de 60, o que acabou se tornando fato quando isto veio à público ainda em 2016 na votação para o impeachment da ex Presidente Dilma Rouseff, quando Bolsonaro enalteceu a memória do  General Carlos Alberto Brilhante Ustra, sendo este um condenado pela Anistia Internacional em 2008 pela prática de tortura durante a ditadura militar Brasileira.  Objetivo do nosso trabalho busca definir em um primeiro momento, o que é o estado democrático de direito e explicar sua importância para a manutenção dos direitos humanos. Em seguida realizaremos um recorte da campanha política  do Bolsonaro e de seu discurso. Em um terceiro momento iremos conceituar e  comparar as ideologias Reacionária e Conservadora , a fim de compreender a natureza de seu discurso e a forma como ele é reproduzido através de sua argumentação. Por fim utilizaremos esta síntese estrutural do discurso para compreender como estes argumentos e valores ideológicos foram utilizados, buscando a ascenção política por uma via que entrava diretamente em conflito com a manutenção do Estado de Direito mediante a atitudes reacionárias  que em prática feriam a manutenção do Artigo V da Declaração Universal dos Direitos humanos.

Este estudo surgiu da necessidade de observar como o discurso praticado e  conteúdo enaltecido em sua ascensão política, atacava valores em matéria de Direitos Humanos quanto para a manutenção do Estado de Direito, ao mesmo tempo que o levaram a ganhar a presidência da republica. Acreditamos que o Bolsonaro reproduz um discurso reacionário, utilizando-se de uma aproximação argumentativa de cunho conservador, o que  acaba por ferir a dignidade Humana.

A metodologia de nosso trabalho será feita a partir da conceituação do que é o Estado democrático de Direito, através de autores e artigos, expondo também o discurso do presidente em tempo de campanha em um recorte temporal através de notícias e revistas. Além disso, iremos comparar suas exposições em conteúdo e forma a partir de textos que conferem às ideologias conservadora e reacionária, procurando entender a natureza de seu discurso e como ele ataca os Direitos Humanos.

O Estado Democrático de Direito:

O Brasil é constituído na teoria por um estado democrático de direito pois é regido pela constituição de 1988 embasada segundo o artigo 1 no qual “todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou indiretamente, nos termos desta constituição.” Assim sendo a constituição defende vontade popular e a defesa do asseguramento dos direitos humanos para todos os brasileiros e estrangeiros no país residentes. No Brasil  a democracia representativa ou democracia indireta na qual os representantes eleitos pelo povo devem agir em pró dos interesses do próprio povo.

O Estado democrático de direito evoluiu de duas outras formas, primeiramente a do Estado de direito no qual a base foi a submissão do império a lei, a divisão de poderes e a garantia de direitos individuais. Em seguida o Estado de direito se tornou o Estado Social de direito no qual o individualismo do liberalismo passa a ser minado pela justiça social e a afirmação dos direitos sociais, mas sem com isso eliminar a economia capitalista. Em seguinte se constitui o Estado democrático no qual se faz maior a participação popular na república para além do voto, e se assegura a dignidade humana.

O discurso do Presidente

O presidente Bolsonaro em seus discursos  fez oposição fortemente ao que pode ser definido como estado democrático de direito no qual as liberdades individuais são asseguradas, o governo pelo povo e para o povo e direitos humanos respeitados. O presidente se usa de jargões tais como “bandido bom é bandido morto”, o “erro da ditadura foi torturar e não matar” entrando em total contraposição a ética humana e aos valores cristãos “como ama teu próximo como a ti mesmo” e o mandamento proibindo a o homicídio, o que é hipocrisia pois o mesmo individuo defende pertencer ao cristianismo.