Ditadura Militar

A ditadura Militar.

Antecedentes: Processo pelo que o país passou do ano de 1945 à 1964.

Movimento operário.

Governo de Dutra.

Greves dos Operários no Governo de Dutra.

Industralização do país.

“Experiência Democrática”

.Instauração da Ditadura Militar.

Ato institucional 5-

Art. 4º: Cassação de mandatos.

Art. 5º: Suspenção do Direitos Políticos podem gerar: I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função; II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais; III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política; IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança: a) liberdade vigiada; b) proibição de freqüentar determinados lugares;c) domicílio determinado,

Art. 6º : O Judiciário é o alvo, onde se pode aposentar ou retirar alguem de um cargo publico. E não se tem o direito de uma função por prazo certo.

Art. 7º: O presidente tem autonomia sobre o decreto de Estado de Sítio.

Art. 8 º: O presidente tem poder sobre toda a propriedade tanto pública como privada.

Art. 10: Marco da suspenção do remédio constitucional Habeas Corpus.

A ditadura Militar:

Antecedentes.

 Desde o inicio do sec.(xx) o movimento operário vinha conseguindo mais visibilidade, mas a ditadura de Vargas o desarticulou.

 No inicio do Governo de Dutra, que veio substituir o Estado Novo, o movi-mento operário viu na democracia uma forma de se solução dos problemas salariais e de sobrevivência.

 Também no inicio do mandato de Dutra uma grande quantidade de greves se iniciaram, e Dutra respondeu de forma violenta colocando 143 sindicatos sobre intervenção e restringindo o direito de greve que foi assegurado com a Constituição de 1946 com o decreto Nº 9.070 anterior de 1945 como se um decreto pudesse superar a força de uma constituição.

 Essa situação foi de 1945 a 64 com uma pausa quando Vargas em 51 apoi-ando-se a uma política nacionalista se elegeu, e posteriormente veio se suicidar pela preção da política de seu governo.

 Em relação a economia o pais durante as décadas de 40 e 50 foi bem, já que o Brasil tinha saído da II guerra com um saldo na balança comercial positivo e os EUA mantiveram sustentado os preços do produtos latino-americano.

 Pressionado pelo capital estrangeiro o Brasil sua industrialização. Com in-vestimento tanto nacional com internacional. Esse processo se focalizou na região sul, o que levou ao um crescimento urbano sem controle e conseqüentemente aos problemas sócias: desemprego,aumento da criminalidade etc.

 Agora o eixo econômico passou do meio rural para o urbano fazendo com que a classe media se tornasse mais importante. Cidade como o Rio de Ja-neiro, São Paulo, Belo Horizonte, passaram a serem olhadas como novos cenário eleitorais já que a Constituição de 46 só dava direito a voto para al-fabetizados e eram nessa área que eles passaram a se concentrarem.

 E no momento que a populaçao tomou ciencia desse direito passaram a exigir participçao politica e seus direito sociais saude educação etc.

 O periode de 45 a 64 foi considerado comoo ma experiencia a democracia, mas devia ter sido considerado como uma bomba relogio onde de um lado estava a classe operaria reinvindicando maior participação e melhoria na qualidade de vida juntamente com a nova massa que passaram a ocupar os morros das cidades; e do outro a elite que não estava acostumada a ter problemas para impor seus desejos.

 De forma alguma esse foi um periodo democratico quando se olh para a constituição de 46.

 Fora o golpe contra Vargas, em menos de 20 anos a força militar interferiou pelo menos duas vezes: a primeira na eleição de Jk e na derrubada de Joao Goulart assim instaurando a ditadura militar.

 Mesmo com o pais agitado entre os dias 31 de março e 1 de abril de 1964 o pais viu a democracia ser sufocada por um regime ditatorial violento que não tinha visão de legalidade e ilegalidade.

 O mvimento Militrar de 64 não foi algo que surgiu do nada mais sim foi um reflexo da crise e instabilidade institucional quue subisistiuu no pais desde 1930.

 Com o regime militar o objetivo não era mais combater ameaças estrangei-ras mas sim qualquer individuo ou grupo que tivesse algum traço comunista e ameaçasse a ordem do país.

Ato institucional 5- Art. 4º ao 10.

 A ingerência ou intervenção do AI-5 também podia se dar por meio de cas-sação de mandatos:

Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presi-dente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cida-dãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos fe-deral, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

 Com o AI-5 a suspensão dos Direitos Políticos geravam:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação