Ditadura Militar

Revolução 31 de Março.

Pedro Antônio Norato Victor.

Introdução

O Brasil é conhecido pelos contrastes regionais, que o dividiram em dois polos econômicos o Sul rico e desenvolvido e o Norte pobre e atrasado.

A finalidade das políticas de integração nacional é minimizar as diferenças econômicas existentes nas várias partes dos pais, de forma a garantir um desenvolvimento equânime com oportunidades a todos os cidadãos.

Mediante este artigo a lei eleitoral que vigorava em 1959. Nessa época o país estava mergulhado em sérias crises econômicas e política. Os partidos da esquerda não davam credibilidade ao governo havia muitos militares interessados em um golpe de estado e consequentemente tomar o poder.

Assim sendo na noite de 31 de marco de 1964, o liberalismo iniciado de maneira promissora por Juscelino Kubitschek deu lugar a um regime repressor que gerou a perda das liberdades democráticas e a perseguição a todos os cidadãos.

Desenvolvimento Teórico

Poderíamos fazer referencias a muitas outras realizações dos governos revolucionários, mas como o tempo nós são escassos, apenas lembraremos da grande derrota por eles infligida ao terrorismo e a guerrilharia,cujo objetivo era transformar o Brasil numa ditadura comunista embora lamentávamos o fato deles terem deixado os marxistas e os inocentes uteis a serviços deles,dominaram a imprensa as escolas e as universidades do país.

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio,nesse cenário se iniciava no Brasil o maior período ditatorial.Tropas comandadas pelo general Olimpio Mourão partiram em direção ao Rio de Janeiro planejados por muito tempo pelas forcas militares.

. O então presidente da República João Goulart, mais conhecido com Jango,pouco pôde fazer para evitar o golpe.Com a economia do pais em crise e sem forcas para promover reformas de base,principalmente a bandeira de seu governo,ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul,depois de se passar alguns dias,dando como irreversível,o presidente parte com sua família onde fugiram para o Uruguai.

O Marechal Castello Branco assumiu a Presidência da República e então coube ao sucessor de Castello Branco, o marechal Artur da Costa e Silva iniciar o processo radicalização do regime a partir da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu aos Executivos poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar o mandato de políticos e legalizar a repressão aos movimentos sociais. Foram os anos mais duros da ditadura militar, com mortes e torturas de militantes políticos que lutaram pela volta de democracia.

O governo responsável Castello Branco junto com Costa e Silva,começou varias mudanças incluindo a publicação dos atos institucionais,primeiro foi colocado em vigor a AI-1 que dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.

Em seguida veio a AI-2, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveram todos os partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente pudesse decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.

Antes de concluir seu mandato, Castello Branco publicou mais dois atos institucionais o AI-3 e AI4. O primeiro determinou a realização de eleições indiretas para escolha de governadores estaduais, prefeito das capitais e de áreas consideradas de Segurança Nacional como Volta Redonda, onde estava localizada a Companhia Siderúrgica Nacional-CSN e Santos, onde localizava o principal porto brasileiro.

O AI-4 estabelecia um conjunto de normas a serem seguidas pelo Congresso para elaboração de uma nova Constituição de 1967. Na pratica, o Congresso Nacional, mutilado pelas cassações, foi obrigado a aprovar um projeto constitucional enviado pelos militares.

O ano de 1968 foi marcado por grandes manifestações estudantis protestando contra a política educacional que o governo desejava implantar através de acordos com o MEC-USAID e contra o próprio governo. Com a morte do estudante Édison Luís de Lima Souto, por uma bala perdida em confronto entre manifestantes e militares, revoltados os estudantes se reuniram