Exploração Infantil

Exploração do trabalho infantil

O trabalho infantil é proibido por lei para menores de 14 anos, essa idade pode ser como aprendiz e a partir dos 16 como empregado. Essa lei não é seguida em muitos lugares, já que é visível a exploração do trabalho infantil, falta fiscalização.

Crianças que auxiliam seus pais a fim de aumentar a renda de sua família, outras que são exploradas sexualmente, meninas que trabalham como domésticas na classe média alta. As ruas são tomadas de crianças vendendo bala, vendendo jornal no semáfaro e muitas apanham senão voltarem com dinheiro para casa. Mas qual é a causa de tudo isso? A miséria amedronta, chegar em casa e não ter o que colocar no prato, ver o filho passar frio, fome.

A falta de oportunidade de trabalho, a renda baixíssima dos pais, a não alfabetização, também são fatores que contribuem para a pobreza. Muito se diz que lugar de criança é na escola, a realidade das famílias carentes nos é obscuro, é o que fazemos para ajudar? Apenas criticamos ou temos o sentimento de piedade? É pouco, podemos mais, muito mais. Há medo, dor, sofrimento, no coração dessas pessoas que trabalham, culpa em muitos pais que não encontram alternativas melhores de sobrevivência, e falta de caráter daqueles que exploram esses.

A ausência escolar prejudica o presente e futuro de uma criança. Tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e cresce muitas vezes com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Pode tornar-se um criminoso ou prostituta? Talvez, porém, hoje notamos que os movimentos, as denúncias, aumentam a cada dia contra a exploração do trabalho infantil.

A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Ou seja, 171 mil delas deixaram de trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.

Para Renato Mendes, gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a queda no índice da exploração é significativa, embora não haja motivo para contentamento. "A redução ainda é tímida e lenta perto do que o Brasil pode reduzir. E se não houver um trabalho constante, o trabalho infantil pode voltar a crescer", afirma. Ele destaca que a melhora nos indicadores é resultado das políticas públicas. "Não só do Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem". Leia tambémJovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil.

Os dados da Pnad revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste

formaram o perfil médio do trabalhador mirim. Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e, consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas. Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho agrícola cai para 32%. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Pnad 2007: os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.

Os mais novos foram as principais vítimas do trabalho sem remuneração (60%), sendo que, em todas as regiões do país, a presença de crianças trabalhando sem qualquer tipo

de contrapartida foi muito mais incidente nas atividades agrícolas (83,6%) do que nas não-agrícolas (18,7%).

Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por

semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%).

"Na década de 90, o trabalho infantil era contraditório com a escola, porque não havia uma oferta educacional como há hoje. Agora ele convive paralelamente, as crianças trabalham no contra turno", explica o especialista da OIT.

Ir à escola não significa educação de qualidade ou aprendizagem. Mendes ressalta que a criança gasta suas energias no trabalho e não no seu desenvolvimento e isso contribui para que a educação no Brasil esteja em