Fichamento A transição democrática (1979 – 1988) Daniel Arão

Tópicos Especiais em História do Brasil 4 – 27/06/2023

Discente: João Gabriel Vasconcelos de Almeida - 200020510

Docente: Ione de Fátima Oliveira

A transição democrática (1979 – 1988)

Em uma abordagem direta, o autor descreve pontualmente os desenvolvimentos das movimentações pelas eleições diretas e pela redemocratização do país. O primeiro ponto destacado pelo autor é uma particularidade do caso brasileiro, o fato do país ter saído de uma ditadura sem uma adoção imediata de uma nova constituição, houve um hiato de 3 anos até a formulação da Constituição Federal de 1988, fazendo com que o Brasil tivesse saído de uma ditadura, mas sem ter construído uma democracia.

Sobre construir uma democracia, o autor destaca que só podemos chamar tal transição de “transição democrática” a partir de uma visão atual sobre o passado pois no momento não era o destino inevitável que se daria a partir de tais movimentações. Com isso, ele faz uma crítica a como a historiografia vem tratando esses marcos como linhas cronológicas objetivas, pontuando marcos antes que a história se faça (REIS, 2014, pag. 127).

Após essa análise historiográfica sobre o assunto, Aarão pontua que a ditadura – apesar do protagonismo dos militares – não foi somente militar, mas teve uma base de apoio de diversas instituições, organizações, empresas e etc. Fazendo assim um trabalho de mostrar que a ditadura foi uma construção histórica de diversos agentes e que não seria diferente no processo de redemocratização, portanto, para o autor, é limitante compreender esse processo como um marco definitivo a partir de 1985, que implicaria numa percepção de construção de “bodes expiatórios” (REIS, 2014, pag 128).

Feito esses comentários gerais sobre o processo, o autor fala sobre as greves de metalúrgicos que explodiram em São Paulo em 1979 onde, apesar da repressão a greve com sindicato fechado, destituição e prisão dos líderes, os operários não perderam força, na verdade ganharam e isso se tornou uma grande dor de cabeça para os patrões e para os militares que comandavam o país naquele momento. Com um protagonismo notável de Lula, as greves do ABC ganharam visibilidade mundial.

Com o fim da greve, Figueiredo e Golbery elaboraram duas leis fundamentais, a Lei da Anistia e a da Reforma Partidária. A anistia serviria tanto para perdoar os crimes dos opositores ao regime quanto dos agentes do Estado que cometeram os chamados “crimes de sangue”. O autor mostra que esse exercício foi um exercício de memória da sociedade, porém também uma disputa de memórias, onde houve apagamentos. Um dos exemplos de um “apagamento” que o autor dá, é o apagamento do caráter revolucionário das esquerdas do período, o autor chama de “deslocamento de sentido” o que os partidários da ampla anistia fizeram com esses grupos, classificando-os como integrantes de uma “resistência democrática”, como se os grupos quisessem construir uma democracia liberal e burguesa a partir de guerrilhas armadas com base no marxismo-leninismo, o que queriam é muito mais do que isso, queriam destruir o sistema capitalista e criar um mundo novo livre da exploração do homem pelo homem. Os grupos de direita também faziam lobby dessa anistia, argumentando que os agentes de repressão apenas agiam em defesa da nação contra uma “guerra revolucionária” que havia sido instaurada, o que segundo o autor não existia devido a desproporção de forças. O autor argumenta que pela relação complexa entre a sociedade e a ditadura, o que foi redesenhado nesse contexto mostra que era mais cômodo o silêncio sobre o período do que um julgamento de fato, era mais confortável criar o esquecimento como memória, perdoando todo mundo e seguindo em frente (REIS, 2014, pg. 136)