Fontes Do Direito

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO-

ESAMC

CURSO DE DIREITO

1° PERÍODO MATUTINO

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

MARIA IZAURA SILVA SOUZA

RA: 214603

EGITO ANTIGO

PROFESSOR LUIS ANTÔNIO LIRA PONTES

UBERLÂNDIA

2014

 

SUMÁRIO

Introdução 2

Desenvolvimento 3-10

1) Componentes históricas 3-5

dos direitos romanistas

2) Os grandes sistemas jurídicos 6-7

3) As fontes do direito 8-10

Conclusão 11

Bibliografia 12

INTRODUÇÁO

O presente trabalho se destina a explicar o estudo das fontes do Direito, que são importantes, pois, através dele, é que se identificam quais são as origens do fenômeno jurídico, de forma a perceber como se deu o surgimento desse fenômeno.

O trabalho inicia-se com a história do direito fazendo compreender sua formação e desenvolvimento no direito atual. Em seguida trata-se sobre a família dos direitos romanistas que integra a generalidade dos direitos europeus, os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas são: o common law inglês; direitos socialistas dos países de tendência comunista e os sistemas diferentes dos direitos europeus: hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos.

Por ultimo, faz-se a distinção entre os diversos tipos de fontes, que podem se classificar em: fontes históricas, estudo dos fatores históricos que poderão influir no processo de formação do Direito, que se dá pela verificação de documentos e textos antigos; fontes materiais,