HISTORIA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - PIRES DE ALMEIDA

JOSÉ RICARDO PIRES DE ALMEIDA: UM BREVE ESTUDO SOBRE A OBRA "INSTRUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (1500- 1889) HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO" DE 1889

        

Natália Luize Pereira da Conceição ^[1]

Em 1889, a Casa Leuzinger¸ publica a obra “Instrução Pública no Brasil (1500-1889) História e Legislação” produzida pelo Dr. Pires de Almeida. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 07 de dezembro de 1843, era filho do doutor Joaquim Pires Garcia de Almeida e de Maria Luiza Pires. Pires de Almeida formou-se em Medicina e Direito. Atuou como médico higienista, tendo sido comissário vacinador na Corte, adjunto da Inspetoria Geral de Higiene e médico na Guerra do Paraguai. Atuou também como arquivista da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e como arquivista e bibliotecário da Inspetoria Geral de Higiene da Corte. Como arquivista, promoveu uma exposição na Câmara e outra na sociedade de geografia (BLAKE, 1889).  O autor também escreveu para vários jornais do Rio de Janeiro e produziu obras que tinham como escopo a medicina e a educação nacional. Pires de Almeida era considerado um respeitado intelectual e por isso foi nomeado como membro honorário do IHGB (Diário de Notícias, 20 de setembro de 1885). Posteriormente, em 1889, Pires de Almeida é nomeado sócio correspondente deste mesmo Instituto. Este título deve-se às produções do autor que se destacaram pelo compromisso político com a construção de uma história nacional no Império (Revista IHGB, 1889). Vale ressaltar também que o intelectual foi sócio do Instituto Histórico da França, conforme publicação do Diario do Commercio de 29 de outubro de 1889.

Todos esses fatos apontam para um prestígio social bem como uma credibilidade nas propostas e iniciativas do autor. Tal assertiva é confirmada na edição do Diario do Commercio de 22 de janeiro de 1889. Clarice Nunes (1995) ressalta que o médico-historiador, como ela e Carlos Eduardo Vieira (2015) o chamam, se inseriu como um dos primeiros historiadores da educação brasileira. Além de obras sobre a instrução brasileira, Pires de Almeida foi autor também de diversas produções médicas que incluem desde análises epidemiológicas até as de saneamento básico.

Em linhas gerais, Pires de Almeida pode ser considerado um intelectual típico do final do século XIX: pertencente a elite branca, proprietária e letrada, com atitude intelectual, iluminista, com postura conservadora, nacionalista, monarquista e um grande entusiasta com as questões educacionais (NUNES, 1995).  Faleceu, aos 70 anos, em 24 de setembro de 1913 (MELO et al, 2012).

Dentre as diversas produções, Pires de Almeida foi autor de uma obra que representou o Brasil na Exposição Internacional de Paris em 1889. Esta objetivou “evidenciar as iniciativas da monarquia brasileira em termos de investimento financeiro, aporte jurídico e institucionalização da instrução pública no País” e dar visibilidade ao Brasil no mundo (VIEIRA, 2015). Escrita em francês, intitulou-se “Instrução Pública no Brasil (1500-1889) História e Legislação”. É a primeira história da instrução pública no Brasil, sendo “uma verdadeira peça de propaganda^[2] do regime imperial” (GONDRA, 1996). A obra foi elaborada a partir do acesso a despachos, relatórios ministeriais, correspondências, avisos, requerimentos, cartas-régias, alvarás, registros diversos, além de inúmeros quadros estatísticos. (MELO et al, 2012). O médico-historiador dedicou ^[3] a obra ao Sr. Gastão de Orleans conde D’Eu^[4], que foi marechal do Exército Brasileiro (IDEM, 2012).  

A escrita da obra não se iniciou no ano de sua publicação, mas sim, cerca de três anos antes, tendo sido largamente divulgado nos jornais da época a partir de 1886. Na edição de 4 de novembro de 1886, publicou-se no jornal Diário de Notícias, o pedido de Pires de Almeida aos professores e “amantes da pátria” para que contribuíssem com informações para a elaboração da obra.

No dia 02 de janeiro de 1889, a edição do jornal Diário de Notícias, publicou o agradecimento de Pires de Almeida aos apoios recebidos e que contribuíram para a finalização da obra. Em nota, na coluna central do jornal, foi divulgada na edição de 5 de abril de 1889, do jornal Cidade do Rio, que a obra estava pronta.

         A obra destaca a instrução primária, secundária, a educação superior pública, bem como o ensino profissional. O autor lança mão de dados estatísticos e faz comparações entre países. Discute conceitos como gratuidade, obrigatoriedade, instrução, educação, moralidade e enaltece indivíduos que se preocuparam em promover a instrução do País. A obra foi dividida em três períodos: da Independência ao Ato Adicional (1822-1834), em que enfatiza as várias escolas criadas a partir da Lei de 1827^[5], defende o uso do sistema de ensino Lancaster bem como apresenta que neste período haviam 162 escolas de meninos e 18 de meninas. Na segunda parte (1834-1856), considera o Ato Adicional como medida desagregadora da política educacional do País. Destaca os problemas da instrução como a falta de professores e o descaso da população com as escolas, uma vez que os pais não enviavam seus filhos às instituições de ensino. Por fim, no terceiro período (1857-1889), o autor apresenta os significativos avanços e os desafios educacionais, enaltecendo as ações do Império bem como os indivíduos comprometidos com os progressos da instrução pública, que segundo Pires de Almeida, eram verdadeiros heróis da educação nacional. Essa descrição ocupa a maior parte da obra, sendo tratada minuciosamente. Atualmente, a versão traduzida disponível, possui a seguinte estrutura:

DISTRIBUIÇÃO		PÁGINAS
Apresentação do tradutor Antônio Chizzotti	05-06
Comentário sobre a edição crítica	07
Sumário	09
Índice de documentos	11-12
Índice de quadros	13-14
À sua Alteza Real (dedicatória do autor ao Conde D’Eu	15-16
Prefácio ao autor	17-23
Introdução (a instrução na colônia)	25-52
A Instrução Pública no Brasil depois da Independência	1° Época: Da Independência ao Ato Adicional	53-64
	2° Época: Do Ato Adicional aos dias de hoje 1° período: 1834-1856 2° período: 1857-1889	64-98 98-307
Anexo: Documentos referidos na Introdução		309-334

Fonte: Instrução Pública no Brasil (1500-1889): História e Legislação (2000)