Historia Como Ferramenta De Inclusão Social

História como ferramenta de inclusão Social. “Políticas”

Jairo Faustino de Freitas

Prof. Robson Heinzen

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Licenciatura em História (HID 0233) - Estágio I (HID08)-2013/2

15/09/2013

RESUMO

A cada ano a necessidade da inclusão das pessoas com deficiência torna-se mais aparente. Como consequência de diversas manifestações sociais em prol da causa, os governos começaram a fazer políticas sociais que viabilizam a inclusão social dessa parcela da população. Houve diversos conselhos e programas como CONADE (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência) e a Politica Nacional para Integração de Pessoas Portadora de Deficiência, todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Com tanto esforço do governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente em suas diversas esferas. Com esse tema chegamos a analisar como ocorre o processo de formação desse tipo de politica, e compreender onde se encontram as falhas e os resultados totalmente satisfatórios.

Palavras-chave: Inclusão social, sociedade, governo.

1 INTRODUÇÃO

Há séculos a sociedade discrimina as pessoas portadoras de deficiência. Em Roma Antiga, os pais tinham permissão para sacrificar seus filhos, que nasciam com algum tipo de deficiência. Nas sociedades antigas eles viam as pessoas portadoras de deficiência um castigo de Deus.

O cristianismo possibilitou uma visão mais abstrata do homem, que passou a ser racional criado e manifestado por Deus. Onde a deficiência passou a ter status humanos.

Na sociedade atual existem leis para protegem as pessoas portadoras de deficiência, que dão o direito a educação, saúde, transporte, lazer. Para combater a exclusão social e proteger as pessoas portadoras de deficiência, o ministério do desenvolvimento social, e o governo criaram programas como o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos de Pessoa com deficiência).

O principal objetivo do CONADE é avaliar o desenvolvimento das políticas nacional e a integração de pessoas portadoras de deficiência e das políticas de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, esporte, lazer, politicas urbanas, dirigidas a este grupo.

2 A DEFICIÊCIA ATRAVÉS DA HISTÓRIA

Na Roma Antiga, tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. Os hebreus viam na deficiência física ou sensorial, uma espécie de punição de Deus, e impedia qualquer portador de deficiência ter acesso à direção dos serviços religiosos. Em Esparta, os bebês e as pessoas que tinham alguma deficiência eram lançados ao mar ou em precipícios.

Já em Atenas influenciada por Aristóteles que definido a perícia jurídica até hoje aceita de que ``tratar os desiguais de maneira igual constituem-se em injustiça, os deficientes eram amparados pela sociedade.

Na Europa Medieval, os deficientes eram considerados ora como enviados divinos ora como criaturas malignas já que eram caracterizados como fenômenos metafísicos espirituais.

Para Fonseca (2000), os hindus, aos contrários dos hebreus, sempre consideraram os cegos pessoas de sensibilidades e de interesse mais aguçada, justamente pela falta de visão, eles estimulavam os cegos a ingressarem nas funções religiosas.

O cristianismo possibilitou a visão abstrata ao homem que passou a ser visto como ser racional, criado e manifestado por Deus. Em função disso, a deficiência passou a ter status humanos já que também possuía alma. Sendo assim, não mais aceitava sua exterminação.

Assim a deficiência foi sendo incorporada a estrutura social em um processo errático não linear marcado por trajetórias. Não pode visualizar em movimento contínuo homogêneo de integração, pois os sentimentos e a maneira pela qual a sociedade enxergava as pessoas com deficiência variavam de uns países para outro num mesmo período.

. Durante o século XX, as pessoas com deficiências foram submetidas a experiências científicas na Alemanha nazista de Hitler. Ao mesmo tempo, mutilados de guerra eram considerados heróis em países como EUA, recebendo horarias e tratamentos em instituições do governo.

3 O CONSEITO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Este estudo busca analisar a inclusão de pessoas de deficiências (PPD) e as politicas que as protegem seus direitos. A organização das Nações Unidas (ONU), Resolução nº 2542, define o termo pessoas portadoras de deficiência (PPD) todos aqueles que:

Sofreu perda ou possua anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou Anatômica que venha gerar uma incapacidade. Para o desempenho de atividades dentro do padrão Considerado normal para o homem, podendo o gênese esta associado a uma deficiência física, auditiva, visual, mental, quer permanente, quer temporária. (Pedrini, 2007, pág., 121).

O portador de deficiência pode ser visto de vários aspectos, porem há um conceito de deficiente, e incapacidades. O Anexo do Decreto nº 30048 de 12/05/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, que adotou as definições da Organização Mundial de saúde, para a deficiência e incapacidade de seguinte forma.

DEFICIÊNCIA – Qualquer perda da função ou anormalidade em estrutura do corpo humano.

INCAPACIDADE – É a redução ou a falta de capacidade para a realização de determinada tarefa em decorrência da deficiência.

4 INCLUSÕES SOCIAL E DIVERSIFICADA

Para tratar a questão da inclusão social, é necessário compreender o conceito utilizado pela literatura.

Para Neri (2003), a necessidade de inclusão social é um sinal da presença de excluídos, ou seja, pessoas que possuem acesso aos direitos que pertençam a todos, educação, saúde, transporte, trabalho, cultura, lazer e esporte.

Apesar da existência de leis que os garantam, excluem-se pessoas