A HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. DIVÓRCIO E GUARDA

HISTÓRIA DE UM CASAMENTO.  DIVÓRCIO E GUARDA

( Este trabalho valerá 5,0 pontos de composição da nota da primeira NP)

Se porventura, eu identificar atividades copiadas as duas terão nota zero.

Aluno(a)_____________________________________ Horário ______Turma______

As perguntas estão em itálico numeradas nos itens: 1.1/ 2.1/2.2/3.1/3.2/3.3/4.1/5.1/5.2/6.1/6.276.3 ( ao todo são doze perguntas a serem respondidas.)  

Para sua resposta utilize APENAS o numero linhas  contido na questão.

Conforme já vimos anteriormente, o divórcio no Brasil pode ser consensual ou litigioso. Após a Emenda Constitucional 66, o divórcio tornou-se um direito potestativo, sem que se exija mais qualquer prazo ou discussão de culpa  Sendo assim, em relação ao divórcio em si não há o que ser discutido pelos cônjuges e ainda que uma das partes não concorde, o processo de divórcio será deferido.

Ocorre que, no bojo da ação de divórcio podem ser discutidas outras questões: guarda e direito à convivência familiar dos filhos, alimentos para os cônjuges ou para os filhos e  partilha de bens. Ressalte-se que,  se não houve separação judicial ou discussão de culpa, a escolha de manutenção ou não do sobrenome do cônjuge compete apenas àquele que modificou o nome.

A exceção do nome, todas as outras cláusulas não precisam constar do divórcio e podem ser discutidas em ações autônomas. De toda forma, sejam num mesmo processo ou em processos distintos, as questões que surgem quando de um divórcio são muitas vezes delicadas e dolorosas tanto para as partes quanto para os filhos.

O advogado que se propõe a trabalhar na área do Direito de Família deve sempre ter em mente sua função social. Deve lembrar que ele é responsável por tornar o menos doloroso possível esse momento que já é por sí só difícil para todos os envolvidos. Nesse sentido o advogado não pode sobrepor  qualquer desejo egoísta aos interesses das partes.

Lembremos que o advogado é  indispensável à administração da Justiça, exerce um múnus público e no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Nos casos de família, essa função social é ainda mais evidente, visto que o advogado lida com as fragilidades de seus clientes. Não é incomum que num divórcio as partes se sintam fracassadas pelo fim do casamento.  Que tenham raiva, tristeza pelos sonhos a dois que não vão realizar, que se vejam sem planos, que tenham medo do futuro, que se sintam traídas ou abandonadas. Tais  sentimentos ou outros sentimentos quaisquer deixarão as partes à flor da pele. Elas confiarão ao advogado, talvez um dos momentos mais difíceis de suas vidas é será responsabilidade deste assegurar a dignidade de seus clientes, fazendo com que processo de divórcio seja o mais tranquilo possível.

Nesse contexto é importante atentarmos para os benefícios da mediação no direito das famílias. Remeto vocês ao texto. Que nos dá uma noção geral sobre as relações entre o Direito das famílias, os princípios constitucionais e a mediação:< http://www.pgj.ce.gov.br/ESMP/publicacoes/Edital-n-03-2012/Artigos/Lillian-Virginia-Carneiro-Gondim.pdf>

Agora que você já tem uma noção sobre Divórcio, Guarda e  mediação assista ao filme HISTÒRIA DE UM CASAMENTO, O filme irá nos ajudar a colocar em prática os conceitos aprendidos. Após assisti-lo responda as questões abaixo:

OBS: O filme “História de um Casamento” encontra-se disponível na plataforma streaming  NETFLIX

1. SOBRE OS ADVOGADOS DO FILME.

O advogado contemporâneo precisa saber fazer uso de outras ferramentas, além da via judicial, e cautelosamente escolher o caminho mais adequado a cada caso. O objetivo almejado não deve ser apenas o ganho da causa, e sim que, ao final do processo, o motivo gerador daquele conflito também tenha sido solucionado.

Sob a ótica da mediação, advogado deve adotar uma postura mais cooperativa e colaborativa, buscando sempre equilíbrio, diálogo, entendimento entre as pessoas envolvidas e evitando que partam para o conflito judicial.

É interessante que na mediação o advogado dê espaço ao seu cliente para expressar os seus sentimentos, seus desejos e suas necessidades. Isso porque esse método guia as partes a descobrirem quais são os seus próprios interesses e comunicá-los ao outro, assim como acolher os interesses do outro, construindo um acordo que atenda bem a todos. Percebe-se, portanto, que o papel tradicional do advogado, combativo e litigioso, é incompatível com a mediação.

1. Considerando o exposto analise as posturas dos três advogados do filme, a advogada de Nicole (NORA) e os dois advogados de Charlie (BERT e JAY) Aponte uma cena de cada advogado em que eles, porventura tenham facilitado ou dificultado a resolução do conflito entre as partes. ( dê um título à cena e coloque o tempo do filme, como no modelo das questões seguintes). MÁXIMO 15 Linhas ( 0.5 ponto)

Cena em que Nicole vai ao escritório de Nora (23:18-25:00):No encontro de Nora com Nicole, a advogada, promove em seu discurso uma concepção falaciosa de que todos os cônjuges se doam à relação de companheirismo e à relação familiar apenas no início da união, e, empós, não valorizam mais esses aspectos. Desse modo, ela dificulta a resolução do conflito ao denigrir a imagem de Charlie.

Cena em que Charlie vai ao escritório de Jay (44:00-48:00) :Charlie comenta que possui relação amigável com Nicole e sua família; no entanto, Jay aborda somente aspectos patrimoniais, afirmando que Charlie não possuirá mais convívio de tal natureza.Ademais,Jay se preocupa em desabonar a conduta pessoal de Nicole ao questionar se a mesma era usuária de drogas, falando que não vão ganhar a ação se não for dessa forma, dificultando o entendimento das partes.

Cena em que Charlie conversa com Bert (59:27-1h03m): Bert apresenta uma visão humanizada sobre o processo , abordando de forma sensata que não é saudável entrar na discussão de “quem é o culpado” , que isto iria ocasionar estresse emocional  e que ambas as partes devem visar o melhor interesse para o filho.

2. CENA EM QUE CHARLIE CONSULTA O ADVOGADO JAY ( tempo: 44.12 a 48:50  )

2.1. Qual a proposta de Jay para que Charlie ganhe a guarda unilateral do filho? MÁXIMO 3 Linhas  (0,25 ponto)

Charlie deve levar o filho, Henry, para viver em Nova Iorque de imediato, com a finalidade de possibilitar que Jay entre com a ação nessa comarca. Desse modo, o caso estaria sob a tutela desse estado e seria configurada como uma família nova-iorquina.

2.2 Nessa proposta qual o princípio que o advogado de Charlie deixou de atender em relação ao filho do casal? Era reponsabilidade dele atender ao referido princípio? Justifique? MÁXIMO  5 Linhas (0,25ponto)