Historia Do Direito Romano

1-Comente sobre os aspectos jurídicos do povo Egípcio.Qual o sistema de governo que os egípcios adotaram ?

Sendo a primeira civilização a desenvolver um sistema jurídico individualista , os egípcios especificamente os governantes utilizavam o “ Mâat “(verdade e ordem ) como mediador de justiça para que ambas as partes de um tribunal saíssem satisfeitas, porem o “mâat” não era um direito escrito , e não se podia consultar alem de não ser uma revelação divina , era dever do rei seguilo em suas leis pois assim traria benefícios aos homens.

O poder Egípcio era centralizado , somente o rei comandava , esse contava com a ajuda de chefes de departamentos das administração que era comandado , pelo vizir , uma espécie de sacerdote supremo , esses departamentos eram divididos em finanças , registros, domínios , obras publicas entre outros . Os chefes administrativos eram nomeados por uma “ ordem real “ tinham remuneração e podiam ter seus cargos elevados .

Os tribunais eram ministrados pelo rei , e havia uma chancelaria responsável pela conservação dos atos jurídicos e dos registros civis , os processos eram parcialmente escritos e as soluções do tribunal eram imparcial , os crimes políticos e comuns eram tratados com igualdade e o direito penal não era tão severo quanto os vistos em outras civilizações.

Na sociedade egípcia marido e mulher detinham da mesma igualdade, tanto que a mulher mesmo após de casada podia ter seu próprio patrimônio . Os casamentos eram monogâmicos com exceção ao rei , e todos os filhos eram tratados com igualdade sendo eles homens ou mulheres , o conceito de primogenitura não existia porem o que ocorria é que o filho maior poderia possuir um patrimônio próprio . Alem disso havia uma liberdade referente a questão do testamento , onde esse era revogável até a morte do testador.

10- Fale sobre a formaçõa de Roma e como ela se deu .

Roma se deu apartir da população de pastores que viviam a leste e ao sul do Tibre , essa população viviam em aldeias que eram habitadas por grandes famílias patriarcais que formavam as “gentes” essas famílias eram governadas por um chefe comum , um rex que era escolhido com base na sua habilidade ou força, mas tarde os chefes de família ( os patres) se reúnem e criam o Senado. O território de colinas arborizadas habitados pela população mas tarde se tornaria Roma .

11- Qual as principais características do povo de Roma na época de sua formação? Explique

As principais características do povo romano era a divisão da população , que era dividida em tribos e cúrias. Eram quatro tribos que se compunham de dez cúrias. Mas somente três elementos formavam o povo de Roma , a gens , a clientela e a plebe .

12-Caracterize o período da realeza e fale sobre a organização política nesse período. Indique os três órgãos.

O período da realeza é caracterizado pelo poder das famílias patriarcal , onde a partir dessas se origina a divisão de classes do povo romano e a organização política que se dava da seguinte maneira , o rei , o senado e os comícios.

13- Em quantas classes o povo romano se dividia? Explique cada uma delas.

A gens era um agrupamento de famílias com caráter político. Eles tinham seus chefes , costumes , assembléias e regras próprias. Os membros dessa acreditavam descender de um antepassado comum , lendário e imemorável que tinha o nome de Gentilicio sendo assim todos os descendentes eram denominados de gentilis , esses após o surgimento do Estado romano formaram o patriciado e somente esses tinham todos os direitos civis e políticos .

A clientela por sua vez era uma espécie de vassalagem que dependiam da gens pois dessa recebia proteção e em troca eram súditos e deviam obediência aos gentiles.Compunham essa classe os estrangeiros vencidos em guerras, estrangeiros imigrantes que se submetiam e escravos libertados .

A plebe era formada por vencidos e estrangeiros que o Estado protegia , alem de clientes de famílias patriarcais que foram extintas . Esses não possuíam nenhum direito na sociedade , políticos ou civis .

14- Quais as fontes do direito Romano no período da realeza. Explique cada uam delas .

A fonte de direito Romano no período da realeza se deu apartir de costumes e tradições que são passadas de geração a geração , que assim formam regras morais da sociedade . Alem disso houve as leis regias que eram regras de costume que tinham o caráter religioso.

15- O que é jurisprudência para os Romanos ? Comente

A jurisprudência romana era mono polizada pelos pontificeis , e proporcionavam a esses o conhecimento mais abrangente das revoluções de ações judiciárias por exemplo as formulas com que se celebravam os contratos ou com que se ententavam as ações judiciais . A jurisprudência então não passava do conhecimento das regras jurídicas e a sua atuação pelo uso pratico , ou seja o conjunto das decisões judiciais.

16- Quais foram os fatos marcantes que encejaram a passagem da realeza para republica?

Roma estava sofrendo com as constantes