IGUALDADE DE GÊNERO - UMA LUTA ATRAVÉS DOS SÉCULOS

IGUALDADE DE GÊNERO - UMA LUTA ATRAVÉS DOS SÉCULOS

Antonia Ianka Rocha Nascimento¹

Resumo

O referido artigo visa averiguar a luta pela igualdade de gênero através dos séculos, tendo como principal base o movimento feminista. Embora em épocas diferentes, esse movimento teve grande influência para a criação de ideias e leis que ajudaram a mulher a ter voz perante a sociedade, fazendo com que a igualdade entre o homem e a mulher pudesse se tornar real. Porém, ainda é possível identificar aspectos do machismo na sociedade atual, a mulher, por muitos, ainda é vista como um ser inferior e não opinável. E cabe ao feminismo continuar lutando para que os direitos estabelecidos por lei perpetuem na sociedade, buscando assim o respeito pela figura feminina.

Palavras-chaves: Feminismo. Igualdade. Direitos.

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¹ Graduanda em História (Licenciatura) pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. E-mail: [e-mail]

A mulher sempre teve dificuldades de se inserir no meio social. Por serem excluídas, elas deixaram de participar de vários processos durante a história da construção das nações. Elas recebiam uma educação diferente da masculina, voltada apenas para os cuidados com o lar, o que não permitia pensar e opinar sobre assuntos que só diriam respeito aos homens. Uma parte das mulheres ainda poderiam se tornar professoras, mas não poderiam trabalhar em outra área. Desta forma, sendo repreendidas e até mesmo humilhadas, passaram muitos anos apenas aceitando sua condição, pois o medo de julgamento perante a sociedade era maior que sua vontade de lutar.

Muitas mulheres que buscaram ir contra as regras sociais foram perseguidas, expulsas de casa e até mesmo presas. Elas lutaram por ter o direito de expressar suas opiniões, mas eram julgadas pela sociedade como desnaturadas e criminosas. O feminismo, movimento que luta pela igualdade entre os sexos, ganhou força, fazendo com que as mulheres se unissem para a garantia dos seus direitos. Elas foram às ruas, protestaram e conseguiram muitos direitos que antes eram negados as mulheres.

Com o passar dos anos, as mulheres conseguiram seu espaço na sociedade. Ocupam cargos públicos, tem voz na política e tem os mesmos direitos que o homem perante a lei. Porém, ainda é possível ver o machismo perante a sociedade. Os salários, em muitos casos, não são os mesmos. A mulher ainda é vista como um ser frágil que não deve fazer as mesmas funções que um homem. A luta por direitos iguais entre os sexos ainda vigoram nos dias de hoje, tendo como inspiração nas ideias de muitas mulheres que lutaram nos séculos anteriores para que a mulher seja inserida na sociedade como uma parte ativa, com vez e voz.

A “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” foi proposta por Olympe de Gouges (pseudônimo de Marie Gouze (1748-1793)) durante a Revolução Francesa como resposta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que promovia a autoridade masculina na época. Na declaração proposta por Olympe, a principal reivindicação era a igualdade entre os sexos. O documento pregava os direitos das mulheres a participar da política, a ter educação e até ser julgada como os homens. Além disso, também era abordado o direito ao divórcio e o reconhecimento dos filhos fora do casamento, ato esse que na época era inaceitável. No preâmbulo se diz que

“Mães, filhas, irmãs, mulheres representantes da nação reivindicam constituir-se em uma assembleia nacional. Considerando que a ignorância, o menosprezo e a ofensa aos direitos da mulher são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção no governo, resolvem expor em uma declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados da mulher. Assim, que esta declaração possa lembrar sempre, a todos os membros do corpo social seus direitos e seus deveres; que, para gozar de confiança, ao ser comparado com o fim de toda e qualquer instituição política, os atos de poder de homens e de mulheres devem ser inteiramente respeitados; e, que, para serem fundamentadas, doravante, em princípios simples e incontestáveis, as reivindicações das cidadãs devem sempre respeitar a constituição, os bons costumes e o bem estar geral.” (OLYMPE, 1791).

Juntamente com a declaração dos direitos da mulher, Olympe também escreveu o contrato social entre o homem e a mulher. Este documento deveria ser assinado durante o casamento, onde o casal se propõe a reconhecer os filhos, sejam eles legítimos ou bastardos, e a divisão de herança a favor dos filhos e do companheiro que sobreviver. Além disso, os filhos adotados teriam direito a fazer parte da divisão de bens, coisa que não acontecia na época, onde geralmente apenas o primogênito herdaria as posses de seus pais.

Estes documentos chocaram as pessoas que viviam na época. A sociedade que vigorava era extremamente machista e se recusava a aceitar que as mulheres pudessem ter os mesmos direitos e deveres dos homens. Até mesmo as mulheres rejeitaram a proposta, principalmente pelo fato de terem que reconhecer os filhos bastardos dos maridos (caso houvesse). Os filhos fora do casamento eram tratados como uma vergonha para as famílias e a sua grande maioria preferia esconder a existência de algum.

A declaração dos direitos da mulher e da cidadã foi ignorada pela sociedade francesa. Muitos consideraram um absurdo que mulheres pudessem participar da política, obter cargos públicos ou que expressasse sua opinião. O fato de uma mulher estar indo contra as leis vigentes era considerado inaceitável. Por lutar pelos direitos das mulheres tão fortemente, Marie Gouze foi levada ao tribunal, sendo considerada uma mulher perigosa e desnaturada. Foi condenada a morte e guilhotinada, mas suas ideias tiveram força no século XX e serviu de base para as lutas feministas iniciadas a partir daí. Muitas mulheres, por lutarem pelos seus direitos tiveram o mesmo destino. Foram perseguidas, julgadas e condenadas. Com muito esforço, as mulheres conseguiram que as ideias de Marie se perpetuassem e se tornassem reais.

A Lei nº11.340/2006, também conhecida como Lei Maria de Penha, assinada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2006, foi resultado de uma luta por justiça de Maria da Penha Maia Fernandes, de Fortaleza-CE, que foi vítima de violência doméstica cometida  marido que culminaram em duas tentativas de homicídio em 1983: a primeira, um tiro nas costas enquanto dormia, o que a deixou paraplégica; na segunda, o marido tentou eletrocutá-la, sendo salva pela babá que ouviu seus gritos.

Somente 8 anos depois, em 1991, o então ex-marido foi condenado porém logo foi solto. A partir de então, Maria da Penha começou uma luta para que seu agressor pagasse pelo que fez. Através de um livro publicado onde conta as agressões sofridas, ela conseguiu contato com órgãos internacionais que notificaram o Brasil alegando negligência do país com casos de violência doméstica, fazendo que seu agressor pagasse pelo crime que cometeu em 2002. A partir das lutas de Maria, e vendo que os agressores deveriam receber penas mais rígidas, em 2006 o país divulgou a lei que recebera o nome de Maria da Penha, mulher que se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica.