INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica,

envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado

como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de

relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos

concretos, a saber:

CASO CONCRETO

O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal

de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um

conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao

estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age

de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A

seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para

o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a

responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do

livro didático.

QUESTÃO OBJETIVA

Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção

CORRETA:

( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de

ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o

que pertence à utilidade das pessoas?.

( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano,

até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram

propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius

imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas.

( ) O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas

funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como

suas relações com os particulares e os demais Estados.

( ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre

particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado).

A) V-F-V-F-V

B) V-V-F-F

C) F-F-F-F

D) F-V-F-V

E)