Identidade Nacional Brasileira: Um Mito Chamado Brasil

Diogenes Antônio Moreira Júnior

A bandeira brasileira não exprime a política nem a história. É um símbolo da natureza: floresta, ouro, céu, estrela e ordem. É o Brasil-jardim, o Brasil-paraíso terrestre. O mesmo fenômeno pode ser observado no Hino Nacional, que canta mares mais verdes, céus mais azuis, bosques como as flores e nossa vida de ‘mais amores’. (...) O mito do país-paraíso nos persuade de que nossa identidade e grandeza se acham predeterminadas no plano natural: somos sensuais, alegres e não-violentos.

(CHAUÍ, Marilena. Folha de São Paulo, 26/03/2000.)

A formação da identidade nacional no Brasil foi um processo longo e com ritmos bem distintos. Hoje, é indiscutível o sucesso dessa formatação cultural. Em um país que abrigou tantas matrizes étnicas desde a colonização portuguesa, onde essas etnias estiveram por diversas vezes em condição de conflito social, onde as dimensões territoriais continentais fomentam a diversidade e as heranças históricas continuam promovendo distinções raciais, religiosas e culturais, essa tarefa tornava-se inviável. Entretanto, poucos países abrigam um povo tão identificado com seu país e conectado por laços de identidade como o Brasil. Ao longo da história forjou-se um país, um povo, uma cultura: a cultura brasileira.

Etapas da formação da identidade nacional brasileira

- Período colonial: Raízes e inserção na atual sociedade brasileira

Nesse momento da história do Brasil não havia ainda uma nação. O Estado brasileiro só surge com a independência, portanto não havia autonomia política. Também não havia o sentimento de pertencimento ao território. O Brasil era extensão do Império português e nas relações socioeconômicas criadas aqui, a identificação dos grupos era com sua condição social, isto é, um grande proprietário de terras, um funcionário português ou um escravo, cada qual buscando impor sua condição social ou romper com ela. Uma das poucas relações que foi se desconfigurando foi a do indígena com a terra. Com o passar dos séculos, a Igreja foi se apropriando cada vez mais do comportamento dos índios e desconfigurando os padrões de cultura desse segmento social. Uma vez catequizados, a fronteira entre os indígenas e a cultura indígena ficava cada vez maior.

E não estamos afirmando que a inexistência de identidade seja um fenômeno dos primeiros momentos de colonização. Em pleno século XVIII, revoltas separatistas no Brasil lutavam por causas extremamente regionais. A Inconfidência Mineira é o maior paradigma dessa ausência de patriotismo. Os inconfidentes não lutavam por uma causa nacional, mas sim por seus interesses. A própria Independência do Brasil serve como exemplo. Sem participação popular e com poucas batalhas, nada foi além do que uma soma de interesses entre algumas elites. Não havia um movimento nacional organizado em um território com tantos escravos e onde a terra era tão concentrada, a conquista política não podia envolver as multidões. Os conceitos de liberdade e igualdade poderiam levar a uma percepção de exclusão e ausência de democracia racial, perigosa demais para as elites brasileiras.

Na construção da história oficial do Brasil isso sempre foi um entrave. Sem heróis e símbolos nacionais, as versões oficiais criaram falsos mitos, como Tiradentes, ou falsas versões dos fatos, como a idealizada imagem de independência da tela de Pedro Américo, pintado entre 1886 e 1888, período de decadência da monarquia.

Mas antes de analisar os primeiros passos da formação da identidade cultural brasileira através de ações oficiais do Estado, é fundamental identificar todos os elementos fundadores da cultura brasileira, presentes nos processos de conflitos sociais inerentes a colonização. Na formação cultural brasileira destacamos os seguintes elementos:

- Catolicismo.

Através da atuação direta dos jesuítas e secundária da Inquisição, a religião tornou-se o maior veículo de dominação cultural portuguesa no Brasil. Contudo, não impediram o enraizamento das manifestações religiosas africanas na produção cultural dos escravos, principalmente os Iorubás. A flexibilidade jesuítica para alcançar a confiança indígena e a permissividade da Igreja com os ritos africanos para não atrapalhar a escravidão e também com os padrões sexuais e culturais da elite para não criar atritos políticos, criou uma qualidade única de católico, o não praticante. Esse processo também determinou o hibridismo entre a cultura europeia e as culturas africanas, marca ímpar da cultura brasileira.

Observe como séculos depois, o povo brasileiro se manifesta como católico, muitas vezes por identificar status maior nessa religião do que por freqüência e crença nos dogmas:

Dados sobre religiosidade do início do século XXI

- A língua portuguesa.

Por mais que grande parte dos habitantes do Brasil ainda não falasse o idioma europeu no século XVIII, a sobreposição do português sobre os dialetos africanos e as línguas indígenas, indica estreita relação entre a dominação econômica portuguesa e a sobreposição cultural dos europeus. A partir da popularização do ensino público no século XX, os parâmetros educacionais não visavam uma democracia cultural no Brasil. Na verdade, poucas vezes a Educação e a cultura oficial brasileira criaram espaços para a valorização das culturas afro-brasileira ou indígenas, fator mais recorrente nos últimos dez anos, inclusive com deliberações jurídicas.

Porém, aqui vale também ressaltar que centenas de palavras de nossa língua são tributárias do universo linguístico indígena e até afro-brasileira ou mesmo que as variações regionais do português são impressionantes. Não foi uma superposição sem limitações.

- O sincretismo cultural.

Em muitos países a unidade cultural é uma marca forte. No Brasil esse traço seria impossível. Através da resistência escrava e da necessidade em negociar algum grau de autonomia cultural para evitar fugas, suicídios, revoltas, ou seja, grandes prejuízos, os donos de escravos e os agentes portugueses da administração tiveram que tolerar e permitir algumas práticas da cultura africana e afro-brasileira. Esse foi um processo fantástico, na medida em que mostrou a humanização dos escravos e impôs à cultura brasileira um traço mais heterogêneo,