Ied Hans Kelsen

Hans Kelsen é um dos juristas mais influentes do século XX. Durante anos trabalhou e desenvolveu a Teoria Pura do Direito, um clássico do positivismo e marco zero da maior escola de pensamento do Direito do mundo contemporâneo. Sua autobiografia, com lançamento nesta segunda-feira (15/8) à noite na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, e semana que vem na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, certamente vai atrair as atenções de muitos dos seus seguidores. Mas o alcance dos textos reunidos vai além. O livro chega ao mercado em um formato suficientemente capaz de despertar o interesse de quem gosta de boa leitura, independente da área de atividade.

São dois textos que se completam para oferecer ao leitor uma rara oportunidade de conhecer o jurista e de compreender a gênese de seu pensamento.Autoapresentação, mais curto, foi escrito por Kelsen em Viena em 1927. Autobiografia, que dá nome ao livro, é mais abrangente e foi escrito em 1947, na Califórnia, Estados Unidos. Reunidos, formam uma espécie de making of da Teoria do Direito, revelando o autor mergulhado em seu "ambiente de trabalho", o epicentro de uma Europa em guerra.

Ao descrever suas atividades acadêmicas em Viena, entre 1919 e 1929, Kelsen registra que desde o início "considerou a Teoria do Estado parte integrante da Teoria do Direito". Mas suas teses só viriam a materializar-se, primeiro em 1934, com a publicação de Teoria Pura do Direito, e, depois, em 1945, quando lançou a Teoria Geral do Direito e do Estado, duas de suas obras clássicas.

"Talvez tenha chegado a essa visão porque o Estado que me era mais próximo e que eu conhecia melhor por experiência pessoal, o Estado austríaco, era aparentemente apenas uma unidade jurídica", escreveu Kelsen.

Tanto quanto um pensador inquieto, autor de 17 mil páginas originais publicadas, Kelsen foi também personagem dos acontecimentos. Como assessor jurídico do Ministério da Guerra do imperador Carlos de Habsburgo, vivenciou os capítulos finais da derrocada da dupla monarquia, epílogo do poderoso Império Austro-Húngaro. Com o fim do império, foi chamado pelo Governo Provisório da República da Áustria para redigir a nova Constituição, que resultou na criação de um Tribunal Constitucional, "o primeiro desse tipo na história do Direito com competência para revogar leis por motivo de inconstitucionalidade com efeito geral e não restrito ao caso particular", relembra sem disfarçar o orgulho.

Anos mais tarde, já na Alemanha, assistiu de perto a ascensão do nazismo. "Em 1933, Hitler tornou-se chanceler do Reich e eu fui um dos primeiros professores a serem demitidos pelo governo nazista", escreveu. "Estava tomando o café da manhã e lendo o Diário de Colônia quando minha mulher, que estava sentada diante de mim, disse: 'O seu nome está no verso da folha'. Era a notícia da minha demissão. Naturalmente, estava mais do que na hora de deixar a Alemanha", escreveu.

Para o jurista alemão Matthias Jestaedt, "a vida de Kelsen se deixa ler como a história do indesejado". Ele ressalta o fato de o criador da Teoria Pura do Direito ter sido obrigado a trocar cinco vezes de emprego universitário — e de países — nunca por iniciativa própria. Austríaco de nascimento, judeu, depois convertido ao protestantismo luterano, Kelsen também teve cidadania alemã, tcheca e, por fim, estadunidense todas motivadas por troca de emprego.