Licenciamento Ambiental

Pergunta 1

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 3º, inciso I, diz:

I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.

Existe uma falha nesta lei? Qual é?

a.

Não existe, a lei está correta.

b.

Existe, ela não cita sobre a preservação para gerações futuras.

c.

Existe, questões sobre o desenvolvimento da economia não estão contempladas.

d.

Existe, as variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Pergunta 2

:“Antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis”. De qual princípio estamos tratando?

a.

Princípio da prevenção.

b.

Princípio da precaução.

c.

Princípio da informação.

d.

Princípio da participação.

e.

Princípio da cooperação.

1 pontos

Pergunta 3

Dizemos que a Revolução Industrial foi um marco importante na trajetória do que conhecemos hoje como desenvolvimento sustentável. Quais são os fatores importantes deste período que colaboraram para a transformação do mundo?

a.

Aumento do número de máquinas, ausência de planejamento ambiental.

b.

Crescimento populacional, extração em excesso de recursos naturais e poluição dos rios.

c.

Capitalismo mais presente, lei de proteção a extração da natureza.

d.

Poluição dos rios, maior concentração populacional em matas e beiras de rios.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 4

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do Licenciamento Ambiental?

a.

A competência para emissão do Licenciamento Ambiental sempre é do estado no qual a obra estiver inserida.

b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o Município é o responsável.

c.

A prefeitura local é sempre a responsável por qualquer tipo de obra que aconteça em sua jurisdição.

d.

Quando de caráter nacional, o Senado; quando de caráter estadual, o estado; e quando de caráter local, o município.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 5

“Esta licença estabelece condições, restrições, exigências e medidas de controle ambiental que deverão ser seguidas pelo empreendedor”. A que etapa do Licenciamento Ambiental estamos nos referindo?

a.

Licença de funcionamento.

b.

Licença prévia.

c.

Licença de instalação.

d.

Licença de operação.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

Pergunta 6

Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia do homem que afeta a segurança e a saúde da população. O impacto ambiental pode compor:

a.

Áreas de preservação ambiental.

b.

Políticas de preservação de rios e florestas.

c.

Estruturas de desenvolvimento ambiental e social.

d.

Uma etapa do licenciamento ambiental.

e.

Nenhuma das alternativas anteriores.

1 pontos

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