MARGINALIDADE E MARGINAIS

DUARTE, Luís Miguel. “Marginalidade e marginais”. In: SOUSA, Bernardo Vasconcelos e (coord.). História da vida privada em Portugal. Lisboa. Temas e Debates, Círculo de Letras, 2011, PP 170-197.

O autor inicia o sua obra com um texto onde a Sé Apostólica enumera as pessoas ou cidadãos que não podiam receber o sacerdócio como também prestarem testemunhos ou até mesmo serem habilitadas para falarem contra a igreja e seus membros em tribunais e sugerindo que os mesmos motivos pelos quais essas pessoas são incapazes para receberem as ordens sacras, sejam também utilizados como credibilidade no campo da justiça, hoje direitos civis.

Nesta lista que é apresentada estão todos aqueles que ferem os costumes. Criaturas que nada possuíam seja em bens materiais ou de baixa moral. Categorias sociais e humanas que sempre serão vistas como pouco recomendáveis, que deverão estar sempre às margens, pois sempre estarão em falta de alguma coisa; inteligência, razão, fé, honradez, capacidade física, etc.

O autor ao conceituar a palavra marginal, mostra a mudança de significado dessa palavra que tinha originalmente uma denotação geográfica de espaço, onde marginal significa aquilo que está a margem. Essa significação sofreria um significado ampliado a partir dos anos 60, e em relação a agitação política e a incomodidade civilizacional em alguns lugares como os campus universitários americanos, fazendo com que marginal passe também a significar uma distinção, um motivo de orgulho. Nos diz que é louvável procurarmos entender a vida dos marginais medievais portugueses para repensarmos o conceito, o significado desse termo, pois ele se tornou inútil como o empregamos hoje ao ter um significado mais abrangente e que os que se posicionavam fora da lista dos que eram considerados marginais, se consideravam cidadãos honestos e honrados, se colocando em posição de julgar ou até mesmo excluir outros, baseados em um conceito cristão para tal, e que segundo o autor, essas qualidades deveriam ser provadas todos os dias em praça pública. Ao instituir a confissão obrigatória a igreja cria uma maneira bastante significativa de penetrar no mais intimo do ser humano com a intenção de separar os bons fiéis dos maus fiéis, dando como indiscutível o que julga certo em termos religiosos e morais e que com isso estará também distinguindo o bom cidadão do mau cidadão e fará com que os mesmos façam constantemente uma auto-avaliação e procure comportar-se publicamente conforme esse modelo.

Utilizando o pensamento de Martin Rheinheimer, o autor lembra que a pobreza não foi sempre igual em todos os tempos e que sempre foi medida de acordo com o desenvolvimento econômico e social de cada época. Que pobre era toda a pessoa que não tivesse a capacidade de possuir os meios de se sustentar nas suas necessidades básicas, mas também podia sentir-se pobre quem não podia manter o nível de vida correspondente a sua condição social. Seguindo essa linha de pensamento chegaríamos a quatro grandes grupos de pobres, onde o primeiro seria formado por aquelas pessoas que poderiam viver sem a ajuda material de outras pessoas, mas viviam sempre correndo o risco de cair em dificuldades; o segundo seria formado por aqueles que necessitavam de ajuda, especialmente da caridade, sendo esses os reconhecidamente pobres, amparados pelas autoridades municipais, pela igreja, instituições de assistência ou alguns indivíduos mais abastados que se organizavam a fim de proporcionar de forma regular, os meios para que tivessem um mínimo de alimentação, roupa e abrigo. No terceiro e quarto grupo estavam os pobres que eram considerados como ”os pobres maus” pela sociedade estabelecida. Desses a sociedade não tinha pena e portanto não prestavam qualquer tipo de ajuda porque entendia que tinham perfeitas condições de trabalhar, tinham o corpo perfeito, eram aqueles que cedo deixavam suas casas e passavam a vive pelas estradas sobrevivendo de pequenos delitos e furtos; e por fim o grupo dos ciganos e outras populações nômades que chegavam a Europa no século XV.

São enumerados pelo autor algumas situações que para ele podem ser considerados como potenciais fatores de empobrecimento que são a densidade demográfica, a fome, as epidemias, as guerras e as mudanças econômicas estruturais.

As classes mais pobres, sejam elas do campo ou da cidade, podiam contar antes de mais nada com elas mesmas, com as redes sociais em que estavam inseridas, ou seja a vizinhança, as confrarias, o bando do qual faziam parte e etc, sendo dentre elas a mais importante e a última a falhar a família, que era de onde viria o principal apoio e de onde só se abandonaria se o motivo fosse de força maior.

De quem é a culpa por haver pobres? Segundo o autor esse debate sobre as verdadeiras causas da pobreza já vem da Idade Média com uma idéia central de que os pobres são os verdadeiros culpados de sua pobreza por serem torpes e maus. São pobres devido as suas próprias atitudes, pois se afogavam no álcool, se perdiam em jogos de azar, se casavam cedo demais e desatavam a fazer filhos, preferiam a dança ao trabalho e eram maus cristãos. O que é surpreendente, é que mesmo com o século XIX já bem avançado se constata a incapacidade da sociedade para descobrir qual a verdadeira causa da pobreza nos mecanismos econômicos, na estrutura de propriedade, relações sociais, no excesso de população e ainda o preconceito e o medo ditando as reações sócias diante da pobreza e da exclusão.

A sociedade portuguesa nos trezentos e quatrocentos não era uma sociedade bem equilibrada e ao mesmo tempo uma sociedade isolada, e sim uma sociedade dinâmica com camadas sociais política e civicamente dominantes, ricas que definiam os modelos de vida e de comportamento, os valores a serem por todos respeitados e uma grande maioria de indivíduos que lutavam diariamente para não caírem no precipício da privação e da pobreza. Haviam mecanismos, processos e valores que podiam empurrar essas pessoas para as “margens” sociais, para as periferias, como por exemplo o mercado de trabalho com suas exigências e a competição que penalizava os que tinham as menores capacidades físicas, como crianças, idosos, doentes, e os incapazes físico ou mental. Haviam as profissões consideradas imorais mas não ilegais (como a prostituição e atores de rua),e as mesmo que fossem legais nem imorais mas que eram consideradas desonrosas ( garis, quem mexia em sangue, as que cheiravam mal devido ao local em que trabalhavam, etc), e no fundo dessa escala infame estavam ainda os carrascos e torturadores. Alguém teria que fazer tal trabalho, mas teriam por isso de viver no isolamento social. Também haviam