Militares No Poder

Militares no poder:

Em 1964, a direção das forças armadas assumiu, o controle político do governo e passou a decidir, efetivamente, quem ocuparia o cargo de presidente da república. Nesse regime militar, que durou até 1985, cinco generais sucederam-se na presidência: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

As diferenças entre o regime representativo, vigente entre 1945 e 1964, e o regime militar são claras. Quem manda agora não são os políticos profissionais, nem o Congresso é uma instância decisória importante. Mandam a alta cúpula militar, os órgãos de informação e repressão, a burocracia técnica do Estado. (Boris Fausto. História do Brasil. Op. Cit p. 513)

Uma das características dos governos militares foi o autoritarismo. Os membros do governo não se mostravam dispostos a dialogar com os diversos setores da sociedade. Por meio dos chamados Atos Institucionais (AIS), os governos militares foram restringido as instituições democráticas e impuseram censura aos meios de comunicação, como rádio, televisão, jornais, a essa situação foram perseguidos, exilados, torturados ou mortos pelos órgãos de repressão política.

Abandonando o nacionalismo reformista que marcou o último governo de Vargas e o de Goulart, os governos militares adotaram um modelo de desenvolvimento econômico baseada na aliança entre três grandes grupos: a burocracia técnica estatal (militar e civil), os grandes empresários estrangeiros e os grandes empresários nacionais. Esse modelo caracterizou-se pela modernização de economia, pela concentração de renda nas classes altas e médias e pela marginalização da classe baixa. (Cf. Luiz Carlos Bresser Pereira. Desenvolvimento e crise no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1972. P. 223-230)

Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, ocupou provisoriamente o cargo de presidente da república, mas o controle político do país estava de fato nas mãos dos líderes militares.

Em 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato Institucional nº 1, que dava ao Executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos, modificar a Constituição e decretar o estado de sítio, (decretando a suspensão temporária de direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal) sem aprovação do Congresso.

No segundo dia em que vigorava o AI-1, o Congresso Nacional foi reunido e, sob pressão militar, elegeu para presidência da república o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu o governo em 15 de abril de 1964.

O governo de Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelas autoridades governamentais dos Estados Unidos e contou com o apoio de grandes empresários brasileiros e diretores de empresas multinacionais. Esse apoio foi dado aos militares em razão da doutrina de segurança nacional elaborada pela Escola Superior de Guerra, por meio da qual o governo brasileiro assumia o compromisso de combater as idéias socialistas ou comunistas.

Promoveu-se forte repressão policial contra várias entidades: diversos sindicatos foram fechados e a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi invadida. Em 60 dias, mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e seus direitos políticos suspensos – entre elas, três